ATA da 105ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Ata da 21ª SEssão Extraordinária da 18ª Legislatura - 31/10/23.

Autor: ANA MARCIA MUNIZ

Ofício GP 642/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 235, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon - “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações a respeito do espaço denominado “bota fora” utilizado pela Prefeitura Municipal em uma área em frente ao Aeroporto de Itanhaém.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 643/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 227, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon - “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca dos pareceres emitidos pela Procuradoria Municipal de Itanhaém no ano de 2023.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA 273/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.700, de 1° de novembro de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá providências"

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA 274/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.701, de 1° de novembro de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá providências".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA 275/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.702, de 1° de novembro de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais) para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá providências".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 644/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 247, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo da Silva Bastos - Solicita ao Executivo informações sobre os procedimentos para fornecimento de fraldas geriátricas aos idosos em situação de vulnerabilidade social.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 645/2023 - Solicita, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea "b", da Lei Orgânica Municipal, prorrogação de prazo para prestar as informações solicitadas no Requerimento n° 244/2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 646/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 245, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon - Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações a respeito das Escolas Municipais que possuem climatização por ar condicionado em Itanhaém.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA 279/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.528, 1° de novembro de 2023, que " Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), e dá outras providências.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA 280/2023 - Encaminha cópia de Decreto n° 4.529, 1º de novembro de 2023, que "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

“Dispõe sobre denominação de equipamento Público”.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Institui Campanha Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos destinados a Pessoas Carentes com alopecia decorrentes de Tratamento de Cãncer.

Autor: FABIO BIBÃO

Dispõe sobre denominação de via pública, fica denominada “Rua José Rosa Marques”, a atual Rua 4, localizada no Bairro Sabaúna, nesse município.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Alvaro dos Santos, localizada no Jardim Umuarama.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Hildete Carneiro da Cunha, localizada no Jardim Umuarama.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, o serviço de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão da Avenida Nevada, a partir do numeral 700, localizada no bairro do Jequitibá.

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo, os serviços de poda de árvore na Rua Sonia, altura do número 96, Jardim Regina.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo, o serviço de retirada de árvore, na Rua Paraguaçú, nº 500, localizada no bairro Nova Itanhaém.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo a execução de serviços de capina, limpeza e desobstrução de guias e sarjetas da Rua Guatemala, Cibratel II.

Autor: FABIO BIBÃO

“Indica ao Executivo, a possibilidade de estudos para a instalação de um Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal (PAV) no município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, que faça gestão junto à SABESP, quanto à possibilidade de PROMOVER o recapeamento ou restauração no pavimento de forma parcial ou em toda sua extensão, de vias que são afetadas, conforme serviço prestado pela empresa”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de estudo para a realização do programa “Vacinação domiciliar ás pessoas com deficiência” de acordo com o Artigo 18, inciso 2°, da Lei n° 13.146, Lei Brasileira da Inclusão da pessoa com Deficiência”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, que faça gestão juntamente a secretária da saúde para que seja realizado um “Mutirão odontológico para atendimento a População” no município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, medidas para que se execute o Hino Nacional e o Hino da Cidade, no mínimo uma vez por semana, nos estabelecimentos públicos e privados do ensino fundamental no Município de Itanhaém, nos termos do Parágrafo único, Art. 39 da Lei Federal 5.700 de 1º de setembro de 1971, observada a redação dada pela Lei n. 12.031, de 2009 (INDICA).”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

"Indica ao Executivo, pavimentação em lajotas, na Rua Olga da S Barbosa, no bairro Santa Terezinha".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, instalação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Benedito Valério, nº 167, no bairro Jardim Sabaúna".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, pavimentação em lajotas sextavadas, na Rua Goiás, bairro Nova Itanhaém".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, serviços de limpeza de vala e roçada na extensão da Rua Sapopemba (marginal da pista), entre o bairro Jardim São Fernando e Balneário Califórnia".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de vala, na Rua Dom José Varani, na altura do nº 462, no bairro Nossa Senhora do Sion".

Autor: HUGO DI LALLO

Indica ao Executivo, os serviços de cascalhamento e nivelamento da Rua Sorocabana em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Coronel.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento da Avenida São Paulo, a partir do numero 74, localizados no Bairro Loty

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento de toda extensão da Estrada do Raminho, localizada no Bairro Loty

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento, da Rua Walter Francisco Catellar, na altura do numero 973, localizado no Bairro Loty.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua Botucatu, travessa da Avenida Walter Francisco Castellar, localizada no Bairro Loty.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento na Rua Walter Francisco Castellar, a partir do numero 800, localizado no Bairro Loty

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo estudos para implementar o uso de cartão com “Cordão de Girassol”, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo o serviço de instalação de braços de luz na Rua Jordão Brambilla, altura da passarela até o atcadista Atacadão S.A.”.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo o serviços de manutenção e reparo de esgotos abertos localizados nas Avenidas Gonçalo Monteiro, e Avenida Mário Covas Junior, no bairro Cibratel.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo que promova ação Dengue Zero: Mutirão pela Saúde, pelo menos uma vez por mês em nossa cidade.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo estudos com a finalidade de implantar pontos de ônibus adaptados para pessoas com deficiência, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Indica ao Executivo a implantação de espaços destinados à promoção cultural e turística, por meio de atividades interativas e utilização de tecnologia de realidade virtual para experiências imersivas.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a abertura de procedimento para credenciamento de instituições privadas de educação infantil para aumentar a oferta de vagas em creches, no Município.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de limpeza, nivelamento e cascalhamento da Rua do Escudo, Jardim Coronel.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de limpeza, nivelamento, cascalhamento e limpeza de valas da Rua Dirce Lisse do Nascimento, Recanto Indaiá.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo, a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua João Andrade Júnior ao lado do número 411, no Bairro Jardim Oasis, objetivando a limpeza e a conservação do mesmo nos termos da legislação vigente.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de melhorias como: nivelamento e cascalhamento, em toda a extensão da Rua Marajó e a Avenida Vereador Armando Ferreira, localizada no Bairro Gaivota.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Indica ao Executivo, os serviços de poda de árvores na Avenida Washington Luiz, em toda sua extensão, localizada no centro. Paulo.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, a realização de estudos junto a Secretaria de Trânsito e Segurança com a finalidade de implantação de uma sinalização viaria adequada na Rua Ovidio Tavares de Oliveira próximo ao cruzamento com a rua João Mariano Ferreira, localizadas no bairro Vila São Paulo.

Autor: WILSON RH

"Indica ao Executivo, o trabalho de conscientização através publicidade com relação de ao recolhimento de lixo particular gerado/deixado nas praias, com afixação de faixas em todas as praias do município, contendo dizeres informativos acerca do recolhimento."

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo e a secretaria de Trânsito a mudança de local do ponto de ônibus localizado na Avenida Condessa de Vimieiros ao lado do Banco do Brasil, conforme especifica.

Autor: WILSON RH

"Indica ao Executivo, os serviços de manutenção e pintura no Portal Turístico localizado na Avenida Jaime de Castro, ?? bairro Satélite."

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Avenida Cabuçu próximo ao número 2088, no Bairro Cabuçu.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, roçada, nivelamento e cascalhamento da Rua 9, travessa da Rua 42 localizada no Bairro Parque Vergara.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo a reposição de lajotas e o nivelamento da calçada da Av. Mario Covas Junior – no final da orla do Gaivota - próximo ao ultimo quiosque e em frente a praça, no Bairro Gaivota.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, a poda da árvore localizada na Rua Jardim Coronel – próximo ao nº 337 – Jd. Coronel – Itanhaém - SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo o serviço de tapa-buraco na Avenida Europa – localizada no Bairro Santa Júlia.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a troca das lâmpadas por lâmpadas de LED – em toda a extensão da Avenida Santa Cruz - localizada no Bairro Santa Cruz.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicito ao Executivo que informe o investimento dos eventos em celebração ao aniversário de Itanhaém dos anos de 2021 a 2023, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre processo licitatório (Pregão Presencial nº 42/2021) e compra (Nota de Empenho nº 14093/2021), conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre os critérios de pagamento do benefício do adicional da sexta-parte aos Servidores Públicos Municipais.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Solicita ao Poder Executivo informações sobre a eventual celebração de convênio com a CETESB visando à gestão compartilhada de licença ambiental.

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita ao Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, informações quanto à possibilidade de implantação de um Centro-Dia no município de Itanhaém”.

Autor: HUGO DI LALLO

“Solicita ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informações sobre a implantação da 4ª Vara na Comarca de Itanhaém/SP, bem como sobre a ampliação no número de servidores para a Comarca de Itanhaém”.

Autor: WILSON RH

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Gonzaga Barbosa.

Autor: FABIO BIBÃO

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA”.

Autor: HUGO DI LALLO

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

Autor: WILSON RH

Dispõe sobre a aprovação do parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Itanhaém, exercício de 2020.

Autoria: HUGO DI LALLO, SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR), FABIO BIBÃO

Ata da 106ª Sessão Ordinária da 18º Legislatura.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Ofício GP n° 653/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 254, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre obras realizadas na orla do bairro Cibratel, e também sobre a eventual existência de projeto e de recursos para a urbanização da orla dos bairros seguintes, em continuidade da benfeitoria.” OBS. Encaminha mídia digital (CD-ROM).

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 655/2023 - Solicita, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea "b", da Lei Orgânica do Município, prorrogação do prazo para prestar informações solicitadas no Requerimento n° 251, de 2023 de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira e no Requerimento n° 255, de 2023 de autoria do Vereador Carlos Henrique Silvestre Garzon.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 654/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 256, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que "Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações a respeito dos projetos existentes em parceria com o FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos e a Prefeitura Municipal de Itanhaém nos últimos 5 anos”.

Autor: EXECUTIVO

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Geralda Vidal da Silva.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Nilo Apolônio da Silva.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)