BALANCETE RECEITA 03 2026 BALANCETE DESPESAS 03 2026

Autoria: IRAILDE DOS SANTOS, EDINALDO DOS SANTOS BARROS.

“Ofício GP nº 192/2026 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 54/2026 de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa.“

Autor: Executivo

Ofício GP nº 178/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 51, de 2026, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, que “Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Competente, informações sobre a previsão de reforma da quadra esportiva da Escola Municipal Maria Conceição Luz.”

Autor: Executivo

Ofício GP nº 179/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 62, de 2026, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que “Solicita informações ao Executivo acerca da fiscalização realizada pela Prefeitura nas obras e serviços executados pela Sabesp no município de Itanhaém, bem como sobre eventuais diligências e medidas administrativas passíveis de aplicação de multa.”

Autor: Executivo

Ofício GP nº 180/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 65, de 2026, de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros, que "Solicita ao Executivo, informações acerca da execução da Lei Municipal nº 4.763/2024, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no Município de Itanhaém, conforme especifica."

Autor: Executivo

Ofício GP nº 181/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 70, de 2026, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que “Solicita ao Poder Executivo informações acerca da Ata de Registro de Preços para manutenção de telhados dos próprios públicos.”

Autor: Executivo

Ofício GP nº 182/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 71, de 2026, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que "Solicita ao Poder Executivo informações técnicas sobre a estrutura de apoio pedagógico, o dimensionamento de profissionais especializados e o suporte aos docentes para o atendimento de alunos com necessidades especiais na rede municipal."

Autor: Executivo

Ofício D.A nº 83/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.890, de 14 de abril de 2026, que "Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4.821, de 6 de agosto de 2025, que denomina Centro Municipal de Automonitoramento Glicêmico 'Dr. Antônio José Dias Martins' o equipamento público que especifica”, originária do PL nº 32/2026.

Autoria: Executivo, DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Ofício D.A nº 84/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.891, de 14 de abril de 2026, que "Dispõe sobre a denominação de escola municipal de educação infantil”, originária do Substitutivo ao PL nº 17/2026.

Autoria: Executivo, DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Ofício diversos nº OXMO4 11/26 - SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento nº 74, de 2026, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita informações à SABESP acerca das empresas contratadas e atuantes nas obras de esgotamento sanitário em Itanhaém".

Autoria: ÓRGÃO OU ENTIDADE EXTERNA, DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Ofício diversos Neoenergia (Elektro) - Encaminha resposta ao Requerimento nº 83, de 2026, de autoria do Vereador José Domingos Gonçalves Silva, que "Solicito a Empresa Neoenergia Elektro, informações quanto a possibilidade de análise acerca da extensão de rede secundária e instalação de braços de iluminação pública em LED ao longo da Avenida Marginal, no trecho compreendido entre os números 9061 ao 9263, localizada no bairro Bopiranga, lado praia, deste município".

Autor: ÓRGÃO OU ENTIDADE EXTERNA

“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itanhaém a ‘Semana Municipal de Combate à Intolerância Religiosa’ e dá outras providências.”

Apoiador: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Denega o recurso interposto contra ato da Presidência referente ao Projeto de Lei nº 28/2026.

Presidente da Comissão: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Membro da Comissão: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - ‘’Institui no Município de Itanhaém medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e à sexualização infantil, e dá outras providências.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 19/2026 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo a modernização da iluminação pública por toda extensão da rua antidio ribeiro (antiga rua 36), no bairro parque vergara.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo a modernização da iluminação pública por toda extensão da rua dezenove, no bairro parque vergara.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo a revitalização da pintura de faixa de pedestres na Rua Harry Forssell, na altura do número 1029 (em frente ao Supermercado Extra), no bairro Belas Artes.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e desobstrução de boca de lobo na Avenida Tamoios, em frente ao nº 1081, no bairro Tupi.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo a desobstrução e limpeza de bueiros por toda a extenção da Avenida Julinha, no bairro Califórnia.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indico ao Executivo, a criação do “Programa Mulher sem Violência”, com o objetivo de promover ações de prevenção, conscientização e apoio às mulheres em situação de violência, no Município de Itanhaém, conforme especifica.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento, em toda extensão da Rua Vicente Nunes dos Santos, no Jardim Coronel, localizada no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, junto à Secretaria competente, a possibilidade do serviço de pintura de uma faixa de pedestre, bem como, a pintura de uma rampa de acessibilidade, na Avenida Rui Barbosa, altura do número 1.305, (em frente ao Cartório de Registro Civil) localizada no Bairro Centro, conforme especifica.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, a possibilidade de parceria ou convênio junto a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo, para disponibilização da Unidade Móvel de Saúde da Mulher, destinada à realização de exames preventivos e atendimento especializado conforme especifica.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, a possibilidade de estudos para a implantação de Contentores de Lixo, por toda extensão da Avenida Conceição de Itanhaém, localizada no Bairro Jardim Coronel, no Município de Itanhaém, conforme especifica.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

"Solicita ao Poder Executivo a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Antônio Caniço, no bairro Jardim Coronel, neste município."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Executivo que seja disponibilizada uma caçamba de lixo comunitária a ser instalada na Rua Major Ezequiel Correia de Araújo, na altura do km 333 da rodovia, no bairro São Fernando, neste município."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Executivo a instalação de lombada (redutor de velocidade), na Avenida Atlântica, na altura do 885, no bairro Tropical, neste município."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de valas na Rua Vereador Silvio Olivan Neto, no bairro Cibratel II, neste município”

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de limpeza de valas, roçada de mato e correção das obras da Sabesp em toda a extensão da Rua Paraíba, no bairro Cibratel II, neste município."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo, a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Joaquina de Queiroz do Nascimento ao lado do nº 401, no Bairro Anchieta, objetivando a limpeza e a conservação do mesmo nos termos da legislação vigente.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Avenida Marina da Conceição Aminucci localizada no Bairro Bopiranga.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, a implantação de um abrigo de passageiros, com cobertura e assento, no ponto de ônibus localizado na Avenida Marginal, frente ao número 1920 localizada no Bairro Gaivota

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

"Indica ao Executivo, a realização do serviço de limpeza de guias e sarjetas, na Rua Timóteo Garcia Lamas, em toda sua extensão, no bairro Nova Itanhaém, neste município.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a realização do serviço de limpeza de guias e sarjetas, na Rua Alípio Simões, em toda sua extensão, no bairro Savoy.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, na Rua Dois, 3 – Tropical, localizada no Bairro Maranata.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo a instalação de iluminação pública na passarela de acesso à Cama de Anchieta, visando segurança e incentivo ao turismo noturno.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

‘‘Indico ao executivo a realização de serviços de alinhamento, cascalhamento, limpeza e roçada ao longo de toda a extensão da Rua Joaquim Fernandes, no bairro Gaivota, lado morro, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indico, através da mesa, ao Senhor Prefeito Tiago Rodrigues a realização de serviços de cascalhamento, alinhamento, limpeza e roçada ao longo de toda a extensão da Avenida Vereador Armando Ferreira, no bairro Gaivota, município de Itanhaém.

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘‘Indico ao executivo a realização de serviços de alinhamento e nivelamento na Avenida Flácides Ferreira, no trecho compreendido entre os números 1915 e 1410, no bairro Gaivota, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘‘Indico ao executivoa realização de serviços de limpeza e roçada na praça localizada entre a Rua Corumbá, Avenida Chile e Rua Geraldo de Souza, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indica ao Executivo, os serviços de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua Das Tamareiras, localizada no bairro Jardim das Palmeiras, Gaivota.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, gestão junto à Secretaria competente para reforço nas rondas da Guarda Municipal no bairro Suarão e Adjacências.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, gestão junto a Secretaria Municipal de Saúde, para realização de estudos, para implantação do Centro de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa, visando oferecer atendimento especializado, multiprofissional e contínuo à população idosa residente no município de Itanhaém.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Iraubas, localizada no bairro Jardim das Palmeiras, Gaivotas.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, que seja expedido notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Antônio Assunção Filho, ao lado do n.º 160 - bairro Umuarama, objetivando a limpeza e a conservação do mesmo nos termos da legislação vigente.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo, por meio da Secretaria competente, a criação de um Centro Cultural no balneário Gaivota.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, por meio da Secretaria competente, a criação do segundo Complexo Aquático Municipal no Balneário Gaivota.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, por meio da Secretaria competente, a criação de um Centro de Artes Marciais no Balneário Gaivota.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Arnaldo Baena Fernandes, no bairro Belas Artes.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de extensão de rede e implantação de iluminação pública na Rua Georgia Souza Sabino, no Município de Itanhaém.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de substituição de poste de madeira na Rua Assembleia de Deus, no bairro Belas Artes.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de canalização, limpeza e manutenção em vala a céu aberto na Rua do Cano, no bairro Jardim Suarão.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e desassoreamento do Rio do Castro, no bairro Indaiá, conforme especifica.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de calceteiros na Avenida Flácides Ferreira, no trecho entre a Rua Natal e a Rua Joaquim Fernandes, no bairro Gaivota, conforme especifica.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico ao Executivo, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização dos “Jogos da Melhor Idade de Itanhaém”, consistindo em um campeonato esportivo e recreativo voltado à população da terceira idade no município.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, que seja oficiado ao setor competente, solicitando informações acerca do repasse financeiro destinado às entidades do município, esclarecendo os motivos pelos quais tais recursos não estão sendo devidamente repassados.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de Tapa Buraco e roçada do canteiro central, localizada na Avenida Marina da Conceição Amicucci Rodrigues, altura do número 876 e por toda a sua extensão, no bairro Jardim São Fernando.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, a instalação de lixeira comunitária na Avenida Tamoios, altura do número 1779, no bairro Jardim Santa Júlia.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e encascalhamento por toda a extensão da Rua Miguel Fortes, no bairro Santa Terezinha.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua Odil Vasques Martinez , no Bairro Parque Vergara.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de valas e roçada em toda a extensão da Rua Padre Afonso Maria Rastibone.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Indica ao Executivo, a limpeza e roçada das valas existentes nas Marginais da Pista na Nossa Sra. do Sion até o Bairro Jardim Suarão.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Estanislau Gerônimo, no bairro Oásis.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Solicita informações ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo estudos para implantação de Delegacia de Crimes Contra os Animais no município de Itanhaém”

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Requer informações ao Poder Executivo e aos órgãos gestores competentes sobre a viabilidade e o cronograma para a implantação de rampa de acesso para cadeirantes na entrada principal da unidade do Poupatempo de Itanhaém.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Requer informações ao Poder Executivo acerca da existência de estudos técnicos para recapeamento asfáltico no trecho conhecido como “Curva do Índio”, na Avenida Gentil Perez, até o início da Av. Conceição de Itanhaém, no bairro Coronel

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Solicita esclarecimentos e providências à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) acerca de possíveis ocorrências de despejo irregular de esgoto no município de Itanhaém, com impactos ambientais e riscos à saúde pública.”

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação acerca da manutenção e recuperação da cobertura do ginásio da E.M. Profª Maria da Penha Correa Sanches, no bairro Cibratel 2.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Solicita à empresa concessionária de transporte coletivo (SOU) informações sobre as condições de acessibilidade e a capacidade de atendimento a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em toda a frota do município, conforme especifica.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Solicita ao Executivo, informações sobre estudos técnicos, planejamento e eventuais intervenções de infraestrutura na Estrada Gentil Perez, no trecho denominado “Curva dos Índios”, no Bairro Coronel, no Município de Itanhaém, visando à melhoria das condições de trafegabilidade e segurança no local”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)