Completo

Documentos - Expediente do Prefeito Nº 93/2026

Data: 13/04/2026

Protocolo: 996/2026

Ementa: Ofício GP nº 180/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 65, de 2026, de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros, que "Solicita ao Executivo, informações acerca da execução da Lei Municipal nº 4.763/2024, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no Município de Itanhaém, conforme especifica."

Autor: Executivo

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
GP 180-26 .pdf 817,79 KB 13/04/2026 14:48:14

Tramitações

1

Remetente: Executivo

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 13/04/2026 14:06:00

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Para inclusão na pauta.

Data/Hora da resposta: 16/04/2026 11:10:00

Resultado: Encaminhado

Documentos vinculados: Despacho Nº 4165/2026

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 16/04/2026 11:10:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Para o expediente da 48ª Sessão Ordinária.

Documentos vinculados: Despacho Nº 4463/2026

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Despacho Nº 4165/2026 13/04/2026

Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 13/04/2026.

Autor: Executivo

1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 4463/2026 16/04/2026

Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 93/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 16/04/2026.

Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Expediente Nº 11/2026 23/04/2026

Expediente da 48ª Sessão Ordinária.

Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Voltar