Câmara Zero Papel
Câmara Municipal de Itanhaém
Versão de Impressão
Página
Ir
Ata de Sessão Nº 35/2025
1 - 11
CAPA
Página 1
Página 2
PUBLICAÇÃO DA ATA
Página 3
Ata de Sessão Nº 35/2025
Página 4
Página 5
Página 6
Página 7
Página 8
Página 9
Página 10
Página 11
Expediente do Prefeito Nº 320/2025
12 - 15
CAPA
Página 12
Página 13
Expediente do Prefeito Nº 320/2025
Página 14
Página 15
Expediente do Prefeito Nº 321/2025
16 - 20
CAPA
Página 16
Expediente do Prefeito Nº 321/2025
Página 17
Página 18
Página 19
Página 20
Expediente do Prefeito Nº 322/2025
21 - 25
CAPA
Página 21
Expediente do Prefeito Nº 322/2025
Página 22
Página 23
Página 24
Página 25
Expediente do Prefeito Nº 323/2025
26 - 30
CAPA
Página 26
Expediente do Prefeito Nº 323/2025
Página 27
Página 28
Página 29
Página 30
Expediente do Prefeito Nº 324/2025
31 - 34
CAPA
Página 31
Página 32
Expediente do Prefeito Nº 324/2025
Página 33
Página 34
Expediente do Prefeito Nº 325/2025
35 - 41
CAPA
Página 35
Página 36
Expediente do Prefeito Nº 325/2025
Página 37
Página 38
Página 39
Página 40
Página 41
Expediente do Prefeito Nº 326/2025
42 - 53
CAPA
Página 42
Expediente do Prefeito Nº 326/2025
Página 43
Página 44
Página 45
Página 46
Página 47
Página 48
Página 49
Página 50
Página 51
Página 52
Página 53
Expediente do Prefeito Nº 327/2025
54 - 58
CAPA
Página 54
Expediente do Prefeito Nº 327/2025
Página 55
Página 56
Página 57
Página 58
Expediente do Prefeito Nº 328/2025
59 - 62
CAPA
Página 59
Expediente do Prefeito Nº 328/2025
Página 60
Página 61
Página 62
Expediente do Prefeito Nº 329/2025
63 - 66
CAPA
Página 63
Expediente do Prefeito Nº 329/2025
Página 64
Página 65
Página 66
Veto Parcial Nº 12/2025
67 - 71
CAPA
Página 67
Veto Parcial Nº 12/2025
Página 68
Página 69
Página 70
Página 71
Projeto de Lei Nº 138/2025
72 - 86
CAPA
Página 72
PARECER PL 138
Página 73
Página 74
Página 75
Página 76
Página 77
Página 78
Página 79
Página 80
Página 81
Página 82
Projeto de Lei Nº 138/2025
Página 83
Página 84
Página 85
Página 86
Projeto de Lei Nº 142/2025
87 - 104
CAPA
Página 87
PARECER PL 142
Página 88
Página 89
Página 90
Página 91
Página 92
Página 93
Página 94
Página 95
Página 96
Página 97
Projeto de Lei Nº 142/2025
Página 98
Página 99
Página 100
Página 101
Página 102
Página 103
Página 104
Projeto de Lei Nº 143/2025
105 - 120
CAPA
Página 105
PARECER PL 143
Página 106
Página 107
Página 108
Página 109
Página 110
Página 111
Página 112
Página 113
Página 114
Página 115
Projeto de Lei Nº 143/2025
Página 116
Página 117
Página 118
Página 119
Página 120
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025
121 - 126
CAPA
Página 121
“Dispõe sobre a concessão do...
Página 122
Página 123
Página 124
Projeto de Decreto Legislativo...
Página 125
Página 126
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025
127 - 131
CAPA
Página 127
Projeto de Decreto Legislativo...
Página 128
Página 129
Página 130
Página 131
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025
132 - 136
CAPA
Página 132
Projeto de Decreto Legislativo...
Página 133
Página 134
Página 135
Página 136
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025
137 - 140
CAPA
Página 137
Projeto de Decreto Legislativo...
Página 138
Página 139
Página 140
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025
141 - 145
CAPA
Página 141
Projeto de Decreto Legislativo...
Página 142
Página 143
Página 144
Página 145
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025
146 - 150
CAPA
Página 146
Projeto de Decreto Legislativo...
Página 147
Página 148
Página 149
Página 150
Indicação Nº 1163/2025
151 - 153
CAPA
Página 151
Indicação Nº 1163/2025
Página 152
Página 153
Indicação Nº 1164/2025
154 - 156
CAPA
Página 154
Indicação Nº 1164/2025
Página 155
Página 156
Indicação Nº 1165/2025
157 - 159
CAPA
Página 157
Indicação Nº 1165/2025
Página 158
Página 159
Indicação Nº 1183/2025
160 - 162
CAPA
Página 160
Indicação Nº 1183/2025
Página 161
Página 162
Indicação Nº 1184/2025
163 - 165
CAPA
Página 163
Indicação Nº 1184/2025
Página 164
Página 165
Indicação Nº 1217/2025
166 - 168
CAPA
Página 166
Indicação Nº 1217/2025
Página 167
Página 168
Indicação Nº 1218/2025
169 - 171
CAPA
Página 169
Indicação Nº 1218/2025
Página 170
Página 171
Indicação Nº 1263/2025
172 - 175
CAPA
Página 172
Indicação Nº 1263/2025
Página 173
Página 174
Página 175
Indicação Nº 1264/2025
176 - 179
CAPA
Página 176
Indicação Nº 1264/2025
Página 177
Página 178
Página 179
Indicação Nº 1265/2025
180 - 183
CAPA
Página 180
Indicação Nº 1265/2025
Página 181
Página 182
Página 183
Indicação Nº 1280/2025
184 - 186
CAPA
Página 184
Indicação Nº 1280/2025
Página 185
Página 186
Indicação Nº 1291/2025
187 - 189
CAPA
Página 187
Indicação Nº 1291/2025
Página 188
Página 189
Indicação Nº 1292/2025
190 - 192
CAPA
Página 190
Indicação Nº 1292/2025
Página 191
Página 192
Indicação Nº 1297/2025
193 - 195
CAPA
Página 193
Indicação Nº 1297/2025
Página 194
Página 195
Indicação Nº 1298/2025
196 - 198
CAPA
Página 196
Indicação Nº 1298/2025
Página 197
Página 198
Indicação Nº 1299/2025
199 - 201
CAPA
Página 199
Indicação Nº 1299/2025
Página 200
Página 201
Indicação Nº 1300/2025
202 - 204
CAPA
Página 202
Indicação Nº 1300/2025
Página 203
Página 204
Indicação Nº 1303/2025
205 - 207
CAPA
Página 205
Indicação Nº 1303/2025
Página 206
Página 207
Indicação Nº 1304/2025
208 - 210
CAPA
Página 208
Indicação Nº 1304/2025
Página 209
Página 210
Indicação Nº 1305/2025
211 - 213
CAPA
Página 211
Indicação Nº 1305/2025
Página 212
Página 213
Indicação Nº 1306/2025
214 - 216
CAPA
Página 214
Indicação Nº 1306/2025
Página 215
Página 216
Indicação Nº 1307/2025
217 - 219
CAPA
Página 217
Indicação Nº 1307/2025
Página 218
Página 219
Indicação Nº 1310/2025
220 - 223
CAPA
Página 220
Indicação Nº 1310/2025
Página 221
Página 222
Página 223
Indicação Nº 1311/2025
224 - 226
CAPA
Página 224
Indicação Nº 1311/2025
Página 225
Página 226
Indicação Nº 1312/2025
227 - 229
CAPA
Página 227
Indicação Nº 1312/2025
Página 228
Página 229
Indicação Nº 1313/2025
230 - 232
CAPA
Página 230
Indicação Nº 1313/2025
Página 231
Página 232
Indicação Nº 1314/2025
233 - 235
CAPA
Página 233
Indicação Nº 1314/2025
Página 234
Página 235
Indicação Nº 1315/2025
236 - 239
CAPA
Página 236
Indicação Nº 1315/2025
Página 237
Página 238
Página 239
Indicação Nº 1317/2025
240 - 242
CAPA
Página 240
Indicação Nº 1317/2025
Página 241
Página 242
Indicação Nº 1318/2025
243 - 245
CAPA
Página 243
Indicação Nº 1318/2025
Página 244
Página 245
Indicação Nº 1319/2025
246 - 248
CAPA
Página 246
Indicação Nº 1319/2025
Página 247
Página 248
Indicação Nº 1320/2025
249 - 251
CAPA
Página 249
Indicação Nº 1320/2025
Página 250
Página 251
Indicação Nº 1321/2025
252 - 254
CAPA
Página 252
Indicação Nº 1321/2025
Página 253
Página 254
Indicação Nº 1322/2025
255 - 257
CAPA
Página 255
Indicação Nº 1322/2025
Página 256
Página 257
Indicação Nº 1323/2025
258 - 260
CAPA
Página 258
Indicação Nº 1323/2025
Página 259
Página 260
Indicação Nº 1324/2025
261 - 263
CAPA
Página 261
Indicação Nº 1324/2025
Página 262
Página 263
Indicação Nº 1325/2025
264 - 266
CAPA
Página 264
Indicação Nº 1325/2025
Página 265
Página 266
Indicação Nº 1326/2025
267 - 269
CAPA
Página 267
Indicação Nº 1326/2025
Página 268
Página 269
Indicação Nº 1327/2025
270 - 272
CAPA
Página 270
Indicação Nº 1327/2025
Página 271
Página 272
Indicação Nº 1328/2025
273 - 276
CAPA
Página 273
Indicação Nº 1328/2025
Página 274
Página 275
Página 276
Indicação Nº 1329/2025
277 - 280
CAPA
Página 277
Indicação Nº 1329/2025
Página 278
Página 279
Página 280
Indicação Nº 1330/2025
281 - 283
CAPA
Página 281
Indicação Nº 1330/2025
Página 282
Página 283
Indicação Nº 1331/2025
284 - 286
CAPA
Página 284
Indicação Nº 1331/2025
Página 285
Página 286
Indicação Nº 1332/2025
287 - 289
CAPA
Página 287
Indicação Nº 1332/2025
Página 288
Página 289
Indicação Nº 1333/2025
290 - 292
CAPA
Página 290
Indicação Nº 1333/2025
Página 291
Página 292
Indicação Nº 1334/2025
293 - 295
CAPA
Página 293
Indicação Nº 1334/2025
Página 294
Página 295
Indicação Nº 1335/2025
296 - 299
CAPA
Página 296
Indicação Nº 1335/2025
Página 297
Página 298
Página 299
Indicação Nº 1336/2025
300 - 303
CAPA
Página 300
Indicação Nº 1336/2025
Página 301
Página 302
Página 303
Indicação Nº 1337/2025
304 - 306
CAPA
Página 304
Indicação Nº 1337/2025
Página 305
Página 306
Requerimento Nº 228/2025
307 - 310
CAPA
Página 307
Requerimento Nº 228/2025
Página 308
Página 309
Página 310
Requerimento Nº 229/2025
311 - 314
CAPA
Página 311
Requerimento Nº 229/2025
Página 312
Página 313
Página 314
Requerimento Nº 245/2025
315 - 318
CAPA
Página 315
Requerimento Nº 245/2025
Página 316
Página 317
Página 318
Requerimento Nº 248/2025
319 - 322
CAPA
Página 319
Requerimento Nº 248/2025
Página 320
Página 321
Página 322
Requerimento Nº 251/2025
323 - 326
CAPA
Página 323
Requerimento Nº 251/2025
Página 324
Página 325
Página 326
Requerimento Nº 253/2025
327 - 330
CAPA
Página 327
Requerimento Nº 253/2025
Página 328
Página 329
Página 330
Requerimento Nº 254/2025
331 - 336
CAPA
Página 331
Requerimento Nº 254/2025
Página 332
Página 333
Página 334
Página 335
Página 336
Requerimento Nº 255/2025
337 - 341
CAPA
Página 337
Requerimento Nº 255/2025
Página 338
Página 339
Página 340
Página 341
Expediente - 31ª Ordinária de 2025
- Completo