Documentos - Veto Total Nº 2/2025
Data: 16/04/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei n° 03, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Machado que "Dispõe sobre a implementação do Programa "Saúde sem Espera" na saúde pública do Município de Itanhaém e dá outras providências".
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,76 KB | 16/04/2025 | 17:00:19 | ||
| Veto Total Nº 2/2025 | 3,09 MB | 16/04/2025 | 17:00:19 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 16/04/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 16/04/2025
Resultado: Veto Total Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 2/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/04/2025
Objetivo: Leitura do Veto Total no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 11ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 17/04/2025
Resultado: Incluído no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Veto Total Nº 2/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 23/04/2025
Objetivo: Emitir Parecer do Veto Total na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 11ª Sessão Ordinária, em 23 de abril de 2025.
Data da resposta: 23/04/2025
Resultado: Veto Lido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Veto Total Nº 2/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 24/04/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer pela manutenção do Veto Total.
Data da resposta: 09/05/2025
Resultado: Parecer Emitido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Veto Total Nº 2/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/05/2025
Objetivo: Deliberação do veto total na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 09/05/2025
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Veto Total Nº 2/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 13/05/2025
Objetivo: Informar Rejeição do Veto Total ao Executivo
Observações do envio: Veto Total Rejeitado na Ordem do Dia da 14ª SO, em 12 de maio de 2025.
Data da resposta: 14/05/2025
Resultado: Veto Rejeitado
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Veto Total Nº 2/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 14/05/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ofício n° 157/2025 encaminhado ao Executivo.
Data da resposta: 14/05/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2025 - Veto Total Nº 2/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 25/08/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 ao Veto Total Nº 2/2025 | 16/04/2025 |
Parecer da CCJR ao Veto total ao PL 03/2025 - manutenção |
|
| Relatório Nº 1/2025 ao Veto Total Nº 2/2025 | 16/04/2025 |
Relatório de Votação ao Veto Total ao PL n° 03/2025. |
|
| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Veto Total Nº 2/2025 | 16/04/2025 |
Informa sobre a rejeição do Veto total ao PL 3/25. |
|
| Documento Anexo Nº 2/2025 ao Veto Total Nº 2/2025 | 16/04/2025 |
Protocolo do Ofício nº 157/2025 - Informa a Rejeição do Veto total ao PL 03/2025 |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 2/2025 | 16/04/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 2/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
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2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
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