Revoga a Lei n° 3.665, de 15 de outubro de 2010.

Autor: EXECUTIVO

Revoga o art. 16 da Lei n° 3.992, de 22 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Custeio do Itanhaém PREV - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itanhaém, a segregação da massa de segurados e dá outras providências.

Autor: EXECUTIVO

Denomina Centro Municipal de Automonitoramento Glicêmico "Dr. Antônio José Dias Martins" o equipamento público que especifica.

Autor: EXECUTIVO

Ata da 15ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Ofício GP nº 238/2025 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 75/2025 de autoria do Vereador Severino Bento Gomes; Requerimento n° 76/2025, de autoria do Vereador Lucas Gabriel Setubal Abbasi; Requerimento n° 78/2025, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda; Requerimento n° 80/2025, de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins; Requerimento n° 82/2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado e Requerimento n° 89/2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves.“

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 239/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 88, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que Solicita ao Executivo, por intermédio da secretaria competente, informações e esclarecimentos sobre a atual situação da Rodoviária Municipal de Itanhaém’’.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 90/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.799, de 19 de maio de 2025, que “Institui a Campanha Municipal de Conscientização da Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens, nos termos da Lei Federal nº 14.611, de 3 de julho de 2023, no âmbito do Municipio de Itanhaém, e dá outras providências”.

Autor: EXECUTIVO

A Ofício D.A nº 93/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.801, de 21 de maio de 2025, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Diagnóstico Tardio de Autismo e dá outras providências", originária da Lei nº 36/2025.

Autor: EXECUTIVO

“Ofício GP nº 234/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 60, de 2025, de autoria do Vereador Leandro Gonçalves Magri, que “Solicito ao Executivo, que sejam prestadas as informações, sobre o não início das aulas de natação, que estavam previstas para o presente ano, conforme os programas oferecidos pela Secretaria de Esportes e Lazer”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 241/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 80, de 2025, de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins, que “Solicita ao Executivo, informações a acerca do Programa Banco de Alimentos de Itanhaém, conforme especifica.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 242/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 75, de 2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que “Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações a respeito da segurança nos postos de saúde e medidas após furto ocorrido na USF do Bairro Savoy.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 243/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 78, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que “Solicita ao Executivo informações sobre a reforma da Unidade de Saúde da Família Normélio Antônio Lors, localizada no Balneário Gaivota.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 244/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 106, de 2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, que “Solicita ao executivo informações sobre a composição do Conselho de Merenda Escolar das Escolas Municipais de Itanhaém/SP.’’

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 245/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 74, de 2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que "Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações a respeito da segurança nas unidades escolares do Município".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 248/2025 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 86/2025 de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado; Requerimento n° 91/2025, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, Requerimento n° 95/2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes e Requerimento n° 96/2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves.“

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 92/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.800, de 21 de maio de 2025, que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Itanhaém o Dia 07 de Abril, como Dia Municipal de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas, e dá outras providências.”, originária do PL nº 19/2025.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 95/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.803, de 23 de maio de 2025, que "Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Consumo de Cigarro Eletrônico no âmbito do Município de Itanhaém, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 96/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.804, de 23 de maio de 2025, que "Dispõe sobre a proteção ao direito de fornecer alimento e água a animais em situação de rua em espaços públicos no município de Itanhaém e dá outras providências", originária do Projeto de Lei nº 20/2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 260/2025 - Informa que tendo transcorrido "in albis" o prazo para promulgação da Lei originária do Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa que "Cria o Cadastro Municipal de Animais Domésticos no Município de Itanhaém, previsto na Lei Federal nº 15.046, de 17 de dezembro de 2024", caberá a esta Presidência, em conformidade com o que estabelece o artigo 34, “§” 6º, da Lei Orgânica do Município, promulgá-la sob o nº 4.805, de 26 de maio de 2025.

Autor: EXECUTIVO

Ofício diversos Neoenergia - comprovante do encaminhamento do ofício nº 165/2025 referente ao requerimento nº 115/2025 , de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves que, “Solicita á Diretora-Presidente da empresa Neoenergia Sra. Renata Chagas, informações sobre possibilidade de substituição do poste de luz localizado na Rua Sebastião das Dores, 29, Praia dos Pescadores, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A

Ofício Diverso Neoenergia - Encaminha o protocolo para atendimento da solicitação do requerimento n° 115, de 2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves que “Solicita á Diretora-Presidente da empresa Neoenergia Sra. Renata Chagas, informações sobre possibilidade de substituição do poste de luz localizado na Rua Sebastião das Dores, 29, Praia dos Pescadores, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A

Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 20, de 2025 de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Dispõe sobre a proteção ao direito de fornecer alimento e água a animais em situação de rua em espaços públicos no município de Itanhaém e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Veto Total ao PL nº 18, de 2025, de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins, que "Estabelece atendimento prioritário às pessoas com Diabetes em serviços públicos municipais e público privada em parceria com o município, em dias de realização de exames de sangue, exames que exijam jejum prévio, e ultrassonografia de abdômen, e dá outras providencias”.

Autor: EXECUTIVO

Dispõe sobre a proibição da permanência de animais soltos em vias públicas no Município de Itanhaém, estabelece sanções administrativas aos responsáveis, regula a condução e o transporte de animais em vias públicas e dá outras providências.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Dispõe sobre denominação de via pública”.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Dispõe sobre a política municipal o fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol e dá outras providências.”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Dispõe sobre medida de incentivo à doação voluntária de medula óssea, e dá outras providências”.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao executivo, que faça gestão junto à secretária competente para notificar o proprietário do terreno, localizado na Rua Rosana Aparecida Marques Carreira, em frente ao número 1.434, no Bairro Santa Terezinha, Município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza, cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua José Simone, localizada no bairro Jamaica.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de fazer gestão junto a Secretária competente para que seja realizado manutenção na tampa da caixa de energia elétrica instalada na calçada na Praça 1º de Maio, localizada no bairro Vila São Paulo.”

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, gestão junto à Secretária competente para reforço nas rondas da Guarda Municipal no bairro Lindomar e Adjacências.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo, a execução do término de pavimentação em manta asfáltica das Ruas Desembargador José David Filho e Avenida Maria Albertina, ambas localizadas no bairro Verde Mar - Vila Loty, lado morro”

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo, a execução dos serviços de pavimentação em lajotas na Rua Érico Verissimo, localizada no bairro Verde Mar - Vila Loty, lado morro.”

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo, os serviços de manutenção, nivelamento e encascalhamento em toda a extensão da Rua Jovino dos Santos, Gaivota (Interior), conforme especificado.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento na Avenida Armênia, na altura do número 895, bairro Laranjeiras, Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a realização de serviços de nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Prefeita Spasia Bechel Cecchi, localizada no bairro Loty, Itanhaém."

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, o serviço de Cascalhamento e nivelamento de toda a extensão da Estrada do Raminho, localizada no bairro Loty, Itanhaém."

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento de toda a extensão da Travessa Botucatu, localizado no bairro Loty, Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza de rua e limpeza das galerias, na Rua Alexandro Rangel de Lima, próximo á numeração 1265, no bairro Chácara Cibratel.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, a possibilidade da pintura e revitalização em toda extensão da ciclovia, desde o seu início na Avenida José Batista Campos, localizada no Bairro Anchieta, até seu término na Estrada Coronel Joaquim Branco, localizada no Bairro Aguapeú, conforme específica”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de instalação de ponto de ônibus na Avenida Paulo José de Morais, altura do número 408, localizado no Bairro Jardim Sabaúna, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas por toda a extensão da Rua Osvaldo Sagge, localizada no Bairro Jardim Umuarama, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas por toda a extensão da Rua Amâncio de Aguiar, localizada no Bairro Jardim Umuarama, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, por meio da empresa Neoenergia (Elektro), a ligação da rede elétrica e instalação de luminária pública em poste já existente na Avenida Rio de Janeiro, nº 811, bairro Loty – região Praia Mar.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo, por meio da empresa Neoenergia, a implantação de iluminação pública na altura do número 110 da Rua 9, localizada no bairro Jardim Tanise, nas proximidades do Campo do Umuarama.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo o serviço de um poste com ligação de rede elétrica secundaria na Rua José Agostinho, próximo a numeração 110, no bairro Umuarama.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

"Indica ao Executivo, estudos de construção de ciclovia na Av. Marginal no trecho compreendido entre a Rua Emídio de Souza até a Av. Cabuçu."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

"Indica ao Executivo a realização periódica da ação 'Dengue Zero: Mutirão pela Saúde', com frequência mínima de uma vez por mês em todo o município."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

"Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da R. Sheila, no bairro Jamaica, em Itanhaém."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Avenida Flácidez Ferreira lado morro, no bairro Gaivota, em Itanhaém.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Estela Ballaço, no bairro Bopiranga, em Itanhaém.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza, manutenção e pintura da quadra, localizado na Rua 33 com a Rua P, em frente a escola Municipal Maria Patrocina Condota, no Bairro do Guapurá.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Guarani, no bairro Jardim Coronel.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

"Indica ao Executivo, instalação de caçamba para coleta de lixo, na Rua Valdemir Biller Brandão, proximo á numeração 974, no bairro Vila São Paulo.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

"Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento na Rua Niterói no bairro Gaivotas lado morro, em toda sua extensão.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indico ao Executivo, por meio da Secretaria responsável, a realização da limpeza da vala localizada entre as ruas Eduardo da Silva Leite (CEP 11743-542) e Três (CEP 11743-578), no bairro Tropical.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

"Indica ao Executivo a necessidade de limpeza da viela e capinação da vegetação localizada na Avenida Atlântica (CEP 11741-402), no trecho compreendido entre os números 614 e 634, no bairro Loty."

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização de serviço de nivelamento e encascalhamento em toda a extensão da Avenida Amazonas – CEP 11747-816 – no bairro Jardim Coronel.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros com caminhão hidrojato, localizados na Avenida Rui Barbosa, em frente aos números 1352 e 1390, no bairro Centro.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

‘’Indico ao Executivo, a realização de serviços de readequação dos paralelepípedos, nivelamento e limpeza da Rua das Palmeiras, no bairro Gaivotas, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a colocação de placa de sinalização de contramão na Rua Mato Grosso, nº 597, em frente à Escola Municipal Osmar Rodrigues, no bairro Gaivota, em Itanhaém/SP’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a reposição do alambrado do Campo do Bairro Gaivotas, situado na Rua Santa Catarina, nº 758, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a remoção de esgotos irregulares na Avenida Flácides Ferreira, bairro Gaivotas, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a implantação de uma academia popular (ao ar livre) na Praça do Gaivota, localizada na Avenida Flácides Ferreira bairro Gaivotas, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e reassentamento das lajotas, na Avenida Carlos João Donner, na altura do número 634 e por toda a sua extensão, no bairro Balneário Tupy.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza, roçada e poda de árvores, na Estrada Coronel Joaquim Branco, atura do número 2300 e por toda sua extensão, no bairro Tropical.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, a instalação de um braço de iluminação pública com a respectiva luminária na Avenida Walter Miranda, entre os números 1354 e 1384, no Bairro Tropical.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza na E.M Shirley Mariano Estriga, e ao seu em torno, localizada no Bairro Jardim Oásis.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, a notificação ao proprietário do terreno localizado na Avenida José de Anchieta, frente ao número 267 no Bairro Cibratel II, objetivando a limpeza e a conservação do mesmo nos termos da legislação vigente.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indico ao Executivo, o serviço de zeladoria e instalação de pontos de iluminação pública na Rua Oscar Alsemberg, em toda sua extensão no Bairro Verde Mar, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Poder Executivo a execução de serviços de manutenção, capina, limpeza e desobstrução do córrego localizado no trecho da Avenida Marginal, no trevo do Savoy, no bairro Savoy, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a realização do serviço de instalação de pontos de iluminação pública na Rua Itapuã, em toda a sua extensão, no bairro Sabaúna, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo, o serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Joaquina Santos Queiroz nascimento, frente ao número 301, localizada no Bairro Laranjeiras.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Poder Executivo providências em relação a uma árvore com risco de queda localizada na Rua Nerval Leal, na altura do número 46, no bairro Jardim Tropical, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a realização do serviço de manutenção da calçada com bueiro aberto na avenida Walter Apelian, altura do número 1.211, no bairro Gaivota, neste município

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita ao Executivo informações informações acerca do horário de atendimento da Farmácia de Alto Custo.”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

"Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a manutenção estrutural das escolas municipais e os planos de contingência para emergências nas unidades escolares."

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Solicita ao Executivo, que faça gestão junto ao departamento responsável, a possibilidade de estudos para reforma no equipamento Franklin Fray Martins, localizado nas dependências da Escola Municipal Elga Reis, no Bairro Guapiranga, Município de Itanhaém, conforme especifica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Solicita ao Executivo, através Secretaria da Educação, informações quanto uso dos aparelhos de extintores nas unidades escolares, no Município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Solicita ao Executivo, que seja prestada informações quanto a fiscalização sanitária da Área do Camping Clube do Brasil de Itanhaém, localizada na Av. Governador Mário Covas Júnior n.º 3894, bairro Jd. São Fernando, em razão de abandono e proliferação de mosquitos nocivos à saúde pública e outros.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

"Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, e ao Consórcio Luz de Itanhaém informações sobre o andamento do cronograma da PPP de Iluminação Pública, cujas datas de conclusão são previsões sujeitas a reavaliação."

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Solicito ao Executivo, que informe sobre a possibilidade de instalar iluminação pública nas faixas de areia marítimas dos bairros Centro, Praia dos Sonhos, Cibratel I e II, Suarão, Jardim Suarão, Jardim Grandesp, Bopiranga, Gaivota e Jamaica, visando à prática esportiva noturna, fomento ao turismo e melhoria na segurança pública.”

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

‘’Solicita ao Diretor-Presidente da SABESP informações sobre o cronograma de obras em andamento e os prazos previstos para a finalização dos serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário e de ligações de rede de água potável no município de Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

’’Solicita ao Executivo informações detalhadas sobre a ausência de professores nas escolas da rede municipal de ensino, com ênfase na situação atual da Escola Municipal Osmar Rodrigues, localizada em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Solicito ao Executivo estudos sobre a viabilidade da revitalização da Estação Antiga do Centro de Itanhaém, com foco na utilização do espaço para fins culturais, turísticos e funcionais, e esclarecimentos sobre sua metragem, uso atual por motoboys, possível museu da Festa do Divino e um projeto turístico ferroviário até Cajati.”

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Solicita informações ao Senhor João Couri Neto, presidente da CNL - Concessionária Novo Litoral, sobre a possibilidade de implantação de medidas de proteção para evitar o acesso de animais domésticos e silvestres à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), no trecho que compreende o município de Itanhaém.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicita informações ao Executivo sobre os procedimentos de fiscalização, notificação e aplicação de multas relativas a terrenos particulares em situação de abandono, com mato alto e ausência de muros, bem como a destinação dos valores arrecadados.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicita ao Poder Executivo que sejam prestadas informações sobre a possibilidade de Itanhaém aderir ao Programa Smart Sampa videomonitoramento urbano, implantado na cidade de São Paulo.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)