Documentos - Indicação Nº 1383/2023
Data: 20/10/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Indica ao Executivo, medidas para que se execute o Hino Nacional e o Hino da Cidade, no mínimo uma vez por semana, nos estabelecimentos públicos e privados do ensino fundamental no Município de Itanhaém, nos termos do Parágrafo único, Art. 39 da Lei Federal 5.700 de 1º de setembro de 1971, observada a redação dada pela Lei n. 12.031, de 2009 (INDICA).”
Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 60,98 KB | 20/10/2023 | 17:00:07 | ||
| Indicação Nº 1383/2023 | 189,42 KB | 20/10/2023 | 17:00:07 |
Tramitações
Remetente: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Destinatário: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Data do envio: 20/10/2023
Objetivo: Para Inclusão na Pauta
Data da resposta: 20/10/2023
Resultado: Processo Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Indicação Nº 1383/2023
Remetente: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 07/11/2023
Objetivo: Leitura da Indicação no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 107ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 07/11/2023
Resultado: Incluído
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Indicação Nº 1383/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 13/11/2023
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Ofício de Indicação
Observações do envio: Lido no expediente da 107ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 13/11/2023
Resultado: Indicação Lida
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Indicação Nº 1383/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/11/2023
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ofício n° 311/2023 encaminhado para o Executivo.
Data da resposta: 17/11/2023
Resultado: Arquive-se
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Indicação Nº 1383/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 29/08/2024
Observações da resposta: Nome Recebido: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documento Anexo Nº 1/2023 ao Indicação Nº 1383/2023 | 20/10/2023 |
Encaminhamento das indicações da 107ª Sessão Ordinária. |
|
| Documento Anexo Nº 2/2023 ao Indicação Nº 1383/2023 | 20/10/2023 |
Protocolo do Ofício n° 311/2023 - Encaminhamento dos Indicações da 107ª SO |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2023 - Indicação Nº 1383/2023 | 20/10/2023 |
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