Documentos - Veto Total Nº 16/2025
Data: 30/09/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 83, de 2025 de autoria dos Vereadores Edinaldo dos Santos Barros, Alexandre Firmino Alves, Arlindo dos Santos Martins, José Domingos Gonçalves Silva, Leandro Gonçalves Magri, Severino Bento Gomes e Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Institui o Programa Municipal Integrado de Roçagem, Limpeza e Controle de Mato em Vias e Logradouros Públicos do Município de Itanhaém – SP, cria mecanismos de participação, monitoramento, parcerias, inovação e incentivos, e dá outras providências".
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 53,74 KB | 30/09/2025 | 16:56:43 | ||
| Veto Total Nº 16/2025 | 126,64 KB | 30/09/2025 | 16:56:43 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 30/09/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 30/09/2025
Resultado: Veto Total Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 16/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 01/10/2025
Objetivo: Leitura do Veto Total no Expediente
Observações do envio: Para o Expediente da 29ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 02/10/2025
Resultado: Incluído no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Veto Total Nº 16/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 07/10/2025
Objetivo: Emitir Parecer do Veto Total na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 29ª Sessão Ordinária, em 06 de outubro de 2025.
Data da resposta: 07/10/2025
Resultado: Veto Lido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Veto Total Nº 16/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 10/10/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer pela manutenção.
Data da resposta: 10/10/2025
Resultado: Parecer Emitido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Veto Total Nº 16/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 10/10/2025
Objetivo: Deliberação do veto total na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 10/10/2025
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Veto Total Nº 16/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 14/10/2025
Objetivo: Providências para arquivamento pela manutenção do veto
Observações do envio: Mantido na Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária, em 13 de outubro de 2025.
Data da resposta: 14/10/2025
Resultado: Veto Mantido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Veto Total Nº 16/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 14/10/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ofício n° 338/2025 encaminhado ao Executivo.
Data da resposta: 16/10/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2025 - Veto Total Nº 16/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/11/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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| Parecer Nº 1/2025 ao Veto Total Nº 16/2025 | 30/09/2025 |
Parecer CCJR ao Veto Total do PL 83/2025. |
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| Relatório Nº 1/2025 ao Veto Total Nº 16/2025 | 30/09/2025 |
Relatório de Votação ao Veto Total ao PL n° 83/2025 |
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Comunica manutenção do Veto Total ao PL 83/2025. |
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| Documento Anexo Nº 3/2025 ao Veto Total Nº 16/2025 | 30/09/2025 |
Protocolo do Ofício nº 338/2025 - Manutenção ao Veto Total ao PL nº 83 |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 16/2025 | 30/09/2025 |
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