Documentos - Ata de Sessão Nº 33/2025
Data: 01/10/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Ata da 5ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura.
Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 53,47 KB | 01/10/2025 | 16:28:00 | ||
| PUBLICAÇÃO DE ATA | 35,01 KB | 08/10/2025 | 10:05:43 | ||
| Ata de Sessão Nº 33/2025 | 179,51 KB | 08/10/2025 | 10:05:43 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 01/10/2025
Objetivo: Deliberar Ata da Sessão
Data da resposta: 01/10/2025
Resultado: Ata da Sessão Protocolada
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Ata de Sessão Nº 33/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 07/10/2025
Objetivo: Para Providências
Observações do envio: Ata aprovada na 29ª Sessão Ordinária, em 06 de outubro de 2025.
Data da resposta: 07/10/2025
Resultado: Ata Aprovada
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Ata de Sessão Nº 33/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 07/10/2025
Objetivo: Publicar Ata
Observações do envio: Para publicação.
Data da resposta: 07/10/2025
Resultado: Publicar
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Ata de Sessão Nº 33/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Data do envio: 08/10/2025
Objetivo: Arquivar Ata
Observações do envio: Publicação da ata da 5º sessão extraordinária no site da câmara municipal de Itanhaém.
Data da resposta: 08/10/2025
Resultado: Publicada
Observações da resposta: Nome Recebido: DANIELA GOMES DE OLIVEIRA LIMA
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Ata de Sessão Nº 33/2025
Remetente: DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 08/10/2025
Objetivo: Ata Arquivada
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 08/10/2025
Resultado: Arquivar
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Ata de Sessão Nº 33/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/11/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Nº 1/2025 ao Ata de Sessão Nº 33/2025 | 01/10/2025 |
Relatório de Presença na 5ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura, realizada em 30 de setembro de 2025. |
|
| Relatório Nº 2/2025 ao Ata de Sessão Nº 33/2025 | 01/10/2025 |
Relatório de Votação da ATA da 5ª Sessão Extraordinária |
|
| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Ata de Sessão Nº 33/2025 | 01/10/2025 |
PUBLICAÇÃO DE ATA |
|
| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 | 29/09/2025 |
"Altera a Lei Complementar nº 25, de 14 de dezembro de 1998, que institui o Código Tributário do Município de Itanhaém." Autor: EXECUTIVO |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Ata de Sessão Nº 33/2025 | 01/10/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Ata de Sessão Nº 33/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2/2025 - Ata de Sessão Nº 33/2025 | 07/10/2025 |
Despacho Nº 2/2025 - Ata de Sessão Nº 33/2025 |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 3/2025 - Ata de Sessão Nº 33/2025 | 07/10/2025 |
Despacho Nº 3/2025 - Ata de Sessão Nº 33/2025 |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 4/2025 - Ata de Sessão Nº 33/2025 | 08/10/2025 |
Despacho Nº 4/2025 - Ata de Sessão Nº 33/2025 |
4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL | |
| Despacho Nº 5/2025 - Ata de Sessão Nº 33/2025 | 08/10/2025 |
Despacho Nº 5/2025 - Ata de Sessão Nº 33/2025 |
5 - De DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Enviado
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Ata de Sessão Nº 33/2025 | 01/10/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Ata de Sessão Nº 33/2025 |
|
| Despacho Nº 2/2025 - Ata de Sessão Nº 33/2025 | 07/10/2025 |
Despacho Nº 2/2025 - Ata de Sessão Nº 33/2025 |
|
| Despacho Nº 3/2025 - Ata de Sessão Nº 33/2025 | 07/10/2025 |
Despacho Nº 3/2025 - Ata de Sessão Nº 33/2025 |
|
| Despacho Nº 4/2025 - Ata de Sessão Nº 33/2025 | 08/10/2025 |
Despacho Nº 4/2025 - Ata de Sessão Nº 33/2025 |
|
| Despacho Nº 5/2025 - Ata de Sessão Nº 33/2025 | 08/10/2025 |
Despacho Nº 5/2025 - Ata de Sessão Nº 33/2025 |
