Documentos - Expediente do Prefeito Nº 92/2026
Data: 13/04/2026
Protocolo: 995/2026
Ementa: Ofício GP nº 179/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 62, de 2026, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que “Solicita informações ao Executivo acerca da fiscalização realizada pela Prefeitura nas obras e serviços executados pela Sabesp no município de Itanhaém, bem como sobre eventuais diligências e medidas administrativas passíveis de aplicação de multa.”
Autor: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| GP 179-26 | 752,05 KB | 13/04/2026 | 14:47:27 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 13/04/2026 14:02:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para inclusão na pauta.
Data/Hora da resposta: 16/04/2026 11:09:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 4164/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 16/04/2026 11:09:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 48ª Sessão Ordinária.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4462/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 4164/2026 | 13/04/2026 |
Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 13/04/2026. Autor: Executivo |
1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 4462/2026 | 16/04/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 92/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 16/04/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 11/2026 | 23/04/2026 |
Expediente da 48ª Sessão Ordinária. Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
