Documentos - Projeto de Lei Nº 29/2023
Data: 04/04/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Dispõe sobre a implantação de abrigos, bebedouros e comedouros para animais em todo município de Itanhaém
Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 59,82 KB | 04/04/2023 | 14:41:34 | ||
| Projeto de Lei Nº 29/2023 | 136,52 KB | 04/04/2023 | 14:41:34 |
Tramitações
Remetente: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)
Destinatário: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)
Data do envio: 04/04/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 04/04/2023
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 29/2023
Remetente: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 06/04/2023
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Expediente da 83ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 06/04/2023
Resultado: Incluído no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 29/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 06/04/2023
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Expediente dos Senhores Vereadores da 83ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 10/04/2023
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 29/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 10/04/2023
Objetivo: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Observações do envio: Retirar a pedido do autor.
Data da resposta: 07/08/2023
Resultado: Arquivar
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 29/2023
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/08/2023
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Retirado a pedido do autor, ao arquivo.
Data da resposta: 11/08/2023
Resultado: Arquive-se
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 29/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/03/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 | 04/04/2023 |
Parecer da CCJR ao PL n° 29, de 2023. |
|
| Documento Anexo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 | 04/04/2023 |
Pedido de retirada do PL n° 29, de 2023. |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 29/2023 | 04/04/2023 |
Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 29/2023 |
1 - De LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI para LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI | |
| Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 29/2023 | 06/04/2023 |
Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 29/2023 |
2 - De LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 29/2023 | 06/04/2023 |
Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 29/2023 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 29/2023 | 10/04/2023 |
Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 29/2023 |
4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 | |
| Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 29/2023 | 11/08/2023 |
Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 29/2023 |
5 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
