Documentos - Veto Parcial Nº 2/2025
Data: 23/05/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 20, de 2025 de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Dispõe sobre a proteção ao direito de fornecer alimento e água a animais em situação de rua em espaços públicos no município de Itanhaém e dá outras providências".
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,81 KB | 23/05/2025 | 17:37:12 | ||
| Veto Parcial Nº 2/2025 | 1,19 MB | 23/05/2025 | 17:37:12 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 23/05/2025
Objetivo: Leitura do Veto Parcial no Expediente
Data da resposta: 23/05/2025
Resultado: Veto Parcial Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Veto Parcial Nº 2/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 27/05/2025
Objetivo: Emitir Parecer do Veto Parcial na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 16ª Sessão Ordinária, em 26 de maio de 2025.
Data da resposta: 27/05/2025
Resultado: Veto Lido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Veto Parcial Nº 2/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 30/05/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer pela manutenção do Veto Parcial.
Data da resposta: 30/05/2025
Resultado: Parecer Emitido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Veto Parcial Nº 2/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 30/05/2025
Objetivo: Deliberação do veto parcial na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 30/05/2025
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Veto Parcial Nº 2/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 03/06/2025
Objetivo: Encaminhar Projeto com a Manutenção do Veto Parcial
Observações do envio: Veto parcial mantido na Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária, em 02 de junho de 2025.
Data da resposta: 03/06/2025
Resultado: Veto Mantido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Veto Parcial Nº 2/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 04/06/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ofício n° 185/2025 encaminhado ao Executivo informando a Manutenção do Veto Parcial na Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária, em 02 de junho de 2025.
Data da resposta: 06/06/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Veto Parcial Nº 2/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 25/08/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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| Relatório Nº 1/2025 ao Veto Parcial Nº 2/2025 | 23/05/2025 |
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| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Veto Parcial Nº 2/2025 | 23/05/2025 |
Comunica manutenção do Veto parcial aposto ao PL 20/25. |
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| Documento Anexo Nº 2/2025 ao Veto Parcial Nº 2/2025 | 23/05/2025 |
Protocolo do Ofício nº 185 - Manutenção do Veto Parcial ao PL nº 20 |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Veto Parcial Nº 2/2025 | 23/05/2025 |
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