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Documentos - Expediente do Prefeito Nº 96/2026

Data: 15/04/2026

Protocolo: 1035/2026

Ementa: Ofício D.A nº 83/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.890, de 14 de abril de 2026, que "Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4.821, de 6 de agosto de 2025, que denomina Centro Municipal de Automonitoramento Glicêmico 'Dr. Antônio José Dias Martins' o equipamento público que especifica”, originária do PL nº 32/2026.

Autoria: Executivo, DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
D.A - nº 83-2026 .pdf 568,03 KB 16/04/2026 09:25:45

Tramitações

1

Remetente: Executivo

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 15/04/2026 15:51:00

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Para inclusão na pauta.

Data/Hora da resposta: 16/04/2026 11:12:00

Resultado: Encaminhado

Documentos vinculados: Despacho Nº 4417/2026

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 16/04/2026 11:12:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Para o expediente da 48ª Sessão Ordinária.

Documentos vinculados: Despacho Nº 4467/2026

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Despacho Nº 4417/2026 15/04/2026

Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 15/04/2026.

Autor: Executivo

1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 4467/2026 16/04/2026

Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 96/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 16/04/2026.

Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Expediente Nº 11/2026 23/04/2026

Expediente da 48ª Sessão Ordinária.

Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

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