Documentos - Projeto de Lei Nº 32/2026
Data: 08/04/2026
Processo: 572/2026
Processo: 572/2026
Protocolo: 941/2026
Ementa: Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4.821, de 6 de agosto de 2025, que denomina Centro Municipal de Automonitoramento Glicêmico 'Dr. Antônio José Dias Martins' o equipamento público que especifica.
Apoiador: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| GP - 149-2026 | 368,92 KB | 10/04/2026 | 10:46:57 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 08/04/2026 15:48:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para inclusão na Pauta.
Data/Hora da resposta: 10/04/2026 16:45:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Para inclusão na pauta
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 10/04/2026 16:45:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 47ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 14/04/2026 11:16:00
Resultado: Lido
Observações da resposta: Leitura realizada na 47ª Sessão Ordinária, em 13 de abril de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4018/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data/Hora do envio: 14/04/2026 11:16:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Observações do envio: Para providências.
Data/Hora da resposta: 14/04/2026 13:55:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Para correção de erro de tramitação.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4255/2026
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 14/04/2026 13:55:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 14/04/2026 14:57:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 4284/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 14/04/2026 14:57:00
Objetivo: Incluir na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a inclusão na Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária, em razão do Requerimento de Urgência.
Data/Hora da resposta: 14/04/2026 15:04:00
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: Aprovado na Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária, em 13 de abril de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4318/2026, Requerimento de Urgência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 14/04/2026 15:04:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração do ofício e autógrafo.
Data/Hora da resposta: 16/04/2026 10:48:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Ofício nº 90/2026 e Autógrafo nº 23/2026 encaminhados ao Executivo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4319/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 16/04/2026 10:48:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Aguardando Lei
Documentos vinculados: Despacho Nº 4457/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 4018/2026 | 10/04/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 32/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 10/04/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 10/2026 | 13/04/2026 |
Expediente da 47ª Sessão Ordinária. |
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| Requerimento de Urgência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 | 13/04/2026 |
Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4.821, de 6 de agosto de 2025, que denomina Centro Municipal de Automonitoramento Glicêmico 'Dr. Antônio José Dias Martins' o equipamento público que especifica. Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI) |
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| Despacho Nº 4255/2026 | 14/04/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 32/2026 de Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO em 14/04/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Despacho Nº 4284/2026 | 14/04/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 32/2026 de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 14/04/2026. Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
4 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 4318/2026 | 14/04/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 32/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 14/04/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4319/2026 | 14/04/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 32/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 14/04/2026. Autor: Plenário |
6 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 4457/2026 | 16/04/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 32/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 16/04/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
7 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
