Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023
Data: 09/11/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Autor: WILSON RH
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 59,75 KB | 09/11/2023 | 13:14:47 | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 | 250,06 KB | 09/11/2023 | 13:14:47 | ||
| Anexo | 176,88 KB | 09/11/2023 | 00:00:00 | ||
| Anexo | 1,19 MB | 09/11/2023 | 00:00:00 | ||
| Anexo | 1,01 MB | 09/11/2023 | 00:00:00 | ||
| Anexo | 276,29 KB | 09/11/2023 | 00:00:00 | ||
| Anexo | 2,33 MB | 09/11/2023 | 00:00:00 | ||
| Anexo | 7,62 MB | 09/11/2023 | 00:00:00 | ||
| Anexo | 107,81 KB | 09/11/2023 | 00:00:00 | ||
| Anexo | 112,28 KB | 09/11/2023 | 00:00:00 | ||
| Anexo | 161,4 KB | 09/11/2023 | 00:00:00 | ||
| Anexo | 3,1 MB | 09/11/2023 | 00:00:00 | ||
| Anexo | 1 MB | 09/11/2023 | 00:00:00 | ||
| Anexo | 430,87 KB | 09/11/2023 | 00:00:00 |
Tramitações
Remetente: WILSON OLIVEIRA SANTOS
Destinatário: WILSON OLIVEIRA SANTOS
Data do envio: 09/11/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 09/11/2023
Resultado: Projeto de Decreto Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023
Remetente: WILSON OLIVEIRA SANTOS
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/11/2023
Objetivo: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Observações do envio: Para o expediente dos Senhores Vereadores da 107ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 09/11/2023
Resultado: Incluído na Pauta
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 13/11/2023
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 107ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 13/11/2023
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 17/11/2023
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Para Parecer.
Data da resposta: 17/11/2023
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (2023/2024) (COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Data do envio: 17/11/2023
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Para parecer.
Data da resposta: 17/11/2023
Resultado: Encaminhar à Comissão para parecer
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (2023/2024) (COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 17/11/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 17/11/2023
Resultado: Parecer Favorável
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/11/2023
Objetivo: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 17/11/2023
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 21/11/2023
Objetivo: Promulgar Decreto Legislativo
Observações do envio: APROVADO na Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 21/11/2023
Resultado: Projeto Aprovado na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 28/11/2023
Objetivo: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente
Data da resposta: 28/11/2023
Resultado: Decreto Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: Plenário
Data do envio: 29/11/2023
Objetivo: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar
Observações do envio: Decreto n° 728, 22 de novembro de 2023.
Data da resposta: 29/11/2023
Resultado: Decreto Lido
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/11/2024
Observações da resposta: Nome Recebido: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS
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Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
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