Documentos - Expediente do Prefeito Nº 151/2023
Data: 25/05/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Oficio D.A. n° 139/2023 - Encaminha cópia da Lei Complementar n° 234, de 23 de maio de 2023, que "Dispõe sobre o valor do vencimento ou salário básico dos cargos e empregos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, para o cumprimento do piso salarial profissional nacional, conforme estabelece a Emenda Constitucional n° 120, de 5 de maio de 2022", originária do Projeto de Lei Complementar n° 5/2023, de autoria do Executivo.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 61,05 KB | 25/05/2023 | 15:06:07 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 151/2023 | 922,28 KB | 25/05/2023 | 15:06:07 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 25/05/2023
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 25/05/2023
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Expediente do Prefeito Nº 151/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 29/05/2023
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 90ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 05/06/2023
Resultado: Leitura Realizada
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Expediente do Prefeito Nº 151/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 06/06/2023
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Arquive-se.
Data da resposta: 06/06/2023
Resultado: Arquiva - se
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Expediente do Prefeito Nº 151/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 16/06/2023
Observações do envio: Processo apensado ao 1238/2023, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 16/06/2023 12:17:05
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Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
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