Ata da 30ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Ofício GP nº 512/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 172, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que "Solicita ao Executivo Municipal que promova as providências necessárias junto aos órgãos estaduais e federais para a inclusão do Aeroporto Civil Metropolitano de Itanhaém na malha aérea de vôos domésticos regulares".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 513/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 238, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Requer ao Executivo Municipal junto à Secretaria de Turismo informações detalhadas sobre o calendário anual de eventos do município, incluindo datas comemorativas, festivais e atividades culturais".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 201/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.842, de 13 de outubro de 2025, que “Institui o Programa Municipal 'Adote um Espaço Acessível', para promover intervenções de acessibilidade em áreas públicas de Itanhaém”, originária do substutivo ao PL nº 64/2025.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 202/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.843, de 14 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre a disponibilização de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos supermercados, hipermercados e congêneres do Município de Itanhaém", originária do Subistitutivo ao PL nº 68/2025.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 522/2025 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 221/2025 de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa; Requerimento n° 224/2025, de autoria do Vereador Lucas G. S. Abbasi.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 524/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 221, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de ampliar o sistema já existente de denúncias de maus-tratos contra animais e cadastro para castração, permitindo também o acesso por meio de dispositivos móveis (Celular/Tablet)".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 205/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.844, de 15 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre a regularização de edificações e dá providências correlatas”, originária do PL nº 140/2025.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 206/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.845, de 15 de outubro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro às Unidades Operacionais do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo que especifica, e dá outras providências”, originária do PL nº 141/2025.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 207/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.724, de 15 deoutubro de 2025, que “Altera o Decreto nº 4.093, de 6 de maio de 2021, que designa os membros da Comissão Gestora da Política Municipal de Educação Ambiental."

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 208/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.725, de 15 de outubro de 2025, que “Altera o Decreto nº 4.513, de 2 de outubro de 2023, que alterou a composição da Comissão Municipal responsável pela supervisão das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite 'Vivaleite'."

Autoria: EXECUTIVO

Veto Parcial ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 68, de 2025 que “Dispõe sobre a disponibilização de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos supermercados, hipermercados e congêneres do Município de Itanhaém.”

Autoria: EXECUTIVO

Dispõe sobre a criação do Cadastro e do Programa de Apoio ao Protetor Independente de Animais Domésticos no Município de Itanhaém, e dá outras providências.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Institui, no âmbito do Município de Itanhaém, a Política Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental e dá outras providências.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Dispõe sobre a vedação à nomeação ou contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Itanhaém, de pessoas condenadas por crimes sexuais contra criança e/ou adolescente, e dá outras providências.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itanhaense.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itanhaense

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Dispõe sobre a Concessão de Título Cidadão Itanhaense.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense”.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itanhaense ao Sr. Cristóvão Augusto de Santana.”

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, juntamente com o órgão competente, a limpeza de vala, na Avenida Nelson de Barros, próximo ao número 930 no Jardim Grandesp.”

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, juntamente com o órgão competente, o serviço de pavimentação na Rua Porto Alegre, no bairro Gaivotas, em toda sua extensão que não possui."

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

"Indica ao Executivo, juntamente com o órgão competente, a realização dos serviços de nivelamento, cascalhamento e limpeza de vala em toda a extensão da Rua Sessenta e Quatro, no bairro Jamaica, interior."

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, juntamente com Órgão competente, o serviço de instalação de 3 postes e 4 braços de luz, na Rua Heloísa, no bairro Jardim Regina.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, juntamente com Órgão competente, o serviço de nivelamento e cascalhamento em toda via, na Rua Heloísa, no bairro Jardim Regina.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, os serviços de reparos no bueiro entupido existente na Rua Aurélio Campos, altura do número 539, localizada no Bairro Jardim Marrocos.”

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a instalação de abrigo de parada de ônibus na Marginal da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, lado morro, Vila Loty, proximidades do depósito Shalon.”

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indico ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas as tratativas necessárias para a adesão do Município de Itanhaém ao Programa Cidades Sustentáveis, iniciativa nacional que visa apoiar cidades brasileiras na construção de um desenvolvimento urbano mais justo, inclusivo e ambientalmente equilibrado.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize as tratativas necessárias junto ao Ministério do Esporte, visando a adesão e implementação do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC no Município de Itanhaém – SP.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize as tratativas necessárias junto ao Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Paradesporto, visando a implementação do Programa Maré Inclusiva no Município de Itanhaém – SP.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

¨Indica ao Executivo, os serviço de corte da árvore na Rua Manoel Clodomiro Gatto, 1083, bairro Gaivota.¨

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a realização de manutenção/instalação de ventiladores da Escola Municipal Profª Dalva Dati Ruivo localizada na Rua das Oliveiras nº 27, no Bairro Nova Itanhaém.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indico ao Executivo a continuidade da revitalização da orla até o Bairro Bopiranga.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

"Indica ao Executivo, verificar a possibilidade através da secretaria competente, de construir uma rampa de acesso a areia da praia do sonho e sinalizar a ciclovia em toda sua extensão."

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, melhorias na iluminação pública da Rua Maria Albertina, localizada no Bairro Verde Mar.”

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a realização de estudos visando à instalação de lixeiras subterrâneas nas proximidades do Centro Histórico e comercial da cidade, bem como nas áreas de praia.”

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a permanência de agentes de trânsito nos horários de pico e nos dias chuvosos, nas proximidades do Viaduto Vildemar de Souza Oliveira, Bairros Cidade Anchieta/Vila São Paulo.”

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo o serviço de manutenção da iluminação pública na quadra localizada na Rua Maranata, em frente ao número 189, no bairro Jardim Tropical”.

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a instalação de uma, lombo faixa na Avenida Atlântica, entre os números 727 e 842, localizada no bairro Santa Terezinha”.

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a extensão do itinerário do caminhão de coleta de lixo até o final da Rua Walter F. Castellan, localizada no bairro Vila Loty”.

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo o serviço de nivelamento e recomposição do pavimento intertravado(lajotas) na Rua Doutor Lucas Nogueira Garcês, na altura dos números 1210 e 623, localizada no bairro Jardim Suarão”.

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo o serviço de instalação de um braço de luz, na Rua Padre Conde, na altura do número 1082, localizada no bairro Jardim Suarão”.

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indico ao executivo, que determine ao setor competente a reforma da praça localizada em frente à Escola Municipal Professora Maria Patrocina Condota, no bairro Guapurá, incluindo a reforma da quadra existente e a construção de uma sede destinada à Associação de Moradores do Bairro.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Solicita ao Poder Executivo a criação de uma Oficina Municipal para manutenção e reparos dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a aquisição e instalação de novas lixeiras nas orlas do município.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicita ao Poder Executivo a realização dos serviços de nivelamento, cascalhamento e limpeza em toda a extensão da Rua Nelson Rodrigues Valente, lado praia, no bairro Jardim Regina, neste município.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de reforçar o serviço de lavagem da Rua Vereador João de Almeida Batista, no bairro Savoy, após a realização das feiras livres.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicita ao Poder Executivo estudos para a implantação de um Espaço de Inclusão Digital voltado à Terceira Idade, com o objetivo de promover o acesso à tecnologia, à informação e à cidadania digital entre os idosos deste município.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indico ao executivo, o serviço de ligação entre as valas existentes na Rua Itapuã e na Avenida Professor Vicente Caetano de Lima, no bairro Sabaúna, visando melhorar o escoamento das águas pluviais e prevenir alagamentos.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e encascalhamento na Rua Trinta e Quatro, altura do número 75 e por toda sua extensão, Bairro Cibratel Chácaras.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, localizado na Avenida Rui Barbosa, altura do número 1000, bairro Centro.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de instalação de braço e luminária no poste, localizado na esquina da Rua Jorge Charif com a Avenida Sorocabana, no bairro Santa Terezinha.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

‘’Indico ao Executivo, a realização de serviços de alinhamento e cascalhamento na Rua Bahia, altura do nº 42, no bairro Jardim Laranjeiras, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a instalação de um abrigo no ponto de ônibus localizado na Avenida Presidente Kennedy, em frente ao nº 319, no bairro Praia dos Sonhos,em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Avenida Humberto Ataulo, localizada no bairro Jardim Ivoty, em Itanhaém/SP.

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização dos serviços de nivelamento e o cascalhamento da Rua Um, nº 3996, localizada no bairro Jardim Jamaica, em Itanhaém/SP.

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Dezesseis – paralela com a Avenida Marginal, localizada no bairro Gaivota.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, junto a empresa responsável pela coleta de lixo municipal para que seja disponibilizado uma caçamba de lixo comunitária a ser instalada na Rua Geraldo Russomano, esquina com a Rua L, localizada no bairro Jardim Regina.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, gestão junto a Secretaria competente para o serviço de término de abertura da Rua Das Palmeiras, localizada no bairro Jardim Das Palmeiras – Zona III.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, gestão junto a Sabesp para que seja tomado providências quanto ao despejo irregular de esgoto na Avenida Rui Barbosa, entre o lote 02/quadra 27 e n.º 299, localizada no bairro Centro.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, gestão junto a Secretaria competente que faça providências quanto aos veículos estacionados na Avenida Alberto Simões, defronte ao n.º 1041, localizada no bairro Cidade Anchieta.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento por toda a extensão da Rua João Pessoa localizada no Bairro São Pedro.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento por toda a extensão da Rua Pedro S Magalhães, localizada no Bairro Suarão.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza dos bueiros, bem como o desentupimento das tubulações com caminhão hidrojato, na Avenida Cabuçu, localizada no Bairro Sion.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Indica ao Executivo, através da Secretária de Trânsito a possibilidade de promover a pintura e sinalização da área de espera para motociclistas em nossa cidade, conforme específica.”.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de manutenções de duas tampas de bueiros, na Rua Manoel Louzada, altura dos números 2.047 e outro no 2.052, localizado no Bairro, Nossa Sra. do Sion.”

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de novos equipamentos aos operários que trabalham nas regionais, com Equipamentos de Proteção Individual, tais como: Luva de Proteção; Botinas de Segurança; Máscara de Proteção; Protetor Auricular; Protetor Solar e Uniforme, conforme específica.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, através da Secretária de Educação, a possibilidade de criar um canal de denúncias anônimas nas escolas, para casos de violência, abusos ou consumo de drogas, conforme específica.”.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço cascalhamento e nivelamento em toda a extensão da Rua Antônio Amâncio de Aguiar, na região do Jardim Coronel.”.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Solicita ao Executivo, que forneça informações quanto a possibilidade de instalar placas de sinalização de proibição de saltos na ponte Sertório Domiciano da Silva”.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Solicita ao Executivo,o estudo da possibilidade de instalar placas de indicações de vias e logradouros neste município”.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Solicita ao Executivo informações sobre a não entrega do material escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Itanhaém.”

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita ao Poder Executivo, por intermédio à Secretaria de Defesa do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal e à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos para revisão e aumento das multas aplicadas em casos de apreensão de cavalos, animais soltos em vias públicas e maus-tratos a animais.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicita ao Executivo informações sobre a viabilidade de revitalização da Praça Nossa Senhora do Sion, no bairro Suarão, visando transformá-la em um espaço multifuncional voltado ao lazer, esporte, convivência e acessibilidade.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicito à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, informações e estudos técnicos sobre a extensão dos serviços de abastecimento de água potável e rede de esgoto na Escola Municipal José Teixeira Rosas, localizada no bairro Rio Preto - Gaivota, conforme especifica.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

"Solicita-se informações à Secretaria Municipal de Segurança Pública e à empresa responsável pelo transporte coletivo urbano sobre a viabilidade de criar uma linha de ônibus que ligue diretamente os bairros Mambu e Aguapeú à UPA, à Rodoviária e ao Projeto Cuidar."

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Administração, esclarecimentos sobre a utilização da Lei Municipal nº 4.415/2020 para a realização de Processos Seletivos Simplificados com análise de currículo, em substituição à abertura de concurso público.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)