Documentos - Expediente do Prefeito Nº 154/2025
Data: 03/06/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Ofício GP 280/2025 - Solicita a retirada do caráter de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 74, de 2025, de autoria do Executivo que "Revoga o art. 16 da Lei n° 3.992, de 22 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Custeio do Itanhaém PREV - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itanhaém, a segregação da massa de segurados e dá outras providências".
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 58,8 KB | 03/06/2025 | 12:53:34 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 154/2025 | 367,57 KB | 03/06/2025 | 12:53:34 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 03/06/2025
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 03/06/2025
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 154/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 04/06/2025
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura dispensada na 18ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 10/06/2025
Resultado: Leitura Realizada
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 154/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/06/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 11/06/2025
Resultado: Arquiva - se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 154/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/06/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 154/2025 | 03/06/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 154/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 154/2025 | 04/06/2025 |
Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 154/2025 |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 154/2025 | 11/06/2025 |
Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 154/2025 |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
