Documentos - Expediente - 83ª Ordinária de 2023
Reunião: Sessão Ordinária Nº 83/2023
Data: 10/04/2023
Ementa: Expediente - 83ª Ordinária de 2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Expediente do Prefeito Nº 59/2023 | 06/04/2023 |
Oficio GP 160/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°45, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da Silva X. de Miranda, requer a mesa, ouvido o plenário, seja expedido oficio ao senhor Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, requerendo informações quanto ao cronograma para o serviço, de calçamento e instalação de guias e sarjetas na Avenida Brasil, bairro Gaivota.’’ Autor: EXECUTIVO |
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| Expediente do Prefeito Nº 60/2023 | 06/04/2023 |
Oficio GP 163/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°14, de 2023, de autoria do Vereador Henrique Garzon, que solicita ao Executivo, informações acerca da Licitação para fornecimento de todas as merendas escolares no Município de Itanhaém. Autor: EXECUTIVO |
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| Expediente do Prefeito Nº 61/2023 | 06/04/2023 |
Oficio GP 161/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°56, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos, que solicita ao Executivo e à empresa Expresso Fênix, informações a respeito da possibilidade de expansão do itinerário dos ônibus, bem como sobre a inclusão da Av. Gonçalo Monteiro e da Av. São Paulo, localizadas nos bairros Cibratel II e I, respectivamente, no itinerário de linhas de ônibus, tudo em razão do aumento expressivo da população na cidade de Itanhaém. Autor: EXECUTIVO |
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| Expediente do Prefeito Nº 62/2023 | 06/04/2023 |
Ofício GP 152/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 48, de 2023, de autoria do Vereador Silvio César de Oliveira, solicita ao Poder Executivo, informações sobre contrato e as justificativas para locação do imóvel localizado na Avenida José Batista Campos, ao lado do nº 1153, neste Município. Autor: EXECUTIVO |
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| Expediente do Prefeito Nº 63/2023 | 06/04/2023 |
Ofício GP 162/2023 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, solicito a prorrogação do prazo para prestar a informações solicitadas das seguintes proposituras: Requerimento nº 52/2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos e Requerimento nº 54/2023, de autoria do Vereador Henrique Garzon. Autor: EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 | 31/03/2023 |
Altera dispositivos à Lei Complementar n° 91, de 12 de setembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação e a reforma administrativa da Câmara Municipal de Itanhaém, e dá outras providências. Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI) |
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| Projeto de Lei Nº 24/2023 | 27/03/2023 |
“Dispõe sobre denominação de equipamento Público”. Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI) |
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| Projeto de Lei Nº 25/2023 | 29/03/2023 |
“Dispõe denominação de logradouro público e dá outras providências.” Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
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| Projeto de Lei Nº 26/2023 | 30/03/2023 |
“Dispõe denominação de logradouro público e dá outras providências.” Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
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| Projeto de Lei Nº 27/2023 | 31/03/2023 |
“Revoga o inciso VI, do artigo 7º, da Lei Municipal nº 4.252, de 28 de junho de 2018, que dispõe sobre ruídos urbanos, e dá outras providências”. Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR) |
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| Projeto de Lei Nº 28/2023 | 04/04/2023 |
Dispõe sobre a proibição de corte do fornecimento de serviços essenciais de energia elétrica e água, ás quintas, sextas, finais de semana e feriados em todo município de Itanhaém Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI) |
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| Projeto de Lei Nº 29/2023 | 04/04/2023 |
“Dispõe sobre a implantação de abrigos, bebedouros e comedouros para animais em todo município de Itanhaém Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI) |
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| Projeto de Lei Nº 30/2023 | 06/04/2023 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para o fim que especifica, e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 31/2023 | 06/04/2023 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$104.351,00 (cento e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO |
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| Projeto de Resolução Nº 3/2023 | 31/03/2023 |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - ESTADO DE SÃO PAULO Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI) |
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| Indicação Nº 410/2023 | 24/03/2023 |
“Indica ao Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da Avenida Governador Mario Covas Junior, trecho Cibratel - Gaivotas.” Autor: RUTINALDO BASTOS |
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| Indicação Nº 411/2023 | 24/03/2023 |
“Indica ao Executivo os serviços de manutenção e desobstrução dos bueiros na em toda extensão da Av. Mario Covas, (trecho) Gaivotas - Cibratel.” Autor: RUTINALDO BASTOS |
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| Indicação Nº 416/2023 | 24/03/2023 |
“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação na Rua Ana Dias (Em toda sua extensão), localizada no Bairro: Jardim Umuarama.” Autor: JOSE ROBERTO JR |
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| Indicação Nº 418/2023 | 27/03/2023 |
Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão Rua Victor Meirelles no Bairro Belas Artes, em Itanhaém Autor: HENRIQUE GARZON |
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| Indicação Nº 419/2023 | 27/03/2023 |
Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão Rua Antônio Parreiras, no Bairro Belas Artes, em Itanhaém Autor: HENRIQUE GARZON |
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| Indicação Nº 420/2023 | 27/03/2023 |
Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão Rua Dr. Frederico de S Q Filho, no Bairro Cibratel, em Itanhaém Autor: HENRIQUE GARZON |
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| Indicação Nº 421/2023 | 27/03/2023 |
Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Av. Desmb. Justino M Pinheiro, no Bairro Cibratel, em Itanhaém Autor: HENRIQUE GARZON |
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| Indicação Nº 425/2023 | 27/03/2023 |
Indica ao Executivo, a notificação do proprietário do terreno que se encontra com mato alto, localizado ao lado do número 305, na Avenida Desembargador José David Filho, no Bairro Santa Terezinha, fazendo assim o cumprimento do Código de Posturas Municipais, especificamente os artigos 25 e 26 da Lei nº 1.322, de 21 de outubro de 1985, conforme especifica Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI) |
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| Indicação Nº 426/2023 | 27/03/2023 |
Indica ao Executivo, o serviço de calçamento em toda extensão da Rua Dezenove, localizada no Bairro Nova Itanhaém Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI) |
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| Indicação Nº 436/2023 | 28/03/2023 |
“Indica ao Executivo, o serviço de luminária com um Braço de Luz da Rua Paraná, no Bairro Gaivota, em Itanhaém.” Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
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| Indicação Nº 437/2023 | 28/03/2023 |
“Indica ao Executivo, a pavimentação da Rua Profa. Rosélia Braga Xavier - Gaivota, Itanhaém” Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
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| Indicação Nº 438/2023 | 28/03/2023 |
“Indica ao Executivo, o serviço de luminária com um Braço de Luz da Rua Ponta Grossa, no Bairro Gaivota, em Itanhaém.” Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
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| Indicação Nº 440/2023 | 28/03/2023 |
“Indica ao Executivo, limpeza das valas e pavimentação, da Rua Paraíba - Gaivota, Itanhaém” Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
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| Indicação Nº 441/2023 | 28/03/2023 |
“Indica ao Executivo o nivelamento, cascalhamento, roçada, bem como a fiscalização de terrenos particulares abandonados, Rua João Pessoa- São Pedro, Itanhaém” Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
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| Indicação Nº 443/2023 | 28/03/2023 |
"Indica ao Executivo a execução do serviço de obras para implantação de faixa elevada para travessia de pedestres, na Rua João Capistrano Pereira, altura do número 780 (Próximo a E.M Bernardino de Souza Pereira), Jardim Corumbá." Autor: RUTINALDO BASTOS |
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| Indicação Nº 444/2023 | 29/03/2023 |
“Indica ao Executivo a realização de estudo para retomada de ações necessárias à implantação de Zona de Processamento de Exportações – ZPE, no Município.” Autor: FABIO BIBÃO |
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| Indicação Nº 445/2023 | 29/03/2023 |
“ Indica ao Executivo a execução de serviços de limpeza, nivelamento e cascalhamento da Rua Poetisa Colombina, Balneário Jequitibá.” Autor: FABIO BIBÃO |
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| Indicação Nº 446/2023 | 29/03/2023 |
“ Indica ao Executivo a execução de serviços de pavimentação e obras de microdrenagem da Rua Bernardino de Souza, no Núcleo Habitacional Estância Balneária Itanhaém.” Autor: FABIO BIBÃO |
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| Indicação Nº 447/2023 | 29/03/2023 |
“Indica ao Executivo a execução de obras de reforma da Unidade de Saúde da Família – USF CENTRO, localizado na Avenida Tiradentes, 97, Jardim Mosteiro.” Autor: FABIO BIBÃO |
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| Indicação Nº 448/2023 | 29/03/2023 |
“Indica ao Executivo a instalação de sistema de iluminação pública caracterizado pelo conjunto de pontos de iluminação na Estrada Coronel Joaquim Branco, Savoy.” Autor: FABIO BIBÃO |
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| Indicação Nº 449/2023 | 30/03/2023 |
Indica ao Executivo, a possibilidade de pintar 01 (uma) Faixa de Pedestre, na Rua José Ernesto Bechelli, altura do número 439, em frente ao (Feirão dos Estofados), localizada no bairro Jardim Sabaúna. Autor: RUTINALDO BASTOS |
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| Indicação Nº 450/2023 | 30/03/2023 |
“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de um abrigo de ônibus na Avenida Harry Forssell, na altura do nº 362, localizada no bairro Belas Artes.” Autor: RUTINALDO BASTOS |
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| Indicação Nº 453/2023 | 31/03/2023 |
“Solicita ao Executivo o Serviço de limpeza de vala na Avenida Paris, altura do nº 1307, no Bairro Balneário Pigalle”. Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR) |
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| Indicação Nº 454/2023 | 31/03/2023 |
“Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza nas esquinas das avenidas localizadas entre o trecho da Rua Fortaleza até a Avenida Walter Apelian, no Balneario São Jorge”. Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR) |
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| Indicação Nº 455/2023 | 31/03/2023 |
“Solicita ao Executivo o serviço de reparo no piso asfáltico, localizado na Rua Nelson Marcos, esquina com a Rua Pedro Carlos Gerônimo Soares, Jardim Grandesp”. Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR) |
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| Indicação Nº 456/2023 | 31/03/2023 |
“Solicita ao Executivo o serviço de manutenção com a troca de tubos, localizados na Viela 5, final da Rua Mario Prado, Jardim Corumbá”. Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR) |
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| Indicação Nº 457/2023 | 31/03/2023 |
“Indica ao Executivo, a realização de estudos com finalidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Verde Mar, altura do nº 989, Balneário Marajá”. Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR) |
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| Indicação Nº 458/2023 | 31/03/2023 |
Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Av. Pedro Américo, desde o Bairro Belas Artes até o Bairro Cibratel II, em Itanhaém. Autor: HENRIQUE GARZON |
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| Indicação Nº 464/2023 | 31/03/2023 |
“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas e drenagem, por toda extensão da Rua Heber Cemêncio de Santana (antiga Rua Projeta 1), no Bairro Chácaras Cibratel.” Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) |
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| Indicação Nº 465/2023 | 31/03/2023 |
Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas e drenagem, por toda extensão não pavimentada da Av. Padre Manoel da Nóbrega, situada no Bairro Cibratel II. Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) |
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| Indicação Nº 466/2023 | 31/03/2023 |
“Indica ao Executivo, gestão junto à Elektro objetivando a extensão de rede de energia elétrica e instalação de postes com iluminação pública por toda extensão da Alameda 7, situada no Jardim Coronel, nesse município.” Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) |
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| Indicação Nº 467/2023 | 31/03/2023 |
“Indica ao Executivo, a inclusão dos assentamentos irregulares do entorno da Rua Bernardino de Souza, situada no Jardim Corumbá, no plano de regularização fundiária do Município de Itanhaém, visando garantir o direito a moradia dos cidadãos que residem na localidade.” Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) |
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| Indicação Nº 468/2023 | 31/03/2023 |
“Indica ao Executivo, com urgência, a colocação de uma lixeira (caçamba fixa) na esquina da Rua das Chácaras com a Estrada Coronel Joaquim Branco, situada no Jardim Tropical, nesse município.” Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) |
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| Indicação Nº 471/2023 | 03/04/2023 |
“Solicita ao Executivo o Serviço de limpeza de guias e sarjetas e poda da vegetação na a Avenida Wallace Arthur Skarret no trecho que compreende a alça da ponte que dá acesso ao bairro Belas Artes. Autor: WILSON RH |
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| Indicação Nº 472/2023 | 03/04/2023 |
Indica ao Executivo, a criação de rampa de acesso na Praia do Savoy, na direção da Rua Ernesto Zwarg. Autor: WILSON RH |
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| Indicação Nº 473/2023 | 03/04/2023 |
Indica ao Executivo que se providencie manutenção, limpeza e reparos na calçada e bueiros em toda a extensão da Rua Cuba no bairro Jardim Mosteiro. Autor: WILSON RH |
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| Indicação Nº 474/2023 | 03/04/2023 |
Indica ao Executivo, a realização de estudos com finalidade de implantação de uma rotatória no bairro Baixio, onde temos o encontro de três vias: o final da Rua Antônio Olívio de Araújo que se dá logo após a via férrea, o início da Rua Urcezino Ferreira e o início da Rua Marechal Rondon. Autor: WILSON RH |
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| Indicação Nº 475/2023 | 03/04/2023 |
Indica ao Executivo, a continuidade da substituição da iluminação pública da Avenida Edson Baptista de Andrade, no Bairro Cibratel I, por lâmpadas de LED. Autor: WILSON RH |
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| Indicação Nº 476/2023 | 03/04/2023 |
Indica ao Executivo, o serviço de calçamento em toda extensão da Rua Vinte e um, localizada no Bairro Jardim Magalhães Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI) |
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| Indicação Nº 477/2023 | 03/04/2023 |
Indica ao Executivo, a instalação de uma lombada na Estrada Coronel Joaquim Branco, na altura do numero 6131, localizada no Bairro Jardim Aguapeú Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI) |
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| Indicação Nº 478/2023 | 03/04/2023 |
Indica ao Executivo, o serviço de instalação de iluminação pública, na Estrada Coronel Joaquim Branco, na altura do numero 6131, no Bairro do Aguapeú Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI) |
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| Indicação Nº 481/2023 | 03/04/2023 |
Indica ao Executivo, o serviço de pintura/ repintura das faixa de pedestre e lombadas localizadas na Rua Emídio de Souza, em toda sua extensão, no Bairro Jardim Oásis. Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA) |
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| Indicação Nº 482/2023 | 03/04/2023 |
Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e manutenção na Rua Miguel Antônio em toda sua extensão localizada no Bairro Belas Artes. Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA) |
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| Indicação Nº 483/2023 | 03/04/2023 |
Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e manutenção na Rua Maria Inês de Andrade, em toda sua extensão localizada no Bairro Umuarama. Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA) |
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| Indicação Nº 484/2023 | 03/04/2023 |
Indica ao Executivo, o serviço de iluminação pública na Rua Alberto Carvalho Batista, localizada no Bairro Guapurá. Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA) |
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| Indicação Nº 485/2023 | 03/04/2023 |
Indica ao Executivo o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Carlos Alberto Carvalho Batista,frente ao condomínio Sairas, Bairro Guapurá. Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA) |
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| Indicação Nº 486/2023 | 03/04/2023 |
“Indica ao Executivo, o serviço de poda de árvore na Rua Vereador Cassimiro Guimarães Junior (Altura do N°123), localizada no Bairro Balneário Campos Elísios.” Autor: JOSE ROBERTO JR |
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| Indicação Nº 487/2023 | 03/04/2023 |
“Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpadas de Vapor, por lâmpadas de Led na Avenida Albert Sabin (Início Bopiranga e Término Jardim das Palmeiras), localizada no Bairro Jardim Bopiranga.” Autor: JOSE ROBERTO JR |
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| Indicação Nº 488/2023 | 03/04/2023 |
“Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpadas de Vapor, por lâmpadas de Led na Avenida Clara Martins Zwarg (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Jardim Bopiranga.” Autor: JOSE ROBERTO JR |
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| Indicação Nº 489/2023 | 03/04/2023 |
“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de um redutor de velocidade (tipo lombada), na Rua João Alves de Oliveira (Entre a Avenida Albert Sabin e a Linha Férrea), localizada no Bairro Jardim Regina.” Autor: JOSE ROBERTO JR |
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| Requerimento Nº 84/2023 | 24/03/2023 |
“Solicita ao executivo, na pessoa do Exmo. Senhor Prefeito, Tiago Rodrigues Cervantes, informações referente ao Centro de Línguas e Literatura de Itanhaém, conforme especifica”. Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR) |
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| Requerimento Nº 85/2023 | 24/03/2023 |
“Solicita ao executivo, informações quanto à reforma da Unidade de Saúde da Família do Suarão, conforme especifica”. Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR) |
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| Requerimento Nº 92/2023 | 27/03/2023 |
“Solicita ao Poder Executivo informações sobre serviços funerários no Município.” Autor: RUTINALDO BASTOS |
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| Requerimento Nº 94/2023 | 31/03/2023 |
Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da Obra realizada no telhado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itanhaém. Autor: HENRIQUE GARZON |
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| Requerimento Nº 95/2023 | 31/03/2023 |
Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca das Obras de recapeamento dos Bairros Belas Artes e Praia do Sonho. Autor: HENRIQUE GARZON |
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| Requerimento Nº 96/2023 | 03/04/2023 |
“Solicita a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informações a respeito da implantação de um Instituto Médico Legal – IML na cidade de Itanhaém”. Autor: WILSON RH |
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| Requerimento Nº 97/2023 | 03/04/2023 |
“Solicita ao Executivo e a empresa Expresso Fênix, informações quanto ao cumprimento e a fiscalização do horário dos ônibus, bem como sobre a adoção do procedimento necessário, a fim de garantir a instalação de Abrigo nos Pontos de Ônibus que ainda não os possui”. Autor: WILSON RH |
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| Requerimento Nº 98/2023 | 03/04/2023 |
Solicita ao Executivo informações sobre a VACINAÇÃO INFANTIL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.” Autor: RUTINALDO BASTOS |
