Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025
Data: 07/06/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de itanhaém para o exercício de 2026.
Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 53,5 KB | 07/06/2025 | 18:38:28 | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 | 125,83 KB | 07/06/2025 | 18:38:28 |
Tramitações
Remetente: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)
Destinatário: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)
Data do envio: 07/06/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 07/06/2025
Resultado: Projeto de Decreto Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025
Remetente: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 07/06/2025
Objetivo: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Observações do envio: Para apresentação no Expediente dos Senhores Vereadores da 18ª SO, em 10.06.25.
Data da resposta: 07/06/2025
Resultado: Incluído na Pauta
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 10/06/2025
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 18ª Sessão Ordinária, em 10 de junho de 2025.
Data da resposta: 10/06/2025
Resultado: Lido no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 12/06/2025
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 12/06/2025
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 12/06/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 12/06/2025
Resultado: Parecer Favorável
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 12/06/2025
Objetivo: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária, em 16 de junho de 2025.
Data da resposta: 12/06/2025
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 16/06/2025
Objetivo: Concluir a apreciação
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 16/06/2025
Resultado: Para conclusão de apreciação das comissões
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 16/06/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Pedido de vistas da 19ª Sessão aprovado, em 16 de junho de 2025.
Data da resposta: 17/06/2025
Resultado: Retornar para inclusão na Pauta
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/06/2025
Objetivo: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária, em 23 de junho de 2025.
Data da resposta: 17/06/2025
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 23/06/2025
Objetivo: Promulgar Decreto Legislativo
Observações do envio: Aprovado com Subemenda à Emenda Modificativa na Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária, em 23 de junho de 2025.
Data da resposta: 24/06/2025
Resultado: Projeto Aprovado na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 25/06/2025
Objetivo: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente
Data da resposta: 07/07/2025
Resultado: Decreto Promulgado
Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS
Documentos vinculados: Despacho Nº 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: Plenário
Data do envio: 04/08/2025
Objetivo: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar
Data da resposta: 05/08/2025
Resultado: Decreto Lido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 05/08/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Decreto Legislativo n° 733, de 24 de março de 2025, anexado.
Data da resposta: 05/08/2025
Resultado: Arquivar
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 25/08/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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Envio
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Despacho Nº 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 |
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Despacho Nº 1/2025 - Subemenda Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 |
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Despacho Nº 2/2025 - Subemenda Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 |
2 - De MESA DIRETORA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2025 - Subemenda Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 | 23/06/2025 |
Despacho Nº 3/2025 - Subemenda Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 |
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Despacho Nº 4/2025 - Subemenda Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 |
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Despacho Nº 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 |
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Despacho Nº 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 |
12 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para Plenário | |
| Despacho Nº 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 | 05/08/2025 |
Despacho Nº 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 |
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