Completo

Documentos - Requerimento Nº 22/2026

Data: 06/02/2026

Ementa: “Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações detalhadas acerca das providências adotadas para a efetiva aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que garante a inclusão dos professores da educação infantil como profissionais do magistério no Município de Itanhaém.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Requerimento Educador .pdf 382,66 KB 06/02/2026 11:30:06

Tramitações

1

Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 06/02/2026 11:24:00

Objetivo: Para providências regimentais

Data/Hora da resposta: 19/02/2026 17:26:00

Resultado: Encaminhado

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 19/02/2026 17:26:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Para o expediente da 41ª Sessão Ordinária.

Data/Hora da resposta: 26/02/2026 11:13:00

Resultado: Aprovado

Observações da resposta: Aprovado na 41ª Sessão Ordinária, em 23 de Fevereiro de 2026

Documentos vinculados: Relatório de votação Nº 61/2026, Relatório de votação Nº 62/2026

3

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 26/02/2026 11:13:00

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Para elaboração do ofício.

Data/Hora da resposta: 26/02/2026 13:45:00

Resultado: Encaminhado

Documentos vinculados: Despacho Nº 1480/2026

4

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 26/02/2026 13:45:00 - Prazo: 11/03/2026

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Ofício nº 42/2026 - Encaminhado ao Executivo.

Documentos vinculados: Despacho Nº 1501/2026, Ofício - DP Nº 42/2026

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Despacho Nº 1480/2026 26/02/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 22/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 26/02/2026.

Autoria: Plenário

3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 1501/2026 26/02/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 22/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 26/02/2026.

Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Expediente Nº 4/2026 23/02/2026

Expediente da 41ª Sessão Ordinária
Relatório de votação Nº 61/2026 23/02/2026

Relatório de Votação do Pedido de Votação em bloco da da 41ª S.O.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Relatório de votação Nº 62/2026 23/02/2026

Relatório de Votação da Votação em Bloco dos Requerimentos 21, 22, 25, 27, 28 e 29 de 2026.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Ofício - DP Nº 42/2026 24/02/2026

Encaminhamento dos Requerimentos da 41ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS.

4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Voltar