Ofício D.A nº 28/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.764, de 11 de fevereiro de 2026, que “"Altera o Decreto n 4.685, de 5 de maio de 2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para о quadriênio 2025/2029”.

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 41/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 268, de 2026, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes , que “Solicita ao Executivo e à Secretaria competente informações sobre a possibilidade de ampliação da faixa etária para atendimento ao público com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.”

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 42/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 276, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre eventuais projetos, estudos ou investimentos referentes à reformulação do Centro Histórico de Itanhaém.

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 43/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 289, de 2025, de autoria do Vereador Lucas Gabriel Setúbal Abbasi, que “Solicita ao Executivo, a realização de estudo técnico e jurídico quanto à possibilidade de fechamento da Rua Antônio Vichino Vasques, localizada no bairro Satélite, em Itanhaém.”

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 44/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 08, de 2026, de autoria do Vereador Arlindo Martins, que "Solicita ao Executivo, a possibilidade de informações acerca das tratativas das novas instalações da Escola Municipal Profª Pedrina Pompeu Bastos, localizada na Avenida Coronel Seckler, no Bairro Jardim Coronel, conforme especifica."

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 45/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 09, de 2026, de autoria do Vereador Arlindo Martins, que "Solicita ao Executivo, se há estudos técnicos para a pavimentação na Avenida Domingos Peres Domingues, localizada no Bairro Jardim Coronel, no Município de Itanhaém, conforme especifica."

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 46/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 11, de 2026, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que " Solicita ao Executivo informações sobre as providências adotadas para a aplicação da Lei Complementar Federal nº 226/2026 (Lei do Descongelamento) no Município de Itanhaém."

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 29/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.876, de 13 de fevereiro de 2026, que “Denomina Parque Linear Prefeito Orlando Bifulco Sobrinho o próprio público localizado na Avenida Dr. Edson Baptista de Andrade s/nº, no bairro Cibratel 1”, originária do PL nº 10/2026.

Autoria: Executivo

Indica ao Executivo, a implantação de faixa de pedestres na Rua Pedro Américo, na altura da Rua Plácido Louzada no Bairro Belas Artes.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, realização de serviços de sinalização do solo para embarque e desembarque dos alunos elegíveis da educação especial da escola Silvia Jorge Pollastrini, na Rua Professora Alice Teixeira de Carvalho Saraiva, nº 32, no bairro Belas Artes.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, o serviços de manutenção da iluminação do viaduto Francelino Joaquim Nascimento, trecho da Rua Humberto Ataulo no cruzamento com a marginal da rodovia, no bairro Ivoty.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza das guias e retirada de mato na Rua Araçatuba, bairro Cibratel II, em toda a sua extensão.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo a revitalização da sinalização horizontal do estacionamento, entrada e saída de ambulâncias e da faixa de pedestres em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza e desobstrução de vala em toda a extensão da Rua Guaporé com a Avenida Tamôios, próximo ao número 1484, localizada no bairro Jardim Anchieta.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento, cascalhamento e desobstrução de vala em toda extensão da Avenida Marginal as margens da Rodovia Padre Manoel da Nobrega, localizada entre os bairros Tupy ao Jardim Regina.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Vinte e Três, início na atravessa da Avenida Brasil, localizada no bairro Gaivota.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

‘’Indico ao Executivo , a realização de serviços de limpeza geral e roçada na Rua Rubens Marcus Rocha, na altura do nº 905, bairro Jardim Jamaica, Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indico ao Executivo à possibilidade de instalação de um Ponto de Ônibus, na Avenida Professor Vicente Caetano de Lima, altura do número 950, bloco 20, localizada no Bairro Guapiranga, no Município de Itanhaém.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, o estudo da possibilidade de criar um programa de “Saúde Feminina” nas escolas, buscando conscientizar as meninas com idades entre 09 e 14 anos, sobre a importância do acompanhamento ginecológico desde a primeira menstruação.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

"Indica ao Poder Executivo a necessidade de de substituição de lâmpada queimada na Rua Jardinópolis, 485, localizada no Bairro Jardim Tanise, neste município."

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de roçada de mato e limpeza de guias e sarjetas, na Rua Ministro Dilson Funaro, altura do 139, no bairro Jardim Jamaica, neste município.”

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de manutenção urbana, limpeza de vias, guias e sarjetas, bem como corte de grama, na Avenida Marginal, altura do nº 78, no bairro Cibratel II, neste muncípio."

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de limpeza de rio e bueiros, e desobstrução de valas na Avenida São Paulo, no bairro Cibratel, neste município.”

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indico ao Poder Executivo, a realização dos serviços de limpeza de valas na Rua João Pedro Orsi, altura do número 166, no bairro Jadim Fazendinha, neste munícipio."

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Indica ao Executivo, a realização dos serviços de capinação e limpeza na Rua Afonso Tessitore e suas respectivas travessas, localizadas no Bairro Balneário Jequitibá.”

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a realização de manutenção das bocas de lobo existentes na Rua Raimundo Batista Ribeiro, em toda a sua extensão, no Bairro Nova Itanhaém.”

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, juntamente a Secretária de Trânsito e Segurança, a possibilidade de implantar uma ciclofaixa, em toda a extensão da Estrada Gentil Perez, localizada no Bairro Umuarama, no Município de Itanhaém, conforme específica.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indico ao Executivo, que determine ao setor competente a realização urgente de reparo na via pública, com recomposição do pavimento, correção do bueiro danificado, ajuste da tampa da SABESP e melhoria do sistema de drenagem, na Rua Emídio de Souza, esquina com a Rua Rita Prado da Silva, altura do número 149, no bairro Jardim Oásis.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e encascalhamento, na Rua Osvaldo Alves de Freitas por toda sua extensão, no bairro Jardim Jamaica.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e encascalhamento, na Rua 49, altura do número 120 e por toda sua extensão, no bairro Parque Vergara.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e encascalhamento por toda a extensão da Rua Esmeralda, no bairro Jardim Coronel.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e encascalhamento, localizado na Rua Odair de Souza Siqueira, altura do número 1368 e por toda sua extensão, no bairro Jardim Jamaica.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, que seja expedido notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Antônio Procópio, em frente ao n.º 882 - bairro Jardim Regina, objetivando a limpeza e a conservação do mesmo nos termos da legislação vigente.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, a possibilidade de execução do término de pavimentação com lajotas bem como a roçada e limpeza de guias e sarjetas de toda a extensão da Rua Santo Inácio, localizada no bairro Nossa Senhora do Sion, deste município.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de melhorias como: nivelamento, cascalhamento, em toda a extensão da Rua Engenheiro Francisco Augusto Saraiva Fonelli localizada no Bairro Cibratel.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Indica ao Executivo o conserto de boca de lobo localizada na Av. Walter Apelian, esquina com a Rua Paraíba.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Recife, altura do nº 152, no bairro Gaivota.”

“Indica ao Executivo a realização de roçada em toda a extensão da Rua H8, no bairro Parque Alvorada.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a pavimentação, implantação de rede de esgoto e melhorias de infraestrutura na Rua Rio Grande do Norte, nº 271, bairro Gaivota.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo o conserto de boca de lobo localizada na Av. Walter Apelian, esquina com a Rua Paraíba.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

‘’Indico ao Executivo , a realização de serviço de cata-treco, limpeza geral e roçada na praça rotatória localizada entre as Ruas Santo Ivo e Amélio Figueiredo, no bairro Belas Artes, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘‘Indico ao executivo, a realização de limpeza do mato, corte de grama e poda das árvores na praça conhecida como Jardim do Éden, localizada entre a Rua Odila de Camargo Moreira e a Rua Hermes A. Ferreira, no bairro Cibratel, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘‘Indico ao executivo, a realização de limpeza do leito do rio localizado na Rua Amaro da Silveira, no bairro Gaivota, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘‘Indico ao executivo, a modernização da iluminação pública da praça conhecida como Jardim do Éden, localizada entre a Rua Odila de Camargo Moreira e a Rua Hermes A. Ferreira, no bairro Cibratel, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indica ao Executivo, a possibilidade de estar providenciando a limpeza geral no toldo da frente da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e a manutenção do toldo lateral, localizado na Rua José Ernesto Bechelli, S/N, Jardim Sabaúna, neste Município de Itanhaém.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Solicita ao Departamento Regional de Saúde da Baixada Santista – DRS-4 informações detalhadas sobre a logística, distribuição e fornecimento de medicamentos à Farmácia de Alto Custo do Município de Itanhaém.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações detalhadas acerca das providências adotadas para a efetiva aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que garante a inclusão dos professores da educação infantil como profissionais do magistério no Município de Itanhaém.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Solicita ao Executivo informações quanto a possibilidade de implementação da Coordenadoria da Mulher no município de Itanhaém.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca da regulamentação da Lei Municipal que dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “Parklet”, já devidamente aprovada.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Solicita à Polícia Militar do Estado de São Paulo e à Associação dos Cabos e Soldados informações acerca do imóvel conhecido como antiga Colônia Cabos e Soldados, localizado na Avenida Ruy Barbosa, nº 1860, Bairro Satélite, Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria responsável, informações sobre a adequação e modernização da iluminação pública para tecnologia LED na Estrada Coronel Joaquim Branco, no Município de Itanhaém.”

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)