Documentos - Requerimento Nº 27/2026
Data: 10/02/2026
Ementa: “Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca da regulamentação da Lei Municipal que dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “Parklet”, já devidamente aprovada.’’
Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO PARKLET - 10.02 | 246,55 KB | 10/02/2026 | 12:08:22 |
Tramitações
Remetente: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 10/02/2026 12:08:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 19/02/2026 17:21:00
Resultado: Encaminhado
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 19/02/2026 17:21:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 41ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 25/02/2026 15:42:00
Resultado: Encaminhado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 25/02/2026 15:42:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 42ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 26/02/2026 11:20:00
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: Aprovado na 41ª Sessão Ordinária, em 23 de Fevereiro de 2026
Documentos vinculados: Despacho Nº 1419/2026, Relatório de votação Nº 61/2026, Relatório de votação Nº 62/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 26/02/2026 11:20:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração do ofício.
Data/Hora da resposta: 26/02/2026 13:56:00
Resultado: Encaminhado
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 26/02/2026 13:56:00 - Prazo: 11/03/2026
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Ofício nº 42/2026 - Encaminhado ao Executivo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 1502/2026, Ofício - DP Nº 42/2026
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