Documentos - Expediente do Prefeito Nº 323/2025
Data: 14/10/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Ofício D.A nº 202/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.843, de 14 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre a disponibilização de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos supermercados, hipermercados e congêneres do Município de Itanhaém", originária do Subistitutivo ao PL nº 68/2025.
Autoria: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,79 KB | 06/01/2026 | 12:47:14 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 323/2025 | 168,85 KB | 06/01/2026 | 12:42:34 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 14/10/2025
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 14/10/2025
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 323/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 20/10/2025
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura dispensada na 31ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 20/10/2025
Resultado: Leitura Realizada
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 323/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/10/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 21/10/2025
Resultado: Arquiva - se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 323/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/10/2025
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 1228/2025, realizado por ANDERSON MARQUES DE BRITO - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 21/10/2025 13:44:32
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
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| Termo Nº 1/2025 ao Expediente do Prefeito Nº 323/2025 | 14/10/2025 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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