Documentos - Expediente do Prefeito Nº 322/2025
Data: 14/10/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Ofício D.A nº 201/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.842, de 13 de outubro de 2025, que “Institui o Programa Municipal 'Adote um Espaço Acessível', para promover intervenções de acessibilidade em áreas públicas de Itanhaém”, originária do substutivo ao PL nº 64/2025.
Autoria: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,76 KB | 06/01/2026 | 12:47:05 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 322/2025 | 179,47 KB | 06/01/2026 | 12:42:36 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 14/10/2025
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 14/10/2025
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 322/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 20/10/2025
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura dispensada na 31ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 20/10/2025
Resultado: Leitura Realizada
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 322/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/10/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 21/10/2025
Resultado: Arquiva - se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 322/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/10/2025
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 1167/2025, realizado por ANDERSON MARQUES DE BRITO - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 21/10/2025 13:39:11
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
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| Termo Nº 1/2025 ao Expediente do Prefeito Nº 322/2025 | 14/10/2025 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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