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Documentos - Expediente do Prefeito Nº 72/2025


Data: 15/04/2025

Regime: Regime Ordinário

Situação: Apensado

Ementa: Ofício D.A nº 61/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.788, de 15 de abril de 2025, que “Institui o Programa de Acompanhamento Psicológico às Mulheres Vitimas de Violência Domestica, no âmbito do Município de Itanhaém, e dá outras providências", Originária do Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros.

Autor: EXECUTIVO

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
CAPA .pdf 57,86 KB 15/04/2025 17:09:40
Expediente do Prefeito Nº 72/2025 .pdf 163,54 KB 15/04/2025 17:09:40

Tramitações

1

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 15/04/2025

Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito

Data da resposta: 15/04/2025

Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado

Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 72/2025

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data do envio: 23/04/2025

Objetivo: Arquivar

Observações do envio: Leitura dispensada na 11ª Sessão Ordinária.

Data da resposta: 23/04/2025

Resultado: Leitura Realizada

Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO

Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 72/2025

3

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 24/04/2025

Objetivo: Arquivado

Observações do envio: Ao arquivo.

Data da resposta: 25/04/2025

Resultado: Arquiva - se

Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO

Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 72/2025

4

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 25/04/2025

Observações do envio: Processo apensado ao Processo 433/2025, realizado por ANDERSON MARQUES DE BRITO - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 25/04/2025 14:47:08

Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO

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Documento Data Ementa Arquivos
Termo Nº 1/2025 ao Expediente do Prefeito Nº 72/2025 15/04/2025

Termo de Apensação

Envio


Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 72/2025 15/04/2025

Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 72/2025

1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 72/2025 23/04/2025

Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 72/2025

2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 72/2025 24/04/2025

Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 72/2025

3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR