"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itanhaém para o exercício de 2026".

Autor: EXECUTIVO

Ata da 28ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Ata da 5ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Ofício GP n° 486/2025 - Encaminha resposta ao Ofício nº 03/2025/CAOPPCMI reiterado pelo ofício nº 17/2025/ COFC/CAPP/CMI, referente a "Solicita informações sobre atendimento demandas indicações parlamentares".

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 193/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.839, de 30 de setembro de 2025, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itanhaém, e dá outras providências”, originária do PL nº 129/2025.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 194/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.840, de 30 de setembro de 2025, que "Atualiza, para o exercício de 2026, os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção constantes da Planta Genérica de Valores e fixa o valor da Unidade Fiscal do Município UF, para o exercício de 2026." originária do PL nº 131/2025.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 195/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.841, de 30 de setembro de 2025, que "Ratifica a Resolução nº 007, de 27 de junho de 2025, da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE e dá outras providências”, originária do PL nº 114/2025.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 489/2025 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 186/2025 de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda e Requerimento n° 210/2025 de autoria do Vereador Leandro Gonçalves Magri.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 196/2025 - Encaminha cópia da Lei Complementar nº 255, de 1º de outubro de 2025, que "Altera a Lei Complementar nº 25, de 14 de dezembro de 1998, que institui o Código Tributário do Municipio de Itanhaém", originária do PLC nº 12/2025.

Autor: EXECUTIVO

Veto Total ao Projeto de Lei nº 83, de 2025 de autoria dos Vereadores Edinaldo dos Santos Barros, Alexandre Firmino Alves, Arlindo dos Santos Martins, José Domingos Gonçalves Silva, Leandro Gonçalves Magri, Severino Bento Gomes e Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Institui o Programa Municipal Integrado de Roçagem, Limpeza e Controle de Mato em Vias e Logradouros Públicos do Município de Itanhaém – SP, cria mecanismos de participação, monitoramento, parcerias, inovação e incentivos, e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado descartando lixo ou resíduos sólidos em logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Dispõe sobre a instituição do Selo “Parceiro da Acessibilidade de Itanhaém” e do Certificado de Responsabilidade Social em Acessibilidade, e dá outras providências”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo, juntamente com Órgão competente, a instalação de 1 braço de iluminação, na Rua 21 no Bairro Jardim Umuarama.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, juntamente com Órgão competente, o serviço de a instalação de 1 braço de iluminação, na Rua Colômbia em frente ao número 881 no bairro Cibratel 2.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, juntamente com Órgão competente, o serviço de pintura da lombada e sinalização e pintar a faixa de pedestre que se encontra apagada na Rua Benedito Ricardo dos Passos número 234, no bairro Corumbá.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, juntamente com Órgão competente, o serviço de pintura da faixa de pedestre em frente a escola Bernardino de Souza, na Rua João Capistrano Pereira, no bairro Jardim Corumbá.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, juntamente com Órgão competente, o serviço de reparo das janelas em todas as salas de aula, na escola Zuleica Barros de Assis localizada na Rua Bias Forte, no bairro Jardim Tanise.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, a instalação de lixeiras para coleta de lixo em toda a extensão do bairro Parque Vergara.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a implantação de pontos de ônibus cobertos no trajeto entre o Parque Vergara e o bairro Mambu, bem como o aumento da quantidade de ônibus que realizam esse percurso, a fim de reduzir o tempo de espera dos usuários do transporte público.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a possibilidade da construção em alvenaria da interligação de ponte que compreende o trecho entre a Rua Victor Meirelles e a Rua Bauru, na região do Belas Artes, no município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pintura de faixa de pedestres, na Av. Rui Barbosa, altura do número 1.860, em frente ao Campo da Guarda Municipal, na região do Suarão, conforme específica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza no canteiro central e passeio público da Rua Maria Albertina, localizada no Bairro Verde Mar.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a manutenção dos refletores instalados na Praia do Savoy.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a reserva de uma vaga no estacionamento rotativo na Rua João Batista Leal, em frente ao número 25, para utilização exclusiva em vistorias de veículos realizadas pelo despachante ali instalado.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

INDICA, ao Executivo, a criação de novas escolas de ensino integral no município, com ampliação da jornada escolar e oferta de atividades pedagógicas complementares, esportivas, culturais e de formação socioemocional para os estudantes.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

INDICA, ao Executivo, a adesão e divulgação do Programa Pé-de-Meia Licenciaturas no município, com oferta de apoio financeiro e incentivo a estudantes matriculados em cursos de licenciatura, visando à formação de futuros professores.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

INDICA, ao Executivo, a implementação e ampliação do Programa Pronatec no município, com oferta de cursos técnicos e de formação inicial e continuada para jovens e adultos.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, gestão junto a Secretaria competente para o serviço de término de abertura da Rua Dos Pilares, travessa da Estrada do Rio Preto, próximo ao n.º 11309, localizada no bairro Rio Preto - Gaivota.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Solicita ao Poder Executivo a instalação de aparelhos de ginástica e/ou musculação no Espaço Conviver, visando oferecer qualidade de vida aos idosos.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicita ao Poder Executivo a realização do serviço de tapa-buraco na Avenida Rui Barbosa, nas proximidades dos números 129 e 977, no bairro Centro, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicita ao Poder Executivo que realize o cadastro do Município de Itanhaém para participação no programa federal Cidadania PopRua, com o objetivo de viabilizar a implementação de uma unidade voltada ao atendimento e apoio à população em situação de rua.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicita ao Poder Executivo a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Capitão Afonso Tessitori, nº 784, no bairro Jequitibá, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicita ao Poder Executivo a realização do serviço de tapa-buraco na Rua João Mariano Ferreira, na altura do nº 211, no bairro Vila São Paulo, neste Município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza e desobstrução de vala em toda extensão das Ruas Coqueiro e Rua Jequitibá – travessa da Avenida Jose Firmino dos Santos, localizada na Chácara São Fernando.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, a tomada de providências em caráter de urgência os serviços de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua Ponta Grossa, localizada no bairro Gaivota e a inclusão da mesma no cronograma de obras de pavimentação do município.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, a possibilidade de gestão junto a Neoenergia Elektro para a instalação de pontos de iluminação pública e manutenção dos respectivos postes e braços existentes entre as Ruas Piedade e Rua Taubaté, ambas localizadas no bairro Cibratel II.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, gestão junto à Secretária competente para reforço nas rondas da Guarda Municipal na Rua Joanita Braz Xavier e Adjacências, localizada no bairro Jardim São Fernando.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo a realização dos serviços de desobstrução do bueiro e de substituição das tampas, ambos localizados no cruzamento da Rua São Francisco com a Avenida Cabuçu, na altura do número 1227, no bairro Nossa Senhora do Sion”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Conceição, em frente ao número 1200, no bairro Jardim Coronel”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a instalação de uma lombofaixa na Rua Oscar Pereira da Silva, altura do número 401, no bairro Belas Artes”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Oscar Pereira da Silva, em frente ao número 523, no bairro Belas Artes, além da lombofaixa já solicitada na altura do número 401.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização dos serviços de manutenção e conserto de duas bocas de lobo localizadas na Rua Santo Ivo, próximo ao número 257, no bairro Jardim Corumbá”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indico ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, Localizado na Rua 22, altura do número 24, no Bairro Oásis.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, a realização da troca do piso da Creche Municipal Prof. Gioconda Fagá, localizada na Rua Joaquim Gonçalves da Silva, no bairro Oásis.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, que determine ao setor competente a realização da limpeza da piscina do Centro Municipal de Reabilitação (CMR).

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, o serviço de construção de um guarda-corpo de proteção na ponte localizada na Avenida Walter Apelian Barbosa, altura do número 629, no Balneário Gaivotas.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza, na Avenida Governador Mario Covas Junior, altura do número 5098, no Bairro Califórnia.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Avenida Av. Albert Sabin, no trecho crompreendido entre os bairros Gaivotas e Bopiranga.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção,nivelamento,cascalhamento,limpeza e desobstrução de valas da Estr. do Rio Castro, - Jardim Fenix.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

‘’Indico ao Executivo, a realização dos serviços de pintura e sinalização da lombada localizada na Avenida Sorocabana, nas proximidades do numeral 3260, no bairro Cibratel, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização dos serviços de tapa-buracos na Avenida Ruy Barbosa, em frente ao numeral 74, no Centro de Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização dos serviços de alinhamento e cascalhamento na Rua Antônio Procópio, no trecho compreendido entre os números 1166 e 1290, no bairro Bopiranga, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a substituição da lâmpada queimada do poste localizado entre a Rua G e a Rua Antônio Procópio, no bairro Jardim Regina, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indica ao Executivo, a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Nerval Leal ao lado do número 2242 no Bairro Jardim Itapel, objetivando a limpeza e a conservação do mesmo nos termos da legislação vigente.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de manutenção, tais como: nivelamento e cascalhamento na Rua Benedito Antônio Muniz localizada no Bairro Coronel.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de manutenção, tais como: nivelamento e cascalhamento na Rua Emerson da Silva localizada no Bairro Oasis.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de manutenção, tais como: nivelamento e cascalhamento na Rua Marcos Paulo Duarte localizada no Bairro Oasis.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de manutenção, tais como: nivelamento e cascalhamento na Rua João Ferreira localizada no Bairro Jardim Coronel.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Solicita ao Executivo informações sobre a compra da bomba d´água da escola Professora Maria Aparecida Soares Amendola.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Solicito informações junto ao setor competente sobre a suspensão da realização de aproximadamente 35 tipos de exames laboratoriais no laboratório municipal.”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Solicita ao Executivo informações a disponibilização de trailer itinerante para serviços gratuitos de microchipagem e cadastro de animais domésticos.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita ao Executivo informações referentes ao andamento dos serviços de manutenção das ambulâncias do SAMU de Itanhaém.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicito à SABESP informações e providências quanto à ausência de escoamento adequado de águas na Rua Antônio Marques Carrera, altura do nº 45, no Bairro Jardim Anchieta, no Município de Itanhaém, situação que causa alagamentos frequentes em períodos de chuva.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Requer ao Executivo Municipal junto à Secretaria de Turismo informações detalhadas sobre o calendário anual de eventos do município, incluindo datas comemorativas, festivais e atividades culturais.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Competente, informações sobre a possibilidade de realizar a REURB (Regularização Fundiária Urbana) no bairro Jardim Fênix, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Solicita à Secretaria Municipal de Segurança Pública informações sobre as providências e medidas adotadas em decorrência da reunião realizada no dia 17 de agosto de 2025 entre os vereadores e os moradores, na qual foram acordadas ações emergenciais para reorganização do tráfego e melhoria da segurança viária”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)