Documentos - Projeto de Lei Nº 98/2023
Data: 06/11/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Institui Campanha Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos destinados a Pessoas Carentes com alopecia decorrentes de Tratamento de Cãncer.
Autor: FABIO BIBÃO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 59,86 KB | 06/11/2023 | 11:02:42 | ||
| Projeto de Lei Nº 98/2023 | 144,31 KB | 06/11/2023 | 11:02:42 |
Tramitações
Remetente: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Destinatário: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Data do envio: 06/11/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 06/11/2023
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 98/2023
Remetente: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 07/11/2023
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para o expediente dos Senhores Vereadores da 107ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 07/11/2023
Resultado: Incluído no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 98/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 13/11/2023
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 107ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 13/11/2023
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 98/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 01/12/2023
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Para deliberação na 22ª Sessão Extraordinária, em 4 /12/2023.
Data da resposta: 01/12/2023
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 98/2023
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (2023/2024) (COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Data do envio: 04/12/2023
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Para elaboração do Parecer.
Data da resposta: 04/12/2023
Resultado: Para emissão de parecer
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 98/2023
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (2023/2024) (COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 04/12/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Para a 22ª Sessão Extraordinária.
Data da resposta: 04/12/2023
Resultado: Parecer Favorável
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Lei Nº 98/2023
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 04/12/2023
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Para Ordem do Dia da 22ª Sessão Extraordinária.
Data da resposta: 04/12/2023
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Lei Nº 98/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 05/12/2023
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: APROVADO na Ordem do Dia da 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 04 de de dezembro de 2023.
Data da resposta: 05/12/2023
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Lei Nº 98/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 14/12/2023
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
Data da resposta: 05/01/2024
Resultado: Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Lei Nº 98/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 19/01/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 19/01/2024
Resultado: Arquive-se
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2023 - Projeto de Lei Nº 98/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/02/2024
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 | 06/11/2023 |
Parecer da CCJR ao PL n° 98, de 2023. |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 | 06/11/2023 |
Parecer da COF ao PL n° 98, de 2023. |
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| Relatório Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 | 06/11/2023 |
Relatório de Votação ao PL n° 98, de 2023. |
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| Documento Anexo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 | 06/11/2023 |
Protocolo Ofício n° 354/2023 - Encaminha Autógrafo 91/2023 ao PL n° 98, de 2023. |
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| Documento Anexo Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 | 06/11/2023 |
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| Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 | 06/11/2023 |
Autógrafo 91 do PL 98/2023 - campanha doação cabelo |
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| Convocação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 | 06/11/2023 |
Convocação Vereador Arlindo para 22ª Sessão Extraordináira, em 4 de dezembro de 2023. |
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| Convocação Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 | 06/11/2023 |
Convocação Vereador Garzon para 22ª Sessão Extraordináira, em 4 de dezembro de 2023. |
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| Termo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 | 06/11/2023 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 98/2023 | 06/11/2023 |
Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 98/2023 |
1 - De FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA para FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA | |
| Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 98/2023 | 07/11/2023 |
Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 98/2023 |
2 - De FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 98/2023 | 13/11/2023 |
Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 98/2023 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 98/2023 | 01/12/2023 |
Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 98/2023 |
4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 | |
| Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 98/2023 | 04/12/2023 |
Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 98/2023 |
5 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 para COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (2023/2024) | |
| Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Lei Nº 98/2023 | 04/12/2023 |
Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Lei Nº 98/2023 |
6 - De COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (2023/2024) para COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 | |
| Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Lei Nº 98/2023 | 04/12/2023 |
Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Lei Nº 98/2023 |
7 - De COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Lei Nº 98/2023 | 05/12/2023 |
Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Lei Nº 98/2023 |
8 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Lei Nº 98/2023 | 14/12/2023 |
Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Lei Nº 98/2023 |
9 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 10/2023 - Projeto de Lei Nº 98/2023 | 19/01/2024 |
Despacho Nº 10/2023 - Projeto de Lei Nº 98/2023 |
10 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
