Documentos - Projeto de Resolução Nº 4/2026
Data: 16/04/2026
Processo: 648/2026
Processo: 648/2026
Processo: 648/2026
Protocolo: 1055/2026
Ementa: Denega o recurso interposto contra ato da Presidência referente ao Projeto de Lei nº 28/2026.
Presidente da Comissão: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)
Membro da Comissão: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE RESOLUÇÃO DENEGA RECURSO X ATO PRESIDÊNCIA | .doc | 42 KB | 16/04/2026 | 18:40:19 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO DENEGA RECURSO X ATO PRESIDÊNCIA | 286,3 KB | 17/04/2026 | 15:18:25 |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 16/04/2026 18:37:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para apresentação e deliberação na 48ª Sessão Ordinária, nos termos do art. 162, Regimento Interno.
Data/Hora da resposta: 17/04/2026 15:24:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 4550/2026
Remetente: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 17/04/2026 15:24:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para apresentação e deliberação na 48ª Sessão Ordinária, nos termos do art. 162, Regimento Interno.
Data/Hora da resposta: 17/04/2026 15:32:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 4662/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 17/04/2026 15:32:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 48ª Sessão Ordinária.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4666/2026
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 4550/2026 | 16/04/2026 |
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| Expediente Nº 11/2026 | 23/04/2026 |
Expediente da 48ª Sessão Ordinária. Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
