Documentos - Indicação Nº 312/2026
Data: 11/03/2026
Processo: 396/2026
Protocolo: 669/2026
Ementa: Indico ao Executivo, a criação do “Programa Mulher sem Violência”, com o objetivo de promover ações de prevenção, conscientização e apoio às mulheres em situação de violência, no Município de Itanhaém, conforme especifica.
Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Indicação a Criação do Programa Mulher sem Violência | .docx | 13,83 KB | 11/03/2026 | 12:11:03 | |
| Indicação a Criação do Programa Mulher sem Violência | 194,96 KB | 11/03/2026 | 12:11:04 |
Tramitações
Remetente: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 11/03/2026 12:09:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 15/04/2026 14:24:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 2140/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 15/04/2026 14:24:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 48ª Sessão Ordinária.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4377/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 2140/2026 | 11/03/2026 |
Encaminhamento de ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 11/03/2026. Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) |
1 - De ARLINDO DOS SANTOS MARTINS para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 4377/2026 | 15/04/2026 |
Encaminhamento Indicação Nº 312/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 15/04/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 11/2026 | 23/04/2026 |
Expediente da 48ª Sessão Ordinária. Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
