Documentos - Expediente do Prefeito Nº 302/2025
Data: 01/10/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Ofício D.A nº 193/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.839, de 30 de setembro de 2025, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itanhaém, e dá outras providências”, originária do PL nº 129/2025.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,72 KB | 01/10/2025 | 09:44:27 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 302/2025 | 788,68 KB | 01/10/2025 | 09:44:27 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 01/10/2025
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 01/10/2025
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 302/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 06/10/2025
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura dispensada na 29ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 06/10/2025
Resultado: Leitura Realizada
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 302/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 08/10/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 08/10/2025
Resultado: Arquiva - se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 302/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 08/10/2025
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 2540/2025, realizado por ANDERSON MARQUES DE BRITO - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 13/10/2025 11:15:18
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Termo Nº 1/2025 ao Expediente do Prefeito Nº 302/2025 | 01/10/2025 |
Termo de Apensação |
|
| Projeto de Lei Nº 129/2025 | 26/09/2025 |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itanhaém, e da outras providências." Autor: EXECUTIVO |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 302/2025 | 01/10/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 302/2025 |
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