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Documentos - Projeto de Lei Nº 97/2023

Data: 01/11/2023

Regime: Regime Ordinário

Situação: Tramitando

Ementa: “Dispõe sobre denominação de equipamento Público”.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
CAPA .pdf 59,74 KB 01/11/2023 16:01:14
Projeto de Lei Nº 97/2023 .pdf 71,38 KB 01/11/2023 16:01:14
Anexo .pdf 217,61 KB 01/11/2023 00:00:00

Tramitações

1

Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Destinatário: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Data do envio: 01/11/2023

Objetivo: Para inclusão da Pauta

Data da resposta: 01/11/2023

Resultado: Projeto de Lei Protocolado

Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 97/2023

2

Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 07/11/2023

Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente

Observações do envio: Para o expediente dos Senhores Vereadores da 107ª Sessão Ordinária.

Data da resposta: 07/11/2023

Resultado: Incluído no Expediente

Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 97/2023

3

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data do envio: 13/11/2023

Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR

Observações do envio: Apresentado no expediente da 107ª Sessão Ordinária.

Data da resposta: 13/11/2023

Resultado: Lido no Expediente

Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 97/2023

4

Remetente: Plenário

Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178

Data do envio: 04/12/2023

Objetivo: Arquivado

Observações do envio: Pedido de retirada do Projeto de Lei pelo autor no dia 02 de fevereiro de 2024.

Data da resposta: 02/02/2024

Resultado: Arquive-se

Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 97/2023

5

Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 21/03/2025

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

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Envio

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