Documentos - Veto Total Nº 8/2025
Data: 04/06/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 34, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Dispõe sobre a inclusão do Programa Educapet Kids na grade extracurricular das escolas públicas da rede municipal de ensino de Itanhaém e dá outras providências".
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,79 KB | 04/06/2025 | 16:11:58 | ||
| Veto Total Nº 8/2025 | 91,42 KB | 04/06/2025 | 16:11:58 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 04/06/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 04/06/2025
Resultado: Veto Total Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 8/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 06/06/2025
Objetivo: Leitura do Veto Total no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 18ª Sessão Ordinária, 10 de junho de 2025.
Data da resposta: 06/06/2025
Resultado: Incluído no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Veto Total Nº 8/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 10/06/2025
Objetivo: Emitir Parecer do Veto Total na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 18ª Sessão Ordinária, em 10 de junho de 2025.
Data da resposta: 10/06/2025
Resultado: Veto Lido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Veto Total Nº 8/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 23/06/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer pela manutenção do veto.
Data da resposta: 30/06/2025
Resultado: Parecer Emitido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Veto Total Nº 8/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 30/07/2025
Objetivo: Deliberação do veto total na Ordem do Dia
Observações do envio: Para deliberação do Veto na ordem do dia da 21ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 30/07/2025
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Veto Total Nº 8/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 05/08/2025
Objetivo: Providências para arquivamento pela manutenção do veto
Observações do envio: Veto mantido na Ordem do DIa da 21ª Sessão Ordinária, em 04 de agosto de 2025.
Data da resposta: 05/08/2025
Resultado: Veto Mantido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Veto Total Nº 8/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 05/08/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ofício n° 218/2025 encaminhado ao Executivo.
Data da resposta: 08/08/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2025 - Veto Total Nº 8/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 25/08/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
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| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Veto Total Nº 8/2025 | 04/06/2025 |
Razões do Veto Total ao PL n° 34/2025 |
|
| Parecer Nº 1/2025 ao Veto Total Nº 8/2025 | 04/06/2025 |
Parecer da CCJR ao Veto total n° 08 ao PL n° 34/2025. |
|
| Relatório Nº 1/2025 ao Veto Total Nº 8/2025 | 04/06/2025 |
Relatório de votação do Veto Total ao PL n° 34/2025 |
|
| Documento Anexo Nº 2/2025 ao Veto Total Nº 8/2025 | 04/06/2025 |
Informa manutenção do Veto Total ao PL 34/25. |
|
| Documento Anexo Nº 3/2025 ao Veto Total Nº 8/2025 | 04/06/2025 |
Protocolo do Ofício nº 218/2025 - Encaminha Manutenção do Veto Total ao PL nº 34/2025. |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 8/2025 | 04/06/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 8/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
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2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
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4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 | |
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