Documentos - Expediente do Prefeito Nº 72/2025
Data: 15/04/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Ofício D.A nº 61/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.788, de 15 de abril de 2025, que “Institui o Programa de Acompanhamento Psicológico às Mulheres Vitimas de Violência Domestica, no âmbito do Município de Itanhaém, e dá outras providências", Originária do Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,86 KB | 15/04/2025 | 17:09:40 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 72/2025 | 163,54 KB | 15/04/2025 | 17:09:40 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 15/04/2025
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 15/04/2025
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 72/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 23/04/2025
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura dispensada na 11ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 23/04/2025
Resultado: Leitura Realizada
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 72/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 24/04/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 25/04/2025
Resultado: Arquiva - se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 72/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 25/04/2025
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 433/2025, realizado por ANDERSON MARQUES DE BRITO - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 25/04/2025 14:47:08
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
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Envio
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