Documentos - Expediente do Prefeito Nº 16/2026
Data: 13/02/2026
Protocolo: 308/2026
Situação: Incluído no Expediente do Dia
Ementa: Ofício D.A nº 28/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.764, de 11 de fevereiro de 2026, que “"Altera o Decreto n 4.685, de 5 de maio de 2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para о quadriênio 2025/2029”.
Autoria: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| D.A - nº 28-2026 | 248,49 KB | 19/02/2026 | 10:18:29 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 13/02/2026 14:08:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para incluão na Pauta.
Data/Hora da resposta: 19/02/2026 15:45:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 844/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 19/02/2026 15:45:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 41ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 24/02/2026 10:21:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 41ª S.O.
Documentos vinculados: Despacho Nº 983/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 24/02/2026 10:21:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 1213/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 844/2026 | 13/02/2026 |
Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 13/02/2026. Autoria: Executivo |
1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 983/2026 | 19/02/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 16/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 19/02/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 1213/2026 | 24/02/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 16/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 24/02/2026. Autoria: Plenário |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Expediente Nº 4/2026 | 23/02/2026 |
Expediente da 41ª Sessão Ordinária |
