Documentos - Requerimento Nº 158/2025
Data: 02/06/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Solicita ao Executivo, que seja prestada informações quanto a aplicação da Lei Federal 13.935/2019, que dispões sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, conforme especifica.
Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,73 KB | 02/06/2025 | 16:57:15 | ||
| Requerimento Nº 158/2025 | 163,83 KB | 02/06/2025 | 16:57:15 |
Tramitações
Remetente: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)
Destinatário: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)
Data do envio: 02/06/2025
Objetivo: Para Inclusão na Pauta
Data da resposta: 02/06/2025
Resultado: Requerimento Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 158/2025
Remetente: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 03/06/2025
Objetivo: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 18ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 03/06/2025
Resultado: Requerimento Incluído em Pauta
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Requerimento Nº 158/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 10/06/2025
Objetivo: Elaborar Ofício de Requerimentos
Observações do envio: Aprovado no expediente da 18ª Sessão Ordinária, em 10 de junho de 2025.
Data da resposta: 10/06/2025
Resultado: Requerimento Aprovado
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Requerimento Nº 158/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 12/06/2025
Objetivo: Aguardar Resposta do Requerimento
Observações do envio: Ofício nº 200/2025 – Encaminhado ao Executivo.
Data da resposta: 12/06/2025
Resultado: Ofício Encaminhado
Observações da resposta: Nome Recebido: NATHALIE ROBERTA ARTHUR
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Requerimento Nº 158/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 16/07/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 16/07/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Requerimento Nº 158/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 06/08/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
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| Relatório Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 158/2025 | 02/06/2025 |
Relatório de Votação ao Requerimento n° 158/2025 |
|
| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 158/2025 | 02/06/2025 |
Encaminhamento dos Requerimentos da 18ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. |
|
| Documento Anexo Nº 2/2025 ao Requerimento Nº 158/2025 | 02/06/2025 |
Protocolo do Ofício nº 200/2025 - Encaminhamento dos Requerimentos da 18ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. |
|
| Termo Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 158/2025 | 02/06/2025 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 158/2025 | 02/06/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 158/2025 |
1 - De JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA para JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA | |
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Despacho Nº 2/2025 - Requerimento Nº 158/2025 |
2 - De JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2025 - Requerimento Nº 158/2025 | 10/06/2025 |
Despacho Nº 3/2025 - Requerimento Nº 158/2025 |
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4 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
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Despacho Nº 5/2025 - Requerimento Nº 158/2025 |
5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
