Ata da 17ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Ata da 4ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Ofício GP 280/2025 - Solicita a retirada do caráter de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 74, de 2025, de autoria do Executivo que "Revoga o art. 16 da Lei n° 3.992, de 22 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Custeio do Itanhaém PREV - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itanhaém, a segregação da massa de segurados e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 268/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 72, de 2025, de autoria do Vereador José Domingos Gonçalves Silva, que "Solicito ao Executivo, informações junto a Secretaria de Educação que nos informe acerca das reclamações e relatos referente a Escola Municipal Célia Marina Dal Pozzo Borges, conforme especifica".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 269/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 95, de 2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que “Solicita ao Executivo informações acerca das obras realizadas no telhado da Escola Municipal Carlos Augusto Guimaraes da Silva, deste município, conforme especifica.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 272/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 63, de 2025, de autoria do Vereador Lucas Gabriel Setubal Abbasi, que “Solicita ao Executivo, Solicita ao Executivo que informe sobre a possibilidade de realização de reforma na estrutura do teto da sala da E.M. Shirley Mariano Estriga, localizada na R. Emídio de Souza, nº 640 - Jardim Oásis”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 273/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 64, de 2025, de autoria do Vereador Lucas Gabriel Setubal Abbasi, que “Solicita ao Executivo, que informe sobre a possibilidade de realização de reparos no ar-condicionado das salas na escola E.M. Prof. Itailde Silva Castro Bragante, no Bairro Jardim Oásis.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 274/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 99, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que “Solicita ao Poder Executivo informações sobre viabilidade de inclusão de itinerário de linha de ônibus entre o bairro Gaivota ao bairro Santa Cruz.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 275/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 68, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Administração, informações sobre possibilidade de realização de concurso público municipal".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 276/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 84, de 2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que “Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações a respeito da segurança nas unidades escolares do Município”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 277/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 117, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Solicita informações ao Poder Executivo sobre o retorno do sistema de estacionamento rotativo 'Zona Azul', o andamento da licitação e as medidas adotadas para combater a exploração irregular de vagas em Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 278/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 118, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramo de Sousa, que "Solicita ao Executivo informações sobre a existência de estudos ou previsão de reajuste no valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais a para o exercício de 2025".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 279/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 109, de 2025, de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins, que "Solicita ao Executivo, e a Central de Vagas informações sobre o procedimento de agendamento/retorno das consultas médicas nas unidades de saúde e as devidas providências, referente aos agendamentos que são encaminhados a Central de Vagas, no Município de Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 282/2025 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 107/2025 de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda; Requerimento n° 110/2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomas; Requerimento n° 113/2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 287/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 85, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, informações técnicas e operacionais sobre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itanhaém.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 288/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 103, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre as providências imediatas para resolver o problema das filas no agendamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município."

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 289/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 110, de 2025, de autoria do Vereador everino Bento Gomes, que “Solicita ao Executivo e ao órgão competente, Informações acerca da escola Maria Aparecida Soares Amendola, referente a recorrente falta de água especialmente de alta temporada.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 290/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 113, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a viabilidade técnica e estrutural para a realização de mutirões de eletrocardiograma (ECG) nas UBS, voltados a crianças e jovens praticantes de atividades esportivas no município."

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 291/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 123, de 2025, de autoria do Vereador José Domingos Gonçalves Silva, que "Solicita ao Executivo, que seja prestada informações quanto a fiscalização sanitária da Área do Camping Clube do Brasil de Itanhaém, localizada na Av. Governador Mário Covas Júnior n.º 3894, bairro Jd. São Fernando, em razão de abandono e proliferação de mosquitos nocivos à saúde pública e outros."

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 292/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 128, de 2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, que ’’Solicita ao Executivo informações detalhadas sobre a ausência de professores nas escolas da rede municipal de ensino, com ênfase na situação atual da Escola Municipal Osmar Rodrigues, localizada em Itanhaém/SP.’’

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 293/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 134, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que "Solicita ao Poder Executivo que sejam prestadas informações sobre a possibilidade de Itanhaém aderir ao Programa Smart Sampa videomonitoramento urbano, implantado na cidade de São Paulo."

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 294/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 107, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que “Solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade de implantação do Programa Jovem Doutor no Município de Itanhaém.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 297/2025 - Informa que tendo transcorrido "in albis" o prazo para promulgação da Lei originária do Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins que "Estabelece atendimento prioritário às pessoas com Diabetes em serviços públicos municipais e privados em parceria com o município, em dias de realização de exames de sangue, exames que exijam jejum prévio e ultrassonografias de abdômen, e dá outras providências”, caberá a esta Presidência, em conformidade com o que estabelece o artigo 34, “§” 6º, da Lei Orgânica do Município, promulgá-la sob o nº 4.810, de 6 de junho de 2025.

Autor: EXECUTIVO

Encaminha a Resposta ao Requerimento nº 104, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado que "Solicita informações à Fecomércio-SP sobre o interesse e os critérios técnicos para implantação de uma unidade do SESC no município de Itanhaém.”

Autor: FECOMÉRCIO/SP - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Encaminha a Resposta ao Requerimento nº 116, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda que “Solicita ao Ministério do Esporte, informações sobre a possibilidade de contemplar o município de Itanhaém com o Programa Estação Cidadania.”

Autor: MINISTÉRIO DO ESPORTE

Veto Total ao Projeto de Lei nº 45, de 2025, de autoria do Vereador José Domingos Gonçalves Silva, que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.

Autor: EXECUTIVO

Veto Total ao Projeto de Lei nº 34, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Dispõe sobre a inclusão do Programa Educapet Kids na grade extracurricular das escolas públicas da rede municipal de ensino de Itanhaém e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Dispõe sobre a instituição da campanha "Eu Freio para os Animais", no âmbito do Município de Itanhaém, voltada à conscientização da população quanto à segurança de animais nas vias públicas, e dá outras providências.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora e intelectual, conforme especifica.”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

"Dispõe sobre a proibição da utilização de recursos públicos e de espaços públicos municipais para a contratação, apoio, patrocínio, divulgação ou realização de shows, eventos e manifestações artísticas que promovam apologia ao crime, ao uso de drogas, à violência ou à sexualização precoce, especialmente quando acessíveis ao público infantojuvenil."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de estar providenciando a cobertura do tipo “toldo”, no portão de entrada da Escola Municipal Nildemar de Souza Oliveira, localizada na Rua Aristeu Rodrigues da Silva, S/N, no Bairro Guapiranga, no Município de Itanhaém."

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, juntamente a secretaria competente a manutenção do ponto de ônibus, localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, em frente ao cemitério do Jardim Coronel.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada na praça e em torno da escola Harry Forssell localizada na Rua Emídio de Souza 2688, no bairro Oasis.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indico ao Executivo, juntamente a secretaria competente que crie campanhas de prevenção e combate à cegueira e outras doenças oculares.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indico ao Executivo, juntamente a secretaria competente a instalação de uma lixeira na praça em frente à escola Harry Forssell localizada na Rua Emídio de Souza 2688, no bairro Oasis.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento, cascalhamento e limpeza de vala em toda a extensão da Avenida Guilhermina, localizada no Bairro Coronel.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, os serviços de recapeamento da manta asfáltica em toda extensão da Avenida Albert Sabin, localizada no trecho entre os bairros Jardim Bopiranga ao Jardim California, deste município.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e instalação de caçamba de lixo comunitária na esquina entre a Estrada Coronel Joaquim Branco e a Rua 36, localizada no bairro Jardim Aguapeú.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo a execução de serviços de capina, limpeza e desobstrução de guias e sarjetas da Rua Doutor Rubens Marcos Rocha, Jardim Califórnia.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo Municipal a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo para adesão ao Programa de Promoção da Autonomia Econômica das Mulheres, com vistas ao fortalecimento da inserção das mulheres no mercado de trabalho e ao apoio ao empreendedorismo feminino no município de Itanhaém.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo para adesão ao Sistema Paulista de Ambiente de Inovação (SPAI), com vistas ao fomento da inovação, tecnologia e empreendedorismo no município.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo para adesão ao Programa de Turismo Náutico, com vistas à valorização do potencial náutico e turístico do município.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, a possibilidade da revitalização, reforma estrutural no piso e a reforma da quadra na Praça do Ivoty, localizada na Rua Manoel Joaquim do Nascimento, no Município de Itanhaém, conforme específica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas, por toda a extensão da Rua Hermínia Dias de Matos, localizada no Bairro Jardim Tupy, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de drenagem e nivelamento das lajotas, na Rua Nerval Leal, altura do número 1.565, localizada no Bairro Jardim Itapel, (lado morro) Município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, gestão junto a Secretaria competente, perante a Empresa de Transporte Sou para que seja colocado em cada ônibus os seus devidos itinerários de cada bairro, deste município.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço término de pavimentação com lajotas por toda a extensão da Rua Padre do Conde, localizada no Bairro Suarão, do trecho 1.371 até seu término na altura do número 1.326, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

"Indica ao Executivo, a realização de serviços de limpeza, poda do mato alto, remoção de entulhos e instalação de iluminação pública na Avenida Beira Mar, Bairro Marrocos, Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

"Indica ao Executivo, a realização dos serviços de pavimentação, saneamento básico, limpeza de mato alto, reparo de buracos e instalação de iluminação pública na Rua Colômbia, bairro Cibratel II, Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

"Indica ao Executivo, serviços de pavimentação, saneamento, iluminação e limpeza na Rua Milton Martins Poitena, altura do nº 120, no Jardim Jamaica.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

"Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e tapa-buracos na Rua Joanita Xavier Braz, na altura do número 100, no bairro Jardim São Fernando, no município de Itanhaém."

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

"Indica ao Executivo, o serviço de pintura e sinalização das lombadas ao longo da Avenida Flácides Ferreira, localizada no bairro Gaivota, no município de Itanhaém."

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indico ao Executivo, os serviços de sinalização viária e demarcação da rua, manutenção e pintura das faixas de pedestre, bem como a manutenção das rampas de acessibilidade, localizadas na Rua José Ernesto Bechelli, altura do número 439, no bairro Belas Artes.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de manutenção nas rampas de acessibilidade localizadas na Rua Oscar Simões de Carvalho, números 92 e 99, no bairro Cidade Anchieta.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e encascalhamento na Rua Ceará, altura do número 60 e por toda a sua extensão, no bairro Bopiranga.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros com caminhão hidrojato, localizados na Avenida Walter Miranda, em frente ao número 869, no bairro Nova Itanhaém e por toda a sua extensão.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, o serviço de instalação de ponto de iluminação pública na Rua Guilherme Menzel Filho, altura do número 246 no bairro Nossa Senhora do Sion.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Indica ao Executivo a realização dos serviços de limpeza geral e desobstrução de bocas de lobo e galerias de águas pluviais na Rua Cáucaso, entre os números 290 e 293, no bairro Bopiranga.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo, por meio da secretaria responsável a realização da poda de uma árvore localizada na Avenida Argentina, na altura do número 11, no bairro Bopiranga.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização dos serviços de limpeza de valas e roçada das calçadas na Rua Antônio Assunção Filho, nº 188, em frente à Escola Elga Reis, no bairro Umuarama.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização dos serviços de limpeza e capinação da vegetação excessiva em toda a extensão da Rua México, no bairro Jardim Regina.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

"Indica ao Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na altura do nº 217 da Rua México, no bairro Jardim Regina, para que realize a devida limpeza do imóvel."

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo, junto a empresa responsável pela coleta de lixo municipal para seja disponibilizado uma caçamba de lixo comunitária a ser instalada na Rua Afonso Meira Júnior, ao lado do n.º 115, localizado no bairro Vila São Paulo.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Luxemburgo, localizada no bairro São Fernando.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Canadá, localizada no bairro Cibratel II, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e roçada de matos na Rua Aracy, na altura do número 56, travessa da Rua Biritiba, lado praia, no bairro Suarão, neste muncípio.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a necessidade de reparos na calçada e a colocação de tampa em bueiro localizado na Avenida Walter Apelian, entre os números 695 e 831, na lateral do ginásio da Escola Osmar Rodrigues, no bairro Gaivota, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e roçada de matos na Rua Vereador Silvio Olivan Neto em toda sua extensão, no bairro Cibratel II, em Itanhaém/SP.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a solicitação de reparo na iluminação pública que se encontra apagada na Rua Dr. Luis Dória e na Avenida Raul Cury, no bairro Cibratel I, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

‘’Indico ao Executivo, a realização de serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Antônio Fascina, em toda sua extensão, no bairro Jardim Jamaica, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização de serviços de nivelamento e cascalhamento ao longo da Estrada do Rio Preto, no bairro Rio Preto, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica á CNL- Concessionária responsável pela iluminação pública no município, a substituição e manutenção da iluminação pública na passarela localizada sobre a Via Padre Anchieta, entre os quilômetros 317 e 318, na altura do bairro Verde Mar, em Itanhaém/SP.

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo, que viabilize, por meio da secretária competente, a retirada do poste padrão localizado na Avenida Mário Covas, nº 6948, no bairro Gaivotas, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de poda das árvores e da vegetação localizada na lateral das quadras da Escola Municipal José Teixeira Rosas, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, cascalhamento, em toda extensão da Rua Engenheiro Francisco Augusto Saraiva Fonelli, localizada no Bairro Chácara Cibratel.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo a adoção de medidas legais e administrativas para a regularização fundiária do bairro Parque Vergara, nos termos do anteprojeto de lei anexo, que estabelece providências obrigatórias, inclusive a expedição emergencial de certidão de numeração predial social provisória.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI), LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA), DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

"Indica ao Executivo, por meio da secretaria responsável, estudo sobre a viabilidade de ampliação de exames e procedimentos disponibilizados via CROSS para Itanhaém."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada, na Rua Doutor José Neide Lesa, em toda sua extensão no Bairro Suarão.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Sorocabana, localizada no Bairro Cibratel II .

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Solicita ao Executivo Municipal a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo para a implantação da Operação Delegada com a Polícia Militar Ambiental no município de Itanhaém.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita ao Executivo, através da Secretária de Assistência, Desenvolvimento e Inclusão Social, informações sobre a retirada dos serviços de Cadastro Único (novo), e Atualização de Cadastro, dos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Solicita ao Executivo, através da Secretaria de Educação, informações detalhadas acerca dos critérios, procedimentos e normativas, na lista de espera por vagas na Educação Infantil (Creches e Pré-escolas), no âmbito do Município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“ Solicita a Elektro, Requer informações da Neoenergia a possibilidade de estudo técnico para implantação e regularização da rede elétrica no bairro Parque Vergara, em Itanhaém – SP.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Solicita ao Ministério Público, informações sobre a possibilidade de autorizar a Prefeitura Municipal de Itanhaém a realizar serviços de infraestrutura em geral no Bairro Parque Vergara.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Requer informações ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a inclusão de dados referentes à posse e cuidado de animais domésticos no próximo Censo Demográfico Decenal, com vistas à formulação de políticas públicas de saúde, bem-estar animal, controle de zoonoses e prevenção de condutas ilegais

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicita ao Executivo informações referente ao controle de acesso facial nas escolas municipais.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Solicita a Sabesp que informe a possibilidade de fornecimento de água potável para os moradores próximos à estação de água Mambu/Branco do Município de Itanhaém.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Solicita ao Executivo, que seja prestada informações quanto a aplicação da Lei Federal 13.935/2019, que dispões sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, conforme especifica.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Solicita informações ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, e à empresa Sou Transporte sobre a possibilidade de ajuste no itinerário das linhas ‘Loty’ ou ‘Quarta Agência’, a partir das 18 horas, pela Avenida Marginal (lado morro). “

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de RS 7.727.321,00 (sete milhões, setecentos e vinte e sete mil e trezentos e vinte e um reais), para o fim que especifica, e dá outras providências."

Autor: EXECUTIVO

“Denomina Praça Nivaldo Prado da Silva o remanescente da área identificada como Sistema de Lazer 02, localizada no Conjunto Habitacional Guapiranga, neste Município.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

"Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de itanhaém para o exercício de 2026.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Altera a redação dos artigos 11 e 12 do Projeto de Lei nº 51/2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.”

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Acrescenta o Capítulo VI ao Projeto de Lei nº 51/2025, que Dispõe das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências, renumerando os demais e artigos subsequentes”

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)