Documentos - Expediente do Prefeito Nº 303/2025
Data: 01/10/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Ofício D.A nº 194/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.840, de 30 de setembro de 2025, que "Atualiza, para o exercício de 2026, os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção constantes da Planta Genérica de Valores e fixa o valor da Unidade Fiscal do Município UF, para o exercício de 2026." originária do PL nº 131/2025.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,79 KB | 01/10/2025 | 09:49:17 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 303/2025 | 132,73 KB | 01/10/2025 | 09:49:17 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 01/10/2025
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 01/10/2025
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 303/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 06/10/2025
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura dispensada na 29ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 06/10/2025
Resultado: Leitura Realizada
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 303/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 08/10/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 08/10/2025
Resultado: Arquiva - se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 303/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 08/10/2025
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 2573/2025, realizado por ANDERSON MARQUES DE BRITO - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 13/10/2025 11:19:25
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Termo Nº 1/2025 ao Expediente do Prefeito Nº 303/2025 | 01/10/2025 |
Termo de Apensação |
|
| Projeto de Lei Nº 131/2025 | 29/09/2025 |
"Atualiza, para o exercício de 2026, os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção constantes da Planta Genérica de Valores e fixa o valor da Unidade Fiscal do MunicípioUF, para o exercício de 2026." Autor: EXECUTIVO |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 303/2025 | 01/10/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 303/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 303/2025 | 06/10/2025 |
Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 303/2025 |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 303/2025 | 08/10/2025 |
Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 303/2025 |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
