"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Ata da 10ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Ofício D.A nº 61/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.788, de 15 de abril de 2025, que “Institui o Programa de Acompanhamento Psicológico às Mulheres Vitimas de Violência Domestica, no âmbito do Município de Itanhaém, e dá outras providências", Originária do Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 62/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.789, de 15 de abril de 2025, que “Dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica familiar ou vunerabilidade social, pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador de Itanhaém", Originária do Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 64/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.790, de 16 de abril de 2025, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.379.025,22 (oito milhões, trezentos e setenta nove mil, vinte e cinco reais e vinte dois centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei nº 39/2025, de autoria do Executivo.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 65/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.675, de 16 de abril de 2025, que "Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Itanhaém e dá providências correlatas".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 66/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.676, de 16 de abril de 2025, que "Nomeia, para o biênio 2025/2027, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 177/2025 - Solicita prorrogação de prazo, nos termos do artigo 50, inciso XIV, "b", da Lei Orgânica Municipal, para prestar informações ao Requerimento n° 46, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado e ao Requerimento n° 52, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda.

Autor: EXECUTIVO

Veto total ao Projeto de Lei n° 03, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Machado que "Dispõe sobre a implementação do Programa "Saúde sem Espera" na saúde pública do Município de Itanhaém e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Veto total ao Projeto de Lei n° 4, de 2025, de autoria dos Vereadores Edinaldo dos Santos Barros e Willian Tadeu Ramos de Sousa que "Veda a nomeação ou contratação de pessoa condenada pela prática de crime de maus tratos contra animais, para cargo, emprego ou função pública na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itanhaém, e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

"Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias".

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Institui o serviço "Disque-Bullying" no município de Itanhaém e dá outras providências.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Institui o Censo Qualificado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Itanhaém e dá outras providências.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Educação Emocional na grade curricular da Educação Básica da rede pública de ensino do município de Itanhaém.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Institui a Política Municipal de Acessibilidade e Inclusão no Esporte no município de Itanhaém e dá outras providências.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Dispõe sobre a publicação em site na Internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendadas no município”.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Abril Laranja, destinado a combater a prática de atos de crueldade e maus-tratos contra animais.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Reajusta a remuneração e o subsídio dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itanhaém referente ao ano de 2025, e dá outras providências.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas por toda a extensão da Avenida da Boite, localizada no Bairro Equitação, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de estudos para instalações de fraldários em todos os Prédios Públicos, Parques e espaços de lazer de gestão pública no município de Itanhaém, conforme específica”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de estudos da construção de uma ciclofaixa ao longo da Avenida Ruy Barbosa, da altura da Agência dos Correios até o Complexo Aquático Harry Forssel, no Bairro Centro, conforme específica”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas, na Rua João Quinto, localizada no Bairro Bopiranga, Munícipio de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas por toda a extensão da Rua São Carlos, localizada no Bairro Equitação, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indico ao Executivo, o serviço de término de pavimentação em toda sua extensão, na Rua Jose Augusto Rodrigues, cep 11747-364, bairro Umuarama deste Município.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

"Indica ao Executivo que realize a manutenção e o reforço da pintura das faixas e da sinalização viária na Avenida Almeida Júnior, especialmente em frente ao nº 331, bem como a readequação da placa de parada de ônibus no local, garantindo mais segurança e organização no trânsito”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

"Indica ao Executivo, por meio da secretaria competente, que providencie melhorias na iluminação pública da Rua Montezuma, no bairro São Fernando, garantindo mais segurança e qualidade de vida para os moradores”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo que realize a limpeza e manutenção da travessa localizada na Rua Dom José Varani, altura do nº 679, no bairro Nossa Senhora do Sion, garantindo melhores condições de higiene e segurança para os moradores da região”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

"Indica ao Executivo a manutenção da sinalização viária e a instalação de placas perdidas ou danificadas no cruzamento da Rua Emídio de Sousa com a Rua José Batista Campos, especialmente em frente ao Supermercado Lima, altura do nº 1207, no bairro jardim Oásis, garantindo mais segurança e organização no trânsito”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

"Indica ao Executivo que avalie a regulamentação do descarte de resíduos por supermercados e comércios, garantindo uma destinação ambientalmente adequada”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indico ao Executivo, a substituição de um poste de iluminação pública em esquina com a Rua Zeferino da Costa e Rua Antônio Parreiras, localizadas no bairro Belas Artes deste Município.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indico ao Executivo, o serviço de substituição de um ponto/abrigo de ônibus na Rua dos Fundadores, próximo ao número 566, no bairro Belas Artes deste Município.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento na Avenida Tamoios, Cep: 11749-034 entre o número 600 a 3.000, lado morro, no bairro Tupy, neste Município.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Gimirim, localizada no Bairro Jardim Tanise.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de manutenção de pintura da faixa de pedestre/lombada, na Avenida José Batista Campos frente ao número 1458 localizada no Bairro Cidade Anchieta.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indico ao Executivo, a limpeza e desobstrução dos boca de lobo/bueiros localizados na Avenida Armênia, na altura do número 1024, no bairro Laranjeiras e por toda a sua extensão.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de extensão de rede elétrica e instalação de pontos de iluminação pública na Avenida Ary Carneiro Saraiva do número 2750 até 3170 no Bairro Nova Itanhaém.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada e a demarcação de área escolar, na Rua Antônio Assunção Filho, em frente aos números 287 e 355, localizado no Bairro Jardim Umuarama.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de manutenção dos bancos da praça, melhorias na estrutura do palco, e reativação da iluminação do espaço, na Praça Nossa Senhora do Sion, localizado na Avenida Suarão com a Rua Nossa Senhora do Sion no Bairro Suarão.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e encascalhamento na Rua Ezequiel Correia de Araujo, na altura do número 4.200 e por toda a sua extensão, no bairro Jardim São Fernando

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de uma lombofaixa (Redutor de velocidade) e passagem para pedestres, na Rua Abel Francisco Carniças, no Bairro Savoy, próximo a numeração 61, conforme especifica."

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de Pintura e Sinalização de lombadas ao longo das Ruas Pedro Alexandrino e Flavio Prado, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Brasília Seckler, Parque Real, em Itanhaém/SP.

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Araraquara, Jd. Coronel, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Severino Machado, Jardim Bopiranga, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo os serviços de limpeza do leito do rio e valas entre a Rua H e Rua I, Travessa com a Rua Antônio Procópio, Jardim Bopiranga, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação Rua Rio de Janeiro, na altura do número 1677, Cibratel 2, Itanhaém SP.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, o serviço de pintura da lombada, localizada na Rua Walter Miranda, 2759, Balneário Tropical, Itanhaém/SP.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, o serviço pavimentação Rua Goiás, Bairro Satélite, na altura do número 71, no munícipio de Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, o serviço de reparos na pavimentação da Rua Valdomiro Pedro Luz, altura do número 325, Jardim Oásis, no munícipio de Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, os serviços de instalação de braços, luminárias e manutenção do poste, na Rua Manoel Louzada, Jardim Magalhães, altura do número 1007 no munícipio de Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Solicita ao Executivo, Solicita ao Executivo que informe sobre a possibilidade de realização de reforma na estrutura do teto da sala da E.M. Shirley Mariano Estriga, localizada na R. Emídio de Souza, nº 640 - Jardim Oásis.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Solicita ao Executivo, que informe sobre a possibilidade de realização de reparos no ar-condicionado das salas na escola E.M. Prof. Itailde Silva Castro Bragante, no Bairro Jardim Oásis.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

"Solicito ao Executivo, informações junto a Secretaria de Educação que nos informe acerca das reclamações e relatos referente a Escola Municipal Célia Marina Dal Pozzo Borges, conforme especifica".

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações a respeito das galerias de água na Travessa Manoel Francisco Lisboa, no Bairro Belas Artes, deste Município.”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações a respeito da segurança nas unidades escolares do Município.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)