Documentos - Expediente do Prefeito Nº 150/2023
Data: 23/05/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Oficio D.A. n° 135/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.665, de 22 de maio de 2023, que "Dispõe sobre a proibição da veiculação de publicidade ou propaganda misógina, sexista ou estimuladora de qualquer tipo de violência contra a mulher no âmbito do Município de Itanhaém/SP", originária do Projeto de Lei n° 80/2022, de autoria do Vereador Lucas Gabriel Abbasi.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 61 KB | 23/05/2023 | 15:17:15 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 150/2023 | 499,59 KB | 23/05/2023 | 15:17:15 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 23/05/2023
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 23/05/2023
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Expediente do Prefeito Nº 150/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 23/05/2023
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Lido no Expediente do Senhor Prefeito da 90ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 05/06/2023
Resultado: Leitura Realizada
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Expediente do Prefeito Nº 150/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 06/06/2023
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Arquive-se.
Data da resposta: 06/06/2023
Resultado: Arquiva - se
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Expediente do Prefeito Nº 150/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/06/2023
Observações do envio: Processo apensado ao 1601/2022, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 28/06/2023 14:11:35
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Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
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