Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025
Data: 06/10/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itanhaense.
Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,59 KB | 06/01/2026 | 12:24:43 | ||
| “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itanhaense”. | 190,31 KB | 06/01/2026 | 12:24:43 | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 | 59,46 KB | 06/01/2026 | 12:24:20 |
Tramitações
Remetente: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Destinatário: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Data do envio: 06/10/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Procedo a alteração substâncial do processo nº2691, sendo protocolado substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo que está prejudicado nos termos do Art. 179º, § 4 º paragráfo do Regimento Interno.
Data da resposta: 15/10/2025
Resultado: Projeto de Decreto Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025
Remetente: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 16/10/2025
Objetivo: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 31ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 16/10/2025
Resultado: Incluído na Pauta
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 20/10/2025
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
Observações do envio: Lido no expediente da 31ª Sessão Ordinária, em 20 de outubro de 2025.
Data da resposta: 21/10/2025
Resultado: Lido no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 21/10/2025
Objetivo: Arquivar Projeto de Decreto Legislativo a Pedido do Autor
Observações do envio: Retirado pelo autor, em 20 de outubro de 2025.
Data da resposta: 21/10/2025
Resultado: Projeto Retirado a Pedido do Autor
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/10/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 21/10/2025
Resultado: Arquivar
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/11/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 | 06/10/2025 |
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itanhaense”. |
|
| Documento Anexo Nº 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 | 06/10/2025 |
Pedido de retirada do PDL nº 21/2025 |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 | 06/10/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 |
1 - De ARLINDO DOS SANTOS MARTINS para ARLINDO DOS SANTOS MARTINS | |
| Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 | 16/10/2025 |
Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 |
2 - De ARLINDO DOS SANTOS MARTINS para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 | 20/10/2025 |
Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 | 21/10/2025 |
Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 |
4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 | |
| Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 | 21/10/2025 |
Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 |
5 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
