Documentos - Projeto de Lei Nº 56/2025
Data: 17/04/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Reajusta a remuneração e o subsídio dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itanhaém referente ao ano de 2025, e dá outras providências.
Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 53,58 KB | 17/04/2025 | 15:02:28 | ||
| Projeto de Lei Nº 56/2025 | 113,93 KB | 17/04/2025 | 15:02:28 |
Tramitações
Remetente: MESA DIRETORA
Destinatário: MESA DIRETORA
Data do envio: 17/04/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 17/04/2025
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Lei Nº 56/2025
Remetente: MESA DIRETORA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/04/2025
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 11ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 17/04/2025
Resultado: Incluído no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Lei Nº 56/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 23/04/2025
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária, em razão do Requerimento de Urgência.
Data da resposta: 23/04/2025
Resultado: Incluir na Ordem do Dia em regime de urgência
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Lei Nº 56/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data do envio: 23/04/2025
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: Aprovado na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária, em 23 de abril de 2025.
Data da resposta: 23/04/2025
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Lei Nº 56/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 24/04/2025
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação da Lei.
Data da resposta: 25/04/2025
Resultado: Promulgado
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Lei Nº 56/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 25/04/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Lei n° 4.791, de 24 de abril de 2025, anexada.
Data da resposta: 29/04/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Projeto de Lei Nº 56/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/05/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 17/04/2025 |
Requerimento em Regime de Urgência ao PL n° 56, de 2025. |
|
| Relatório Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 17/04/2025 |
Relatório de Votação ao PL n° 56/2025. |
|
| Autógrafo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 17/04/2025 |
Autógrafo do PL 56/2025 |
|
| Documento Anexo Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 17/04/2025 |
Encaminha autógrafo do PL 56/2025. |
|
| Documento Anexo Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 17/04/2025 |
Protocolo do Ofício nº 119/2025 - Autógrafo nº 21 ao PL nº 56. |
|
| Documento Anexo Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 17/04/2025 |
Lei n° 4.791, de 24 de abril de 2025, originária do PL n° 56/2025. |
|
| Termo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 17/04/2025 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Lei Nº 56/2025 | 17/04/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Lei Nº 56/2025 |
1 - De MESA DIRETORA para MESA DIRETORA | |
| Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Lei Nº 56/2025 | 17/04/2025 |
Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Lei Nº 56/2025 |
2 - De MESA DIRETORA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Lei Nº 56/2025 | 23/04/2025 |
Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Lei Nº 56/2025 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Lei Nº 56/2025 | 23/04/2025 |
Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Lei Nº 56/2025 |
4 - De Plenário para Plenário | |
| Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Lei Nº 56/2025 | 24/04/2025 |
Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Lei Nº 56/2025 |
5 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 6/2025 - Projeto de Lei Nº 56/2025 | 25/04/2025 |
Despacho Nº 6/2025 - Projeto de Lei Nº 56/2025 |
6 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
