Documentos - Expediente do Prefeito Nº 306/2025
Data: 02/10/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Ofício D.A nº 196/2025 - Encaminha cópia da Lei Complementar nº 255, de 1º de outubro de 2025, que "Altera a Lei Complementar nº 25, de 14 de dezembro de 1998, que institui o Código Tributário do Municipio de Itanhaém", originária do PLC nº 12/2025.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,72 KB | 02/10/2025 | 10:05:58 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 306/2025 | 420,96 KB | 02/10/2025 | 10:05:58 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 02/10/2025
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 02/10/2025
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 306/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 06/10/2025
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura dispensada na 29ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 06/10/2025
Resultado: Leitura Realizada
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 306/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 08/10/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 08/10/2025
Resultado: Arquiva - se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 306/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 08/10/2025
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 2576/2025, realizado por ANDERSON MARQUES DE BRITO - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 13/10/2025 11:26:52
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Termo Nº 1/2025 ao Expediente do Prefeito Nº 306/2025 | 02/10/2025 |
Termo de Apensação |
|
| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 | 29/09/2025 |
"Altera a Lei Complementar nº 25, de 14 de dezembro de 1998, que institui o Código Tributário do Município de Itanhaém." Autor: EXECUTIVO |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 306/2025 | 02/10/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 306/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 306/2025 | 06/10/2025 |
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2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 306/2025 | 08/10/2025 |
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3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
