Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025
Data: 14/10/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itanhaense ao Sr. Cristóvão Augusto de Santana.”
Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,65 KB | 06/01/2026 | 12:24:45 | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 | 212,08 KB | 06/01/2026 | 12:24:24 |
Tramitações
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Data do envio: 14/10/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 14/10/2025
Resultado: Projeto de Decreto Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 15/10/2025
Objetivo: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 31ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 15/10/2025
Resultado: Incluído na Pauta
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 20/10/2025
Objetivo: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta
Observações do envio: Para a Sessão Secreta da 31ª Sessão Ordinária, em razão do Requerimento de Urgência.
Data da resposta: 21/10/2025
Resultado: Incluído na Sessão Secreta em regime de urgência
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data do envio: 21/10/2025
Objetivo: Promulgar Decreto Legislativo
Observações do envio: Aprovado em Sessão Secreta da 31ª Sessão Ordinária - em 20, de outubro, de 2025.
Data da resposta: 21/10/2025
Resultado: Projeto Aprovado na Sessão Secreta
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 22/10/2025
Objetivo: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente
Data da resposta: 22/10/2025
Resultado: Decreto Promulgado
Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: Plenário
Data do envio: 29/10/2025
Objetivo: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar
Observações do envio: Decreto Legislativo nº 784, de 21 de outubro de 2025, anexado.
Data da resposta: 29/10/2025
Resultado: Decreto Lido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 29/10/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Publicação anexada.
Data da resposta: 29/10/2025
Resultado: Arquivar
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/11/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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Relatório de Votação ao PDL n° 30/2025 |
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| Documento Anexo Nº 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 | 14/10/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense ao Senhor CRISTÓVÃO AUGUSTO DE SANTANA. |
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| Documento Anexo Nº 3/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 | 14/10/2025 |
Decreto Legislativo nº 784, de 21 de outubro de 2025, originária da PDL nº 30/2025. |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 | 14/10/2025 |
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