Documentos - Projeto de Lei Nº 40/2026
Data: 10/04/2026
Protocolo: 969/2026
Ementa: “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itanhaém a ‘Semana Municipal de Combate à Intolerância Religiosa’ e dá outras providências.”
Apoiador: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| projeto de lei intolerancia | .docx | 375,04 KB | 10/04/2026 | 15:49:57 | |
| projeto de lei intolerancia | 627,32 KB | 10/04/2026 | 15:51:53 |
Tramitações
Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Destinatário: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 10/04/2026 15:50:52
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 10/04/2026 18:24:00
Remetente: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Data/Hora do envio: 10/04/2026 18:24:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Data/Hora da resposta: 13/04/2026 15:28:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 4062/2026
Remetente: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data/Hora do envio: 13/04/2026 15:28:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Data/Hora da resposta: 13/04/2026 15:42:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 4179/2026
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Data/Hora do envio: 13/04/2026 15:42:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Data/Hora da resposta: 13/04/2026 15:49:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 4181/2026
Remetente: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data/Hora do envio: 13/04/2026 15:49:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Observações do envio: Em atendimento ao despacho anterior, encaminha-se o respectivo parecer jurídico.
Data/Hora da resposta: 13/04/2026 17:45:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 4183/2026
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 13/04/2026 17:45:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Parecer da ATJ - Ratificação pela DJ - Juízo de admissibilidade POSITIVO. À Presidência para determinar ao Departamento Parlamentar que promova a INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Data/Hora da resposta: 14/04/2026 09:35:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 4206/2026
Remetente: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 14/04/2026 09:35:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Encaminho ao Departamento Parlamentar para inclusão do PL na próxima sessão ordinária.
Data/Hora da resposta: 17/04/2026 17:16:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Para o expediente da 48ª Sessão Ordinária.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4238/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 17/04/2026 17:16:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 48ª Sessão Ordinária.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4694/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 4062/2026 | 10/04/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 40/2026 de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA em 10/04/2026. Autor: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA |
2 - De ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA | |
| Despacho Nº 4179/2026 | 13/04/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 40/2026 de ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA em 13/04/2026. Autor: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA |
3 - De ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA | |
| Despacho Nº 4181/2026 | 13/04/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 40/2026 de DIRETORIA JURIDICA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA em 13/04/2026. Autor: DIRETORIA JURIDICA |
4 - De DIRETORIA JURIDICA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA | |
| Despacho Nº 4183/2026 | 13/04/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 40/2026 de ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA em 13/04/2026. Autor: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA |
5 - De ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA | |
| Despacho Nº 4206/2026 | 13/04/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 40/2026 de DIRETORIA JURIDICA para ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA em 13/04/2026. Autor: DIRETORIA JURIDICA |
6 - De DIRETORIA JURIDICA para ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 4238/2026 | 14/04/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 40/2026 de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 14/04/2026. Autor: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA |
7 - De ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 4694/2026 | 17/04/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 40/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 17/04/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
8 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 11/2026 | 23/04/2026 |
Expediente da 48ª Sessão Ordinária. Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
