Documentos - Expediente do Prefeito Nº 22/2026
Data: 19/02/2026
Protocolo: 387/2026
Situação: Incluído no Expediente do Dia
Ementa: Ofício GP nº 46/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 11, de 2026, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que " Solicita ao Executivo informações sobre as providências adotadas para a aplicação da Lei Complementar Federal nº 226/2026 (Lei do Descongelamento) no Município de Itanhaém."
Autoria: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| G.P - nº 46-2026 | 305,88 KB | 19/02/2026 | 15:11:12 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 19/02/2026 15:01:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para inclusão na Pauta.
Data/Hora da resposta: 19/02/2026 15:53:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 971/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 19/02/2026 15:53:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 41ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 24/02/2026 13:33:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 41ª S.O.
Documentos vinculados: Despacho Nº 994/2026, Requerimento Nº 11/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 24/02/2026 13:33:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Ao arquivo, para vinculação ao Requerimento nº 11/2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 1232/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 971/2026 | 19/02/2026 |
Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 19/02/2026. Autoria: Executivo |
1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 1232/2026 | 24/02/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 22/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 24/02/2026. Autoria: Plenário |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Expediente Nº 4/2026 | 23/02/2026 |
Expediente da 41ª Sessão Ordinária |
||
| Despacho Nº 994/2026 | 19/02/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 22/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 19/02/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Requerimento Nº 11/2026 | 30/01/2026 |
Solicita ao Executivo informações sobre as providências adotadas para a aplicação da Lei Complementar Federal nº 226/2026 (Lei do Descongelamento) no Município de Itanhaém Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário |
