Documentos - Projeto de Lei Nº 127/2025
Data: 17/09/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: "Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública municipal de ensino”.
Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,63 KB | 17/09/2025 | 11:47:32 | ||
| parecer PL 127 | 390,54 KB | 30/09/2025 | 11:11:08 | ||
| Materia Revisada | 179,05 KB | 12/11/2025 | 14:55:18 | ||
| Projeto de Lei Nº 127/2025 | 171,79 KB | 12/11/2025 | 14:55:18 |
Tramitações
Remetente: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)
Destinatário: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)
Data do envio: 17/09/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 17/09/2025
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Lei Nº 127/2025
Remetente: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/09/2025
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 27ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 17/09/2025
Resultado: Incluído no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Lei Nº 127/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 23/09/2025
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 27ª Sessão Ordinária, em 22 de setembro de 2025.
Data da resposta: 23/09/2025
Resultado: Lido no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Lei Nº 127/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 26/09/2025
Objetivo: Solicitar emissão de parecer técnico jurídico
Observações do envio: À Presidência da Câmara Municipal de Itanhaém, A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por deliberação da maioria dos seus membros em reunião realizada em 25 de setembro de 2025, vem respeitosamente, encaminhar o referido Projeto de Lei à Vossa Excelência, para envio ao departamento jurídico da Casa, a fim de emissão de parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. Após análise e manifestação jurídica, a Comissão dará prosseguimento à tramitação regimental. Respeitosamente, Vereador Arlindo dos Santos Martins Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data da resposta: 26/09/2025
Resultado: Para Providências da Presidência
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Lei Nº 127/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 26/09/2025
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Observações do envio: para emissão de parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
Data da resposta: 26/09/2025
Resultado: Para emissão de parecer técnico jurídico
Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Lei Nº 127/2025
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data do envio: 29/09/2025
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Observações do envio: Recebido o presente PL em 29/09/2025. Prazo para emisão de parecer dar-se-á em 14/10/2025.
Data da resposta: 29/09/2025
Resultado: Seguir
Observações da resposta: Nome Recebido: CARLA CRISTINA PEREIRA
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Projeto de Lei Nº 127/2025
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data do envio: 30/09/2025
Objetivo: Providências cabíveis
Observações do envio: Parecer em separado. Determine a tramitação regimental.
Data da resposta: 13/10/2025
Resultado: Parecer Emitido
Observações da resposta: Nome Recebido: CARLA CRISTINA PEREIRA
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2025 - Projeto de Lei Nº 127/2025
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 13/10/2025
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Data da resposta: 13/10/2025
Resultado: Seguir
Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2025 - Projeto de Lei Nº 127/2025
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 11/11/2025
Objetivo: Revisar a propositura
Observações do envio: Para revisão.
Data da resposta: 11/11/2025
Resultado: Para Revisão do Autor
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2025 - Projeto de Lei Nº 127/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)
Data do envio: 12/11/2025
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Matéria revisada, prossiga para as etapas seguintes.
Data da resposta: 12/11/2025
Resultado: Matéria Revisada
Observações da resposta: Nome Recebido: SEVERINO BENTO GOMES
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2025 - Projeto de Lei Nº 127/2025
Remetente: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data do envio: 12/11/2025
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Parecer da CCJR ao PL nº 127/2025 - para revisão |
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| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 17/09/2025 |
Materia Revisada |
|
| Substitutivo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 27/11/2025 |
SEGUE O SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI 127/2025, EM FORMA DE SUBSTITUTIVO POIS O MESMO PASSO POR MODIFICAÇÕES. |
Envio
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