Documentos - Projeto de Lei Nº 100/2023
Data: 08/11/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública, fica denominada “Rua José Rosa Marques”, a atual Rua 4, localizada no Bairro Sabaúna, nesse município.
Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 59,86 KB | 08/11/2023 | 16:05:06 | ||
| Projeto de Lei Nº 100/2023 | 652,83 KB | 08/11/2023 | 16:05:06 |
Tramitações
Remetente: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Destinatário: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Data do envio: 08/11/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 08/11/2023
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 100/2023
Remetente: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 08/11/2023
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para o expediente dos Senhores Vereadores da 107ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 08/11/2023
Resultado: Incluído no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 100/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 13/11/2023
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 107ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 13/11/2023
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 100/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 17/11/2023
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Para parecer.
Data da resposta: 17/11/2023
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 100/2023
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Data do envio: 17/11/2023
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Para parecer.
Data da resposta: 17/11/2023
Resultado: Para emissão de parecer
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 100/2023
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 17/11/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 17/11/2023
Resultado: Parecer Favorável
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Lei Nº 100/2023
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/11/2023
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta
Observações do envio: Para a Sessão Secreta da 108ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 17/11/2023
Resultado: Incluído na Sessão Secreta
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Lei Nº 100/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 21/11/2023
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: APROVADO em Sessão Secreta da 108ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de novembro de 2023.
Data da resposta: 22/11/2023
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Lei Nº 100/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/11/2023
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
Data da resposta: 14/12/2023
Resultado: Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Lei Nº 100/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 19/01/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 19/01/2024
Resultado: Arquive-se
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2023 - Projeto de Lei Nº 100/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/02/2024
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Parecer da CCJR ao PL n° 100, de 2023 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 100/2023 | 08/11/2023 |
Parecer da CECE ao PL n° 100, de 2023. |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 100/2023 | 08/11/2023 |
Parecer da COF ao PL n° 100, de 2023. |
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| Relatório Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 100/2023 | 08/11/2023 |
Relatório de Votação ao PL n° 100, de 2023. |
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| Documento Anexo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 100/2023 | 08/11/2023 |
Ofício 336/2023 - Encaminha autógrafo 87 do PL 100/2023. |
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| Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 100/2023 | 08/11/2023 |
Autógrafo 87 do PL 100/2023. |
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| Documento Anexo Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 100/2023 | 08/11/2023 |
Protocolo do Ofício n° 336/2023 - Encaminha autógrafo n° 87 ao PL n° 100, de 2023. |
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| Documento Anexo Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 100/2023 | 08/11/2023 |
Lei n° 4.708, de 4 de dezembro de 2023, originária do PL n° 100/2023. |
|
| Termo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 100/2023 | 08/11/2023 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 100/2023 | 08/11/2023 |
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