Documentos - Expediente do Prefeito Nº 6/2025


Data: 08/01/2025

Regime: Regime Ordinário

Situação: Apensado

Ementa: GP 10/2025 - Informa que tendo transcorrido "in albis" o prazo para promulgação da lei originária do Projeto de Lei nº 74/2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que "Dispõe sobre a denominação de via pública", caberá a esta Presidência, em conformidade com o que estabelece o artigo 34, “§” 6º, da Lei Orgânica do Município, promulgá-la sob o nº 4.782 de 8 de janeiro de 2025.

Autoria: EXECUTIVO

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
CAPA .pdf 58,81 KB 06/01/2026 12:48:16
Expediente do Prefeito Nº 6/2025 .pdf 363,74 KB 06/01/2026 12:46:06

Tramitações

1

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 08/01/2025

Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito

Data da resposta: 08/01/2025

Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado

Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 6/2025

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data do envio: 03/02/2025

Objetivo: Arquivar

Observações do envio: Leitura dispensada na 1ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, em 03 de fevereiro de 2025.

Data da resposta: 03/02/2025

Resultado: Leitura Realizada

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 6/2025

3

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 04/02/2025

Objetivo: Arquivado

Observações do envio: Ao arquivo.

Data da resposta: 04/02/2025

Resultado: Arquiva - se

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 6/2025

4

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 27/02/2025

Observações do envio: Processo apensado ao Processo 2576/2024, realizado por ANA MARCIA MUNIZ - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 27/02/2025 15:42:13

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

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Expediente da 39ª Sessão Ordinária

Envio


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