Oficio GP 296/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 72, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira, que solicita ao Poder Executivo, informações sobre elaboração de projeto para resolver os problemas de enchentes na Rua Mario Beni, trecho entre a rodovia SP-055 até a Rua Padre de Conde, no bairro Suarão”.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 297/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 82, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos, que solicita ao Executivo, informações sobre a implantação e a manutenção das placas de identificação dos logradouros públicos.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 299/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 117, de 2023, de autoria do Vereador José Roberto P. do Nascimento, que solicita ao Senhor Marcelo Pereira dos Anjos (Encarregado Unidade de Itanhaém) que atua na empresa Urban (Empresa de Coleta de Lixo), e ao Executivo a instalação de uma caçamba coletora de lixo na Av. Benedito Antônio Muniz (Esquina com a Rua do Quilombo), no Bairro Jardim Coronel, conforme especifica”.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 300/2023 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso XIV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 114/2023 e n° 115/2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos; e Requerimento n° 118/2023 e n° 119/2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 301/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 77, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade de instalação de banheiros químicos nas feiras livres.”

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 298/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 104, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos, que Solicita ao Executivo, informações sobre a existência de procedimento em andamento objetivando a instalação de semáforo três tempos, bem como de semáforo para pedestre, no cruzamento da Rua Cidade de Iguape com a Avenida Alberto Simões, assim como no cruzamento da Rua Cidade de Iguape com a Rua Valdemir Biler Brandão, situadas no bairro Cidade Anchieta e no bairro Vila São Paulo, respectivamente.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 302/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 132, de 2023, de autoria do Vereador Sílvio César de Oliveira, que solicita ao Executivo, com base nas informações apresentadas ao requerimento 67/2023 - sobre a falta de medicamentos -, que forneça mais detalhes acerca da aquisição de remédios.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP n° 305/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 123, de 2023, de autoria do Vereador Sílvio César de Oliveira, que solicita ao Executivo, informações referentes à estrutura e ao atendimento no Pronto Atendimento Infantil.

Autor: EXECUTIVO

Oficio D.A. n° 132/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.663, de 16 de maio de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei n° 48/2023, de autoria do Executivo, aprovado por essa Casa Legislativa.

Autor: EXECUTIVO

Oficio D.A. n 133/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.664, de 16 de maio de 2023 que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, e da outras providências", originária do Projeto de Lei n° 49/2023, de autoria do Executivo, aprovado por essa Casa Legislativa.

Autor: EXECUTIVO

Oficio D.A. n° 135/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.665, de 22 de maio de 2023, que "Dispõe sobre a proibição da veiculação de publicidade ou propaganda misógina, sexista ou estimuladora de qualquer tipo de violência contra a mulher no âmbito do Município de Itanhaém/SP", originária do Projeto de Lei n° 80/2022, de autoria do Vereador Lucas Gabriel Abbasi.

Autor: EXECUTIVO

Oficio D.A. n° 139/2023 - Encaminha cópia da Lei Complementar n° 234, de 23 de maio de 2023, que "Dispõe sobre o valor do vencimento ou salário básico dos cargos e empregos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, para o cumprimento do piso salarial profissional nacional, conforme estabelece a Emenda Constitucional n° 120, de 5 de maio de 2022", originária do Projeto de Lei Complementar n° 5/2023, de autoria do Executivo.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 322/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 99, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira, que solicita ao Executivo, informações acerca de medidas de segurança que visam evitar, em nossa cidade, eventuais ataques cruéis a unidades escolares, a exemplo dos recentes fatos ocorridos em São Paulo e em Blumenau.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 323/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°110, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira, que solicita ao Executivo, detalhes do número de chamadas de socorro de serviços de emergência fundamentais, tais como o Samu, Corpo de Bombeiros, Policia Militar e a Guarda Civil Municipal.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 324/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 121, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do local físico onde hoje está instalada a Rodoviária Municipal de Itanhaém.

Autor: EXECUTIVO

Oficio 325/2023 - De acordo com o que estabelece o artigo 50, inciso XIV, "b", da Lei Orgânica do Municipio, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 120/2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon,; Requerimento n° 124/2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira; e Requerimento n° 125/2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A. n° 140/2023 - Encaminha cópia da Lei Complementar n° 235, de 25 de maio de 2023, que "Dispõe sobre o reajustamento da Tabela de Vencimentos 6, constante do Anexo IV da Lei Complementar n° 89, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira dos integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Itanhaém", originária do Projeto de Lei Complementar n° 06, de 2023.

Autor: EXECUTIVO

Ofício RI-ITH 003.05.23 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 97, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos que "solicita ao Executivo e a empresa Expresso Fênix, informações quanto ao cumprimento e a fiscalização do horário dos ônibus, bem como sobre a adoção do procedimento necessário, a fim de garantir a instalação de Abrigo nos Pontos de Ônibus que ainda não os possui”.

Autor: EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL

Ofício RI-ITH 004.05.23 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 112, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que "solicita a Empresa de Transporte Público Municipal, EXPRESSO FÊNIX, para que seja ajustado o itinerante dos ônibus com os horários de saída dos alunos da escola Maria Conceição da Luz Profa.".

Autor: EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL

Ofício ISG N° 134/2023 - HJRJ/ISG - Encaminha resposta ao Requerimento n° 50, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que "solicita ao Hospital Regional Jorge Rossmann, informações quanto ao parto humanizado na banheira”.

Autor: HOSPITAL REGIONAL JORGE ROSSMANN

Confere validade indeterminada aos laudos médicos que atestem deficiência permanente para fins de acesso a programas e serviços públicos municipais e dá outras providências.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza das valetas na Rua Cotinha Magalhães, localizada no bairro Jardim Magalhães.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza das valetas na Rua José Manuel Lorenzo Leiro, localizada no bairro Jardim Magalhães.

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Ana Dias (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Jardim Umuarama.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza das valetas na Rua Ceará II, localizada no bairro Cibrael II.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza das valetas na Avenida Estados Unidos, localizada no bairro Cibrael II.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza das valetas na Rua Padre Manuel da Nobrega, localizada no bairro Cibrael II.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, o serviço de roçada, limpeza e serviço de “cata-treco”, no terreno localizado na esquina da Rua Valter Miranda, numero 1182 com a Rua Joaquim Alves Filho, numero 1183, no bairro Nova Itanhaém

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de calçamento em toda a extensão da Rua Rio Grande do Norte, a partir do numero 1210, no Bairro Jardim Cibratel II

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento, nas travessas 3 e 6, que fazem cruzamento com Rua Joel Amaro da Silva, Joanita Xavier Braz e Celeste de Jesus Alves dos Santos, localizada no Bairro São Fernando

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento, nivelamento e limpeza de vala em toda extensão da Rua Joel Amaro da Silva, localizada no Bairro São Fernando

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, gestão junto à Elektro, objetivando a troca do poste defronte ao número 12, localizado na Rua Mato Grosso, no Bairro Campos Elíseos

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpadas de Vapor, por lâmpadas de Led na Rua Rogê Ferreira (em toda sua extensão), localizada no Bairro Suarão, em Itanhaém”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de Led, bem como a instalação de braços de luz, na Rua Eliseu Visconti, no Bairro Gaivotas, em Itanhaém."

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada da Rua Santa Ana de Jesus, em toda extensão, localizada no Bairro Jardim Umuarama

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de capina e limpeza na Rua Osasco, localizada no Bairro Nova Itanhaém

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Milton Martins Poitena, localizada no Bairro Jardim Jamaica.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Roberto Pompéu, localizada no Bairro Cidade Anchieta.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada em toda extensão da Rua dos Periquitos, travessa da Avenida Cabuçu, localizada no Bairro Nossa Senhora do Sion

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Indica ao Executivo, o serviço de reinstalação de ponto de parada para embarque/desembarque de ônibus, com cobertura e assento para passageiros na Avenida Albert Sabin, altura do N° 1033, localizada no bairro Luiza Mar Mirin.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo, os serviços de manutenção, como desobstrução dos bueiros e tubos de águas pluviais em toda extensão da Avenida Cabuçu, no bairro Nossa Senhora do Sion.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo, o serviço de abertura de rua, lado direito da Avenida Ipiranga, na altura do n° 1.055 ao 1.130, no bairro Jardim Suarão.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de calçadas na estrada Coronel Joaquim Branco, entre as ruas Antônio Ataulo e José Marques (em frente ao Mercado Prático), localizada no bairro Jardim Savoy.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo, o serviço de colocação de tubos na Rua Waldemar Magalhães, em frente ao Nº2760, localizada no bairro Jardim tropical.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

‘’Indico, através da Mesa, ao Senhor Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, que faça gestão junto à SABESP objetivando estudos para a extensão de rede de água, na Estrada do Rio Preto a partir do numero 1605 até a Escola Municipal José Teixeira Rosas localizado no bairro Rio Preto. ’’

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, gestão junto à Secretaria Estadual de Esporte objetivando a implementação da Arena Esportiva no Município de Itanhaém”.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo a limpeza e roçada da vala existente na marginal da pista, localizada entre os Bairros Jardim São João até o Jardim Marambá, em Itanhaém”.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, gestão junto à Secretaria Estadual de Esporte objetivando a implementação do Centro de Formação Esportiva no Município de Itanhaém”.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a manutenção URGENTE da Ponte localizada na Av. Walter Apelian Barbosa, altura do numero 630 – Balneário Gaivotas.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, o serviço de construção de boca de lobo, roçada, limpeza e papa-mato, em toda extensão da Rua Laudelina Mariana Campos, no Bairro Jardim América.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento, nivelamento, roçada, limpeza e limpeza de vala, na Rua João Coelho, no Bairro Cibratel - Chácaras.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de limpeza, roçada e desassoreamento de toda extensão do rio, na Rua Manoel Moreira Senne, no Bairro Belas Artes.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de Pavimentação com lajotas, drenagem e redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Capitão Afonso Tessitore, do número 1240 até 1827, no Bairro Parque Jequitibá.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de o serviço de desobstrução de bueiros de esgoto, na Rua Arnaldo Baena Fernandes, altura do número 629, no Bairro Belas Artes.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, os serviços de pintura das faixas horizontal e dos redutores de velocidade (Tipo lombada), existentes na Avenida Peruíbe (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Praia dos Sonhos.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, o serviço de pintura do redutor de velocidade (tipo lombada), existente na Rua Rua Thelma (Em frente à Creche Jeanette Sciasci Casarin), localizada no Bairro Vila Loty.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, o serviço de pintura de faixa de pedestre existente na Rua Vereador Angelino de Bortoli (Esquina com a Rua Walter Muller), localizada no Bairro Jardim Sabaúna.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, os serviços de adequação e nivelamento da tubulação na Avenida Walter Miranda, lado morro (Altura do N°1440), localizada no Bairro Balneário Tropical.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas à utilização de asfalto ecológico em serviços de pavimentação e recuperação de vias no Município de Itanhaém.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas ao aperfeiçoamento dos roteiros históricos, temáticos, culturais e gastronômicos de turismo, bem como expandir e qualificar a sinalização turística no Município.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de obras de microdrenagem nas ruas Maria Soares Pedroso, Meril Brandila Calazans, João Pedro Orsi, Helio Borba Vita e Maria Celeste Pinto de Castro, no Bairro Cidade Anchieta.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de instalação de placas de indicação de vias e logradouros no Guapura.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a instalação de lombada ou redutor de velocidade equivalente na Rua Padre Theodoro Ratisbone, no Suarão.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo o serviço de tapa buraco e nivelamento do leito carroçável em toda a extensão da Rua Ana de Matos Meira, no Centro.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de remarcação da sinalização viária horizontal (rotatórias, lombadas e faixa de pedestre), na Avenida José Batista Campos na altura do cruzamento com a Rua Emídio de Souza, no bairro Jardim Laranjeiras.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, a realização de estudos com a finalidade de implantação de plantão permanente da Guarda Civil no prédio onde se encontra hoje funcionando a Rodoviária Municipal, no Bairro Belas Artes.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento, bem como estudo objetivando a viabilização da pavimentação das Ruas Iara e dos Timbiras, localizadas no Bairro Tupy.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento, tapa buraco e pavimentação em toda a extensão da Rua Felício de Lima, localizada no Bairro Jardim Belas Artes.

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de Led, bem como a instalação de braços de luz, na Rua Cajuru, no Bairro Suarão, em Itanhaém."

Autor: HENRIQUE GARZON

“Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de Led, bem como a instalação de braços de luz, na Rua Aracy, no Bairro Suarão, em Itanhaém."

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, a construção e/ou instalação de banheiros públicos em toda a orla da Praia de Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Solicita ao Executivo, informação quanto a possibilidade de criar a Patrulha “Maria da Penha” no município, que tem como objetivo atuar no atendimento exclusivo à mulher vítima de violência.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita ao Executivo, informações sobre o aumento salarial e adicional de insalubridade de técnicos e auxiliares de enfermagem.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, seja expedido ofício as Secretarias de Esportes e Educação do Estado de São Paulo a possibilidade do município de Itanhaém ser contemplado como o Programa São Paulo Olímpico.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita ao Executivo, bem como ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, informações a respeito da existência de projeto visando garantir iluminação pública adequada nos retornos e nas faixas de pedestre, ambos localizados à OESTE da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55), entre os quilômetros 328 e 341, além de outras solicitações.”.

Autor: WILSON RH

“Solicita ao Executivo, informações sobre o atendimento destinado às crianças que dependem da realização de consulta com médico especialista em neurologia infantil”.

Autor: WILSON RH

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da recente reforma realizada no Posto de Saúde do Suarão.”

Autor: HENRIQUE GARZON

Altera o art. 5° da Lei n° 3.655, de 27 de agosto de 2010, que reorganiza o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Autor: EXECUTIVO

Oficio D.A. 141/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.666, de 29 de maio de 2023, que "Institui o Dia de Iemanjá no Calendário Oficial do Município de Itanhaém", originária do Projeto de Lei n° 36/2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira.

Autor: EXECUTIVO

Oficio D.A. 142/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.475, de 29 de maio de 2023, que "Estabelece as tarifas para utilização do serviço publico de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 329/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 126, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca dos gastos do Município com veículos de imprensa e comunicação nos últimos meses.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 330/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 115, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos, que solicita ao Executivo, informações quanto ao processamento e atendimento das indicações apresentadas pelos Edis

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 331/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 141, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da Silva X. de Miranda, que solicita ao executivo, que informe a possibilidade de equipar o salário do professor substituto para o mesmo valor do piso nacional do magistério

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 333/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 129, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos, que solicita ao Executivo, informações quanto ao cumprimento do disposto no artigo 100 da Constituição Federal, e o disposto no artigo 101 e seguintes do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, naquilo que se refere ao pagamento dos valores devidos pela Prefeitura de Itanhaém em razão de processos judiciais com sentença transitada em julgado (precatórios).

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 334/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 130, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que solicita ao Executivo informações sobre as obras já realizadas e ainda não realizadas na futura sede da ITAPREV.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 335/2023 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso XIV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 128/2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos; Requerimento n° 131/2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos; Requerimento n° 133/2023, de autoria do Vereador Sílvio César de Oliveira; e Requerimento n° 134/2023, de autoria do Vereador Fernando da Silva X. de Miranda.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 336/2023 - Encaminha reposta do Requerimento n° 124, de 2023, de autoria do Vereador Sílvio César de Oliveira, que solicita ao Executivo, informações a respeito de cursos profissionalizantes a pessoas que buscam uma colocação no mercado de trabalho.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 337/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 137, de 2023, de autoria do Vereador José Roberto P. do Nascimento, que solicita ao Executivo, informações a respeito da previsão para o início da obra de reforma na Praça do Pescado, Localizada no Bairro Prainha, conforme específica.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 339/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 146, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que solicita ao Executivo informações sobre o atendimento oferecido à população no Centro Especializado em Odontologia – CEO, do Município.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 340/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 114, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos, que solicita ao Executivo, informações sobre o aumento de trabalhadores destinados à execução de serviços de zeladoria no município de Itanhaém, além de outros esclarecimentos

Autor: EXECUTIVO

Altera a redação dos arts. 1° e 2°, 'caput', da Lei n° 3.999, de 11 de fevereiro de 2015, que institui o Regime Especial de Trabalho para os ocupantes de cargos de Agente de Trânsito".

Autor: EXECUTIVO

Institui o Regime Especial de Trabalho para ocupantes de cargos ou empregos públicos permanentes de Agente de Vigilância Patrimonial, e dá outras providências.

Autor: EXECUTIVO

Altera o art. 5º da Lei n° 2.679, de 12 de julho de 2001, que reorganiza o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.

Autor: EXECUTIVO

Fica instituído o Dia do karatê no Calendário Oficial de Itanhaém.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)