Ofício GP n° 507/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 222, de 2024, de autoria do vereador Silvio Cesar de Oliveira que "Solicita ao Executivo e ao Corpo de Bombeiros informações sobre a fiscalização do volume excessivo de som e a regularidade do AVCB no estabelecimento comercial do Rio do Poço II, conforme especifica".

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A n° 347/2024 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.645, de 29 de novembro de 2024, que “Altera à composição da Comissão instituída pelo art, 24 do Decreto nº 4.635, de 4 de novembro de 2024, que regulamenta o processo de atribuição de classes, aulas e unidades escolares para o ano letivo de 2025”

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A n° 348/2024 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.646, de 29 de novembro de 2024, que “Altera o Decreto nº 3.578, de 23 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 4.111, de 6 de setembro de 2016, que institui a Política Municipal de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil, Resíduos Verdes e Resíduos Volumosos, de acordo com o previsto nas Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 351/2024 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.648, de 2 de dezembro de 2024, que “Altera o Decreto nº 4.462, de 14 de abril de 2023, que nomeia, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal do Idoso”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A n° 352/2024 -Encaminha a cópia da Lei nº 4.766, de 4 de dezembro de 2024, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itanhaém para o exercício de 2025”, originária do Projeto de Lei nº 57/2024, de autoria de Executivo, aprovado por essa Casa Legislativa em dois turnos de votação, nas 145º e 146º sessões ordinárias da 18º legislatura, realizadas, respectivamente, nos dias 18 e 25 de novembro p.p. conforme Autógrafo nº 61/2024.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A n° 353/2024 - Encaminha cópia da Lei nº 4.767, de 4 de dezembro de 2024, que “Altera as Leis nº 4.525, de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itanhaém para o período de 2022 a 2025, e nº 4.748, de 11 de julho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025”, originária do Projeto de Lei nº 58/2024, de autoria do Executivo, aprovado por essa Casa Legislativa em dois turnos de votação, nas 145º e 146º sessões ordinárias da 18º legislatura, realizadas, respectivamente, nos dias 18 e 25 de novembro p.p, conforme Autógrafo nº 62/2024.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A n° 354/2024 - Encaminha cópia da Lei n° 4.768, de 4 de dezembro de 2024, que "Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Itanhaém, e dá providências correlatas", originária do Projeto de Lei n° 72/2024, de autoria do Executivo, aprovado por essa Casa Legislativa em sessão ordinária realizada em 2 de dezembro p.p, conforme Autógrafo n° 63/2024.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A n° 355/2024 - Encaminha a cópia da Lei nº 4.769, de 4 de dezembro de 2024, que “Acrescenta § 1º ao art. 2º da Lei n° 3.295, de 10 de abril de 2007, que disciplina o acesso, a circulação e o estacionamento de veículos de transporte intermunicipal, com capacidade acima de 12 (doze) passageiros, decorrente de fretamento, e dá outras providências”, originária do Projeto de Lei nº 64/2024, de autoria do Executivo, aprovado por essa Casa Legislativa em sessão ordinária realizada em 2 de dezembro p.p, conforme Autógrafo nº 68/2024.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A n° 356/2024 - Encaminha cópia da Lei nº 4.770, de 5 de dezembro de 2024, que “Autoriza à abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências”, originária do Projeto de Lei nº 70/2024, de autoria do Executivo, aprovado por essa Casa Legislativa em sessão extraordinária realizada em 4 de dezembro pp, conforme Autógrafo nº 70/2024.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 510/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 211, de 2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique Silvestre Garzon que "Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do noticiado sobre a nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A n° 358/2024 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.651, de 11 de dezembro de 2024, que “Suspende até 5 de março de 2025 a concessão de licença para o exercício da comércio ambulante".

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 359/2024- Encaminha cópia da Lei nº 4.771, de 12 de dezembro de 2024 que "Dispõe sobre denominação de via pública", originária do Projeto de Lei nº 73/2024, de autoria do Vereador Rutinaldo da Silva Bastos.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 360/2024- Encaminha cópia da Lei nº 4.772, de 12 de dezembro de 2024, que "Dispõe sobre denominação de via pública", originária do Projeto de Lei nº 75/2024, de autoria do Vereador Rutinaldo da Silva Bastos.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 361/2024- Encaminha cópia do Decreto nº 4.652, de 17 de dezembro de 2024, que "Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 23 de dezembro de 2024, e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 362/2024- Encaminha cópia do Decreto nº 4.653, de 17 de dezembro de 2024, que "Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais da Administração Direta e Autárquica no ano de 2025, e dá providências correlatas".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 515/2024- Encaminha resposta ao Requerimento nº 224, de 2024, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda que "Solicita ao Executivo, informações sobre a elaboração do Plano Municipal de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conforme diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 14.899, de 17 de junho de 2024".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 543/2024- Encaminha resposta ao Requerimento nº 218, de 2024, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda que "Solicita ao Executivo, informações relativas à execução da Lei Municipal nº 3.613, de 25 de fevereiro de 2010, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 544/2024- Encaminha resposta ao Requerimento nº 225, de 2024, de autoria dos Vereadores Fernando da Silva Xavier de Miranda e Lucas Gabriel Setúbal Abbasi, que "Solicita ao Executivo, informações sobre a regulamentação e execução da Lei Municipal nº 4.632, de 14 de dezembro de 2022, que “Regulamenta o exercício das atividades de “Food Truck”, “Food Bike” e “Food Kart”, no Município de Itanhaém, e dá ouras providências".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 546/2024- Encaminha resposta ao Requerimento nº 223, de 2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira, que “Solicita ao Executivo informações sobre a demora no início do tratamento de fisioterapia, conforme especifica".

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A n° 363/2024 - Encaminha cópia a cópia da Lei nº 4.773, de 19 de dezembro de 2024, que “Estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar, e de seus dependentes, à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do Município de Itanhaém”, originária do Projeto de Lei 76/2024.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A n° 364/2024 - Encaminha cópia da Lei nº 4.774, de 19 de dezembro de 2024, que “Institui o “CIRCUITO MUNICIPAL DE SURF” no Calendário Oficial do Município de Itanhaém”, originária do Projeto de Lei nº 67/2024.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A n° 365/2024 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.654, de 19 de dezembro de 2024, que “Altera o Decreto n 4.446, de 6 de março de 2023, que nomeia, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 366/2024 - Encaminha cópia da Lei n° 4.775, de 27 de dezembro de 2024 que "Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Itanhaém", originária do Projeto de Lei nº 52/2024, de autoria do Executivo, com veto parcial ao inciso VI do art. 6° e §2° do art. 20, ao art. 66 e aos seguintes termos e seus significados constantes do Anexo II - Glossário "áreas urbanizáveis", "condomínio edilício horizontal", "dimensão do sublote", "geração de tráfego", "polo gerador de tráfego", "vazios urbanos" e "via particular", conforme razões do veto aduzidas em separado.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 367/2024 - Encaminha cópia da Lei n° 4.776, de 27 de dezembro de 2024 que "Dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Itanhaém, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei nº 53/2024, de autoria do Executivo, com veto parcial ao §2° do art. 20, conforme razões do veto aduzidas em separado.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 368/2024 - Encaminha cópia da Lei Complementar n° 244, de 27 de dezembro de 2024 que "Aprova o Código de Edificações e Instalações do Município de Itanhaém", originária do Projeto de Lei Complementar nº 07/2024, de autoria do Executivo, com veto parcial ao parágrafo único do art. 40, conforme razões do veto aduzidas em separado.

Autor: EXECUTIVO

DA nº 370/2024 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.656, de 30 de novembro de 2024, que "Dispõe sobre o reajuste das tarifas do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Itanhaém, estabelece tarifas diferenciadas para pagamento em dinheiro ou cartão transporte, e isenta os usuários do cartão de transporte de pagamento de tarifa aos domingos e feriados nas condições que especifica".

Autor: EXECUTIVO

GP 6/2025 - Informa que tendo transcorrido "in albis" o prazo para promulgação da lei originária do Projeto de Lei nº 48/2024, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda, que "Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública", caberá a esta Presidência, em conformidade com o que estabelece o artigo 34, “§” 6º, da Lei Orgânica do Município, promulgá-la sob o nº 4.778, de 8 de janeiro de 2025.

Autor: EXECUTIVO

GP 7/2025 - Informa que tendo transcorrido "in albis" o prazo para promulgação da lei originária do Projeto de Lei nº 54/2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que "Dispõe sobre a alteração de denominação de logradouro público", caberá a esta Presidência, em conformidade com o que estabelece o artigo 34, “§” 6º, da Lei Orgânica do Município, promulgá-la sob o nº 4.779, de 8 de janeiro de 2025.

Autor: EXECUTIVO

GP 8/2025 - Informa que tendo transcorrido "in albis" o prazo para promulgação da lei originária do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos, que "Dispõe sobre a denominação de logradouro público", caberá a esta Presidência, em conformidade com o que estabelece o artigo 34, “§” 6º, da Lei Orgânica do Município, promulgá-la sob o nº 4.780, de 8 de janeiro de 2025.

Autor: EXECUTIVO

GP 9/2025 - Informa que tendo transcorrido "in albis" o prazo para promulgação da lei originária do Projeto de Lei nº 68/2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos, que "Dispõe sobre a denominação de logradouro público", caberá a esta Presidência, em conformidade com o que estabelece o artigo 34, “§” 6º, da Lei Orgânica do Município, promulgá-la sob o nº 4.781, de 8 de janeiro de 2025.

Autor: EXECUTIVO

GP 10/2025 - Informa que tendo transcorrido "in albis" o prazo para promulgação da lei originária do Projeto de Lei nº 74/2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que "Dispõe sobre a denominação de via pública", caberá a esta Presidência, em conformidade com o que estabelece o artigo 34, “§” 6º, da Lei Orgânica do Município, promulgá-la sob o nº 4.782 de 8 de janeiro de 2025.

Autor: EXECUTIVO

GP 11/2025 - Informa que tendo transcorrido "in albis" o prazo para promulgação da lei originária do Projeto de Lei nº 44/2024, de autoria do Vereador Fábio dos Santos Pereira, que "Altera a denominação da Rua do Horto, no Jardim Sabaúna, para Rua Georgia Souza Sabino, caberá a esta Presidência, em conformidade com o que estabelece o artigo 34, “§” 6º, da Lei Orgânica do Município, promulgá-la sob o nº 4.783, de 8 de janeiro de 2025.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA nº 02/2025 - Encaminha cópia da Lei Municipal nº 4.777, de 7 de janeiro de 2025, que "Aprova o Plano Municipal de Esportes e Lazer de Itanhaém - 2024-2034", originária do projeto de Lei nº 45/2024, de autoria do Executivo, aprovado com emendas aditivas oferecidas pelo Vereador Fernando da S. X. de Miranda.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 10/2025 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.657, de 20 de janeiro de 2025, que "Prorroga o vencimento da cota única e da primeira parcela do imposto predial e territorial urbano - IPTU, referente ao exercício de 2025".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 13/2025 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.659, de 28 de janeiro de 2025, que "Fixa o valor da tarifa de embarque intermunicipal e interestadual de passageiros pela utilização do Terminal Rodoviário de Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

BALANCETE RECEITA E DESPESAS 11/2024

Autor: IRAILDE DOS SANTOS

BALANCETE RECEITA E DESPESAS 12/2024

Autor: IRAILDE DOS SANTOS

Ofício SECGOV-CGP n° 01/2025 - Encaminha congratulações ao Presidente da Câmara Municipal.

Autor: EXECUTIVO

Ofício ITAPREV n° 002/2025 - Encaminha resposta ao Ofício n° 151/2023 e Ofício n° 08/2025 referente ao TC n° 001172/026/10.

Autor: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM - ITANHAÉM PREV

Ofício ITAPREV n° 003/2025 - Encaminha resposta ao Ofício n° 148/2023 e Ofício n° 07/2025 referente ao TC n° 001144/026/14.

Autor: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM - ITANHAÉM PREV

Ofício n° 008/2025 - Encaminha resposta ao Ofício n° 146/2023 e 09/2025 (TC 00004988/989/15-8).

Autor: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM - ITANHAÉM PREV

Ofício CCA nº 1453/2024 - Processo eTC-00001489.989.16-0; Recurso eTC00018426.989.21-6. Balanço Geral do Exercício de 2016 - Itanhaém-Prev - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itanhaém.

Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Ofício CCA nº 1974/2024; Processo eTC-00002981.989.19-7; Recurso Ordinário eTC-00011966.989.23-2; Embargos de Declaração eTC-00010712.989.24-3; Balanço Geral do Exercício de 2019 do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itanhaém - Itanhaém Prev.

Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 53, de 2024 de autoria do Executivo que "Dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Itanhaém, e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar n° 07, de 2024 de autoria do Executivo que "Aprova o Código de Edificações e Instalações do Município de Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 52, de 2024 de autoria do Executivo que "Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

Veto Total ao Projeto de Lei n° 65, de 2024 de autoria do Vereador Fábio dos Santos Pereira que "Altera a denominação da Rua das Andorinhas, na Boca da Barra, para Rua Jair Pereira".

Autor: EXECUTIVO

Veto Total ao Projeto de Lei n° 55, de 2024 de autoria do Vereador Wilson RH que "Dispõe sobre a denominação de logradouro público”

Autor: EXECUTIVO

Veto Total ao Projeto de Lei n° 69, de 2024 de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que "Altera a denominação da Rua do Cano, no Suarão, para Rua Antônio de Oliveira Filho".

Autor: EXECUTIVO

“Indica ao Executivo o serviço de nivelamento e encascalhamento na Rua Vinte e Seis, altura do N°284, no bairro Jardim Grandesp, conforme especifica”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Jaime de Castro, em frente à Igreja Universal, altura do N°1000, no bairro Satélite, conforme especifica."

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo o serviço de limpeza de vala na Rua Iraubas, altura do n°293, esquina com Avenida Brasil, no Balneário Gaivotas, conforme especifica.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo o serviço de roçada de mato na Rua Amapá, altura do n°256, no bairro Jardim Cibratel II, conforme especifica.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo os serviços de manutenção, tais como: nivelamento, encascalhamento e limpeza de valas, na Rua Cuiabá, localizada no bairro Jardim Gaivota (Interior), conforme especifica.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Afonso Ribeiro, localizada no bairro Jardim Regina.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Avenida Rio de Janeiro, localizada no bairro Gaivota Estância Santa Cruz.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão da Avenida Mário Covas Junior, localizada entre os bairros Cibratel I ao Balneário Gaivota.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, desobstrução e drenagem de valas existentes nas marginais da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega em ambos os lados, deste município.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, gestão junto à Elektro objetivando a instalação de 09 (nove) postes e 17 (dezessete) braços de iluminação pública com urgência nos respectivos trevos de entrada dos bairros: Jardim Anchieta, Jardim Grandesp, Jardim Santa Júlia, Jardim Bopiranga e Jardim Jamaica, todos os trevos estão localizados nas principais entradas dos bairros as margens da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, deste município.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza e roçada da Rua campinas em toda sua extensão localizada no Bairro Laranjeiras.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Cabuçu, localizada no Bairro Nossa Senhora do Sion.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, providências no sentido de realizar fiscalização quanto à construção inadequada de valetas e lombadas na Rua Cotinha Magalhães em toda sua extensão, no Bairro Jardim Magalhães.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de roçada e limpeza da Avenida Rio de Janeiro trecho entre a Rua Otacílio Dantas e Estrada Coronel Joaquim Branco, localizada no Bairro Savoy.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada na Rua Batatais, em toda sua extensão no Bairro Jardim Coronel.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de poda de uma árvore na praça do Corumbá no nº 697 próximo a E.M Bernardino de Souza Pereira, entrelaçada na rede elétrica..

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo o serviço de reposição de rede elétrica furtada.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, o serviço de manutenção, nivelamento e cascalhamento na Rua Joaquim Domingues próximo ao número 265 na Chácara Cibratel.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, o serviço de manutenção, limpeza e roçada na praça Corumbá próximo a E.M Bernardino de Souza Pereira.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo o serviço de reposição de rede elétrica secundária na rua Irapuan, localizada no bairro: Jardim Sabaúna, divisa com o bairro Rita Graciosa.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, a instalação de braço de iluminação pública na Rua Monsenhor Vicente Zioni, na altura do número 288, no bairro Nossa Senhora do Sion.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, o serviço de roçada, limpeza e nivelamento da Rua Curitiba, altura do nº889, Balneário Fênix.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, o serviço de poda de árvores entrelaçada à rede de energia elétrica na Rua Peru, trecho entre a Rua Ceará e Rua Amazonas, no bairro Bopiranga.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, o serviço de roçada, poda de árvores, manutenção e limpeza na praça do Guapurá, esquina da Rua Edina Maria Neres Pacheco Lorena, com a Rua Maurílio Pereira dos Santos, Rua 12 e Rua G, bairro Oásis.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e cascalhamento da Avenida Marina da Conceição Amicucci Rodrigues, trecho entre o números 995 e 1550, localizada no bairro Bopiranga.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, que viabilize junto a Secretaria responsável, que viabilize a criação do Banco de Ração.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo, que viabilize junto a Secretaria responsável, a indicação de praças PET em nosso município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo, os serviços de manutenção, tais como: nivelamento e cascalhamento na Rua La Paz, localizada no Bairro São Fernando.

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento, em toda a extensão da Rua Nova York no Bairro Bopiranga.

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de estudos para a construção do muro em alvenaria na Escola Municipal Professora Neusa Pinto Fonseca, conforme específica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas por toda a extensão da Avenida Benedito Antônio Muniz, localizada no Bairro Jardim Coronel, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade da execução de obras de microdrenagem, na Rua Antônio Assunção Filho, no Bairro Umuarama, Munícipio de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de troca e instalação dos portões de entrada da Unidade de Saúde do Guapiranga na Rua Aristeu Rodrigues da Silva, no Bairro Guapiranga, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, junto à Secretaria de Saúde que sejam realizadas Ações afim de promover o combate à proliferação do Mosquito Aedes Aegypti”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua Flacides Ferreira (lado morro) localizada no Bairro Gaivota.

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de valas e roçada em toda a extensão da Avenida Major Ezequiel, localizada no Bairro Bopiranga

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Solicita ao Executivo informações acerca da execução do contrato firmado com a empresa responsável nas prestações dos serviços de roçadas internas e calçadas das creches e escolas públicas municipais de Itanhaém, conforme especifica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Solicita ao Executivo informações sobre a possível construção do primeiro Hospital Público Veterinário Municipal.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)